DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 002/2025 - Processo Administrativo Nº:
013/001071/2024. Objeto: Aquisição de artefatos de concreto a serem utilizados nos 1º, 2º, 3º
E 4º Distritos de Duque de Caxias - RJ, através do Sistema de Registro de Preços, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, no Memorial Descritivo, no
Edital e seus Anexos. Data do Certame: 25 de fevereiro de 2025. Hora: 09h30min. Retirada do
Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera
- D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente AQUISIÇÃO DE CÂMERAS (PONTO DE
COLETA DE IMAGENS), PERIFÉRICOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA A EXPANSÃO DO
SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Segurança. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou
e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 4 de fevereiro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE) EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 493/2025, na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 006/2025, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 21
de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.
A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta
Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou
e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 4 de fevereiro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo Administrativo Nº: 853/2025
Objeto: O objeto da presente licitação é a de Provável e futura CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES destinados ao consumo diário das Unidades
Escolares, para composição da merenda escolar com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos estudantes da Rede
Municipal de Educação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no sistema de REGISTRO DE
PREÇOS, cujos quantitativos, especificações mínimas do objeto e demais condições gerais
para o fornecimento estão descritas neste Termo de Referência, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025, por um período de 12 meses,
devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de
Referência, na forma da lei. Tipo De Licitação: Menor Preço Por Item. Informações: E-Mail:
Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da
Licitação: 
Dia
25 
de 
fevereiro 
de
2025, 
Às 
09:00
Horas, 
Local:
Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras Retirada Do Edital: O Edital
Encontra-Se 
Disponível 
No
Site 
Da 
Prefeitura 
Municipal
De 
Valença-RJ
(Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/PJM/2019
PROCESSO: 606/2018/SEMED, CONTRATO: Nº 001/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CLÁUSULA PRIMEIRA: MFP TRANSPORTES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado
com inscrição no CNPJ sob nº18.268.594/0001-81.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do Município,
discriminado da seguinte forma:
LOTE 01: realizará um percurso de 140.800KM/ANO, no valor de R$12,73 (doze reais e
setenta e três centavos) o KM/DIA, totalizando o valor de R$: 1.792.384,00 (um milhão
setecentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), distribuídos em 15
rotas no período matutino vespertino conforme planilha de serviço e notas de empenho.
Alto Paraíso/RO 5 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 3505/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA a contratação da empresa PAS - PROJETOS,
ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0003-44, para a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OUTROS,
DESTINADOS À PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO
PARAÍSO/RO, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024, vinculada ao
Processo Administrativo nº 2024/2036919, referente à Concorrência Pública por Registro
de Preços nº 90010/2024, da Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Estado do
Pará. no valor de R$ 375.717,48 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e dezessete
reais e quarenta e oito centavos).
Alto Paraíso-RO, 5 de outubro de 2024.
JOÃO PAVAN
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 016/2024. Pregão Eletrônico nº: 018/2024, Processo
Administrativo nº 1211/2024.
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público,
nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de
Registro de Preço nº 016/2024, com a renovação do quantitativo, inicialmente firmada em
31 de maio de 2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, JOGOS DE MESAS COM
CADEIRAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTA DE INCÊNDIO, APRESENTADOR, ENTRE OUTROS PARA
ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no instrumento original permanecem inalteradas.
Alto Paraíso - RO, 5 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2044/2024.
A Prefeitura Municipal De Alto Paraíso/RO, por meio da Pregoeira e sua equipe
de apoio, torna público aos interessados, classificados na licitação que será realizada a
REABERTURA DE LICITAÇÃO, Pregão eletrônico nº 045/2024, cujo objeto; "REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS ATRAVÉS DA
ORDEM JUDICIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DANDO
CONTINUIDADE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO
DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no dia 12 de fevereiro de 2025 às
10h00min (horário de Brasília - DF), portal www.licitanet.com.br, devido ao pedido de
desclassificação da Empresa UP Distribuidora LTDA. O edital e sessão estão disponíveis em:
www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-
feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon,
3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 e
através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraíso, 5 de fevereiro de 2025.
ELIENE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025/PREGÃO/SML/PMA
Processo ADM. Nº 28561/SEMOSP/2024. Sistema de Registro de Preço 2025/2026. Modo de
Disputa: Aberto - UASG: 450522. LIcitação Aberta, Com Ampla Participação e Reserva de Cotas.
Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Madeira serrada em
pranchas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
SEMOSP pertencente à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze)
meses. Valor estimado em R$ 1.017.999,00. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do
Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.880 de 07de janeiro de 2025, torna público, para
o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90011/2025 do tipo
MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº.
14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de
Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 05/02/2025 até
às 09h00min do dia 21/02/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia
21/02/2025 (Horário
de Brasília). A retirada
do edital está disponível
no site
www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone
(69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes-RO, 30 de janeiro de 2025.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Campo Novo de Rondônia/RO informa que realizará a Licitação de PREGÃO
ELETRÔNICO 02/2025/PMCNR, do tipo MENOR PREÇO POR QUILOMETRO RODADO, pelo
portal de licitações site: www.licitanet.com.br com abertura em 25/02/2025, 09h00min
(Brasília-DF). O Edital encontra-se à disposição no referido site e no site da prefeitura
municipal.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte escolar com fornecimento de veículos tipo, micro-ônibus e ônibus, incluindo o
abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a
frota contratada, para executar os serviços por quilometragem percorrida km/mês, para
atender os alunos residentes no distrito 3 (três) coqueiros, matriculados no ensino público,
destinados à educação básica da rede municipal escola 7 de setembro e extensão da rede
estadual de ensino do município de Campo Novo de Rondônia. Proc. 2521/SEMEC/2024.
Valor Estimado R$ 1.488.252,03.
Campo Novo de Rondônia-RO, 4 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA BERGER CORREA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatorio nº 2358/2024.
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico para
conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento
licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133.2021, no Parecer
Juridico acostado no ID ATHUS 59. - 1.7CD.DFF, referente ao Processo Administrativo n.
2358.2024,
tendo como
objeto o
Registro de
Precos para
Futura e
Eventual
Contratacao de Empresa Especializada no servico de Gerenciamento de Frota, incluindo
a manutencao preventiva e corretiva da frota de veiculos oficiais das Secretarias desta
Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari.RO, conforme quantidades e exigencias
estabelecidas no Edital e seus anexos, visando atender toda Prefeitura Municipal de
Candeias do Jamari - RO, por um periodo de 12 meses.
Favorecido: CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA
CNPJ: 08.469.4040001-30
LOTE: 01
Prazo de Entrega: Conforme Edital
Desconto por serviço/taxa: -40,56 (menos quarenta vírgula cinquenta e seis por cento).
Candeias do Jamari - RO, 30 de janeiro de 2025.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito

                            

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