DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Maj EB ELBER ELIAS DE CASTRO CRUZ para exercer a função
de CHEFE na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel EB RICARDO QUEIROZ DE ARAUJO FERNANDES para
exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Prevenção,
Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança
Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO DE LACERDA CARRILHO para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na
Assessoria Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 24 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
27 de janeiro de 2025, Edição 18, Seção 2, página 2, referente ao processo nº
000033.000010/2025-24, onde se lê: "...no período de 7 a 15 de fevereiro ...", leia-se: "...
de 7 a 16 de fevereiro de 2025...".
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
TATIANE YONAMINE MIYAHIRA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de
Projeto II, CCE 3.07, na Assessora Especial da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
D ES P AC H O DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, Diretor, em exercício na Secretaria de Produção
e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, para participar do evento "Estabelecendo Parcerias Inclusivas para Implementar a
Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza: Catalisando o Financiamento para a Transformação
Rural", a realizar-se em Roma, Itália, no período de 09 a 14 de fevereiro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000513/2025-25
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº (6409455), inserido no Processo SEI nº 00063.000197/2025-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores EDSON ANTONIO
MOURA PINTO (CCE 2.15) - Assessor Especial da Ajudância de Ordens do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, JULIA CAMILO FERNANDES SILVA (CCE 2.15) -
Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República e TAYNARA PRETTO
TENÓRIO DA CUNHA (CCE 2.15) - Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente
da República, lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
conforme documento e processo supracitados, no período de 09 a 13 de fevereiro de
2025, incluído o trânsito, para participarem da 48ª Sessão do Conselho de Governança
do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), na Cidade de Roma,
República Italiana.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do País de IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, ocupante do
cargo de Secretário-Executivo, lotado na Secretaria-Executiva - SE, na forma do disposto no
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de participar de
compromissos oficiais nos Emirados Árabes Unidos - EAU, especialmente referentes à Feira
Gulfood 2025, em Dubai, e eventos paralelos, como a reunião de alinhamento junto à
adidância agrícola e visita técnica à Khalifa Industrial Zone Abu Dhabi, nos dias 14 a 20 de
fevereiro de 2025, com ônus de diária para MAPA - PI OPERASSEDE. (Processo SEI nº
21000.008665/2025-06)
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho
de 2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza SIBELLE
DE ANDRADE
SILVA, Analista,
lotada na
EMBRAPA
Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de Acompanhar a Presidente da Embrapa, no evento AGRO EM PUNTA 2025:
Fórum de Inovação Produtiva, que será realizado em Punta del Este, República Oriental
do Uruguai, no período de 06 a 08.02.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.000825/2025-96)
Autoriza HENRIQUE BLEY, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de
Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de promover a agricultura global em direção ao
desenvolvimento verde e sustentável, e aprimorar o mercado de produtos biológicos,
a 6º Cúpula de Biopesticidas e Biofertilizantes (BioEx 2025) será realizada em Xangai,
República Popular da China, no período de 09 a 15.03.2025, com ônus para GERENDSV.
(Processo SEI n° 21000.002836/2025-85)
Autoriza a Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, lotada
na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de promover a agricultura global em direção ao
desenvolvimento verde e sustentável, e aprimorar o mercado de produtos biológicos,
a 6º Cúpula de Biopesticidas e Biofertilizantes (BioEx 2025) será realizada em Xangai,
República Popular da China, no período de 09 a 15.03.2025, com ônus para GERENDSV.
(Processo SEI n° 21000.002836/2025-85)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.004089/2025-10, resolve:
Designar LUIS FREDDI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1185852, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Execução
Orçamentária e Financeira, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21053.000387/2024-34, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2025, THIAGO DE
ARAUJO TARGINO, matrícula SIAPE nº 1173038, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do
Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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