DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 105, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.000561/2025-12, resolve:
NOMEAR DEBORAH SANTA CRUZ SILVA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério
das Cidades, código CCE 1.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O
SUBSECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 da Portaria MCID nº 535, de
15 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA , SIAPE 275596, CPF nº
723.***.***-9*, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão da
Unidade Gestora 560021 (CONSELHO DAS CIDADES-MCID).
Art. 2º Designar LETÍCIA MIGUEL TEIXEIRA, SIAPE 1522495, CPF nº 037.***.***-
3*, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão da Unidade
Gestora 560021 (CONSELHO DAS CIDADES-MCID).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 86, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01239.000356/2024-06,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo indicados das Carreiras de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Instituto
Nacional da Mata Atlântica - INMA, deste Ministério, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria MCTI
nº 710, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 16
subsequente:
Cargo 1: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Ornitologia
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Flavia Guimaraes Chaves
.Ampla
.0414288
Cargo 2: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Sistemática de Anfíbios
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Thais Helena Condez
.Ampla
.0414310
Cargo 3: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Entomologia
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Danilo Pacheco Cordeiro
.Ampla
.0414311
Cargo 4: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Sistemática de Plantas Vasculares
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Elton John de Lirio
.Ampla
.0414398
. .2º
.Paulo Sergio Minatel Gonella Silva
.Ampla
.0414399
Cargo 5: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Ecologia Vegetal
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Juliana Hipolito de Sousa
.Ampla
.0414420
Cargo 6: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Ecologia Animal
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
. Chaim Jose Lasmar
.Ampla
.0414422
Cargo 7: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Conservação da Biodiversidade
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
. Mariane da Cruz Kaizer
.Ampla
.0414598
. .2º
.Gustavo Heringer
.Ampla
.0414605
Cargo 8: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Socioecologia
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
. Leopoldo Cavaleri Gerhardinger
.Ampla
.0414617
Cargo 9: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Ciência de Dados aplicada à biodiversidade
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Lucas Goncalves da Silva
.Ampla
.0414634
Cargo 10: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: História da Ciência
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.
Alyne 
dos
Santos
Goncalves
.Ampla
.0414666
Cargo 11: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Sistemas de Informação Geográfica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Tais Rizzo Moreira
.Ampla
.0414764
. .2º
.Juliana Silveira dos Santos
.Ampla
.0414726
Cargo 12: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Ciência da Informação
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Juliana Lazzarotto Freitas
.Ampla
.0414758
Cargo 13: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Bioinformática aplicada à biodiversidade
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Thiago Mafra Batista
.Ampla
.0414687
Cargo 15: Tecnologista - Classe: Pleno 1 - Padrão I
Área de Atuação: Medicina e conservação de fauna silvestre
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Mariana Malzoni Furtado Gaspari
.Ampla
.0019206
Art. 2º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, a posse em
cargo público depende de prévia inspeção médica oficial que julgue o nomeado física e
mentalmente apto para o exercício do cargo.
Parágrafo único. A inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser
realizada por:
I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de
Médico do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção
à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de Perito Médico
Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que
tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e
10.876, de 2 de junho de 2004;
II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças
Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e
III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das esferas
federal, estadual, distrital ou municipal
Art. 3º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024,
publicada no DOU do dia 27 seguinte, deverão ser apresentados os seguintes exames
admissionais para inspeção médica oficial:
I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade
física e mental; e
II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos:
a) hemograma completo com plaquetas;
b) tipagem sanguínea ABO e fator RH;
c) glicemia de jejum;
d) creatinina;
e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e
h) EAS
§ 1º Os exames mencionados no inciso II somente terão validade se realizados
até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
§ 2º A realização dos exames médicos relacionados no inciso II ocorrerá às
expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua realização.
Art. 4º Os exames complementares básicos e demais documentos relacionados
à inspeção médica oficial deverão conter, obrigatoriamente, a identificação precisa do
candidato.
§ 1º Os exames e laudos originais deverão conter a identificação do profissional
no respectivo conselho de classe.
§ 2º No caso de utilização pelo profissional de assinatura digital, esta deve ser
passível de verificação da integridade e autenticidade.
Art. 5º O profissional responsável pela inspeção médica oficial poderá solicitar,
mediante justificativa:
I - a repetição dos exames já apresentados;
II - a realização de exames não elencados nesta Portaria; e
III - a apresentação de parecer específico de médico especialista ou de outro
profissional de saúde.
Art. 6º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de
atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo
público.
Parágrafo único.
O atestado
de que
trata o
caput será
emitido,
preferencialmente, em duas vias.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 87, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01210.000236/2024-19,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo indicados das Carreiras de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no
Observatório Nacional - ON, deste Ministério, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria MCTI
nº 693, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 16
subsequente:
Edital: nº 1/2023
Perfil 1: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Ciências Planetárias
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.MARIO NASCIMENTO DE PRA
.AMPLA
.422223
. .2º
.PEDRO HENRIQUE ARAGÃO HASSELMANN
.AMPLA
.422242
Edital: nº 1/2023
Perfil 2: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Astrofísica Estelar e Galáctica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.HELIO DOTTO PEROTTONI
.AMPLA
.422243
Edital: nº 1/2023
Perfil 4: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Cosmologia e Astropartículas
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.CLARISSA MARTINS SIQUEIRA
.AMPLA
.422254
Edital: nº 1/2023
Perfil 5: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Geofísica Aplicada
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.ANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS
.AMPLA
.422274
Edital: nº 1/2023
Pefil 6: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Geofísica Computacional
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.BRUNO DOS SANTOS SILVA
.AMPLA
.422277

                            

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