DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Edital: nº 1/2023
Pefil 7: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Métodos Eletromagnéticos e Métodos Elétricos Aplicados
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.ARTUR SANTOS BENEVIDES
.AMPLA
.422296
Edital: nº 1/2023
Perfil 8: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Paleomagnetismo, Mineralogia Magnética e Geomagnetismo
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.PLINIO FRANCISCO JAQUETO
.AMPLA
.422298
Edital: nº 1/2023
Perfil 9: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Sismologia
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.GILBERTO DA SILVA LEITE NETO
.AMPLA
.422303
Edital: nº 2/2023
Perfil 2: Tecnologista - Classe: Pleno 1 - Padrão I
Área de Atuação: Desenvolvimento de Instrumentação Eletrônica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.JOSÉ ALEJANDRO MORENO ALFONZO
.AMPLA
.422227
Edital: nº 2/2023
Perfil 3: Tecnologista - Classe: Pleno 1 - Padrão I
Área de Atuação: Infraestrutura instrumental e operacional em Geofísica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.ÍTALO CLEY BORGES DE SANTANA MAURÍCIO
.AMPLA
.422260
Edital: nº 2/2023
Perfil 4: Tecnologista - Classe: Pleno 1 - Padrão I
Área de Atuação: Petrofísica Experimental ou Tecnologia da Informação
aplicada à Geofísica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.ANDRÉ ALVES DE SOUZA
.AMPLA
.422288
Edital: nº 2/2023
Perfil 6: Tecnologista - Classe: Pleno 1 - Padrão I
Área de Atuação: Geração, Conservação e Disseminação da Hora Legal
Brasileira.
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.VICTOR FRANCO MESQUITA GALLO
.AMPLA
.0415380
Edital: nº 2/2023
Perfil 8: Tecnologista - Classe: Pleno 1 - Padrão I
Área de Atuação: Administração de Redes e Segurança da Informação
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.EDNARDO FERREIRA DE MIRANDA
.AMPLA
.421640
Edital: nº 2/2023
Perfil 9: Tecnologista - Classe: Pleno 1 - Padrão I
Área de Atuação: Engenharia de Dados.
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.LEANDRO CARLOS GAZONI
.AMPLA
.422331
Art. 2º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, a posse em
cargo público depende de prévia inspeção médica oficial que julgue o nomeado física e
mentalmente apto para o exercício do cargo.
Parágrafo único. A inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser
realizada por:
I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de
Médico do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção
à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de Perito Médico
Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que
tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e
10.876, de 2 de junho de 2004;
II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças
Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e
III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das esferas
federal, estadual, distrital ou municipal
Art. 3º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024,
publicada no DOU do dia 27 seguinte, deverão ser apresentados os seguintes exames
admissionais para inspeção médica oficial:
I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade
física e mental; e
II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos:
a) hemograma completo com plaquetas;
b) tipagem sanguínea ABO e fator RH;
c) glicemia de jejum;
d) creatinina;
e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e
h) EAS
§ 1º Os exames mencionados no inciso II somente terão validade se realizados
até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
§ 2º A realização dos exames médicos relacionados no inciso II ocorrerá às
expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua realização.
Art. 4º Os exames complementares básicos e demais documentos relacionados
à inspeção médica oficial deverão conter, obrigatoriamente, a identificação precisa do
candidato.
§ 1º Os exames e laudos originais deverão conter a identificação do profissional
no respectivo conselho de classe.
§ 2º No caso de utilização pelo profissional de assinatura digital, esta deve ser
passível de verificação da integridade e autenticidade.
Art. 5º O profissional responsável pela inspeção médica oficial poderá solicitar,
mediante justificativa:
I - a repetição dos exames já apresentados;
II - a realização de exames não elencados nesta Portaria; e
III - a apresentação de parecer específico de médico especialista ou de outro
profissional de saúde.
Art. 6º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de
atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo
público.
Parágrafo único.
O atestado
de que
trata o
caput será
emitido,
preferencialmente, em duas vias.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 89, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01204.000146/2024-15,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Pesquisador, Classe: Adjunto, Padrão I, da
Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, para ter exercício no Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA, deste Ministério, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria MCTI nº 697, de 11
de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 16
subsequente:
Área de Atuação: Astrofísica Observacional Óptica e/ou Infravermelho
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.1º
.Felipe Donizeti Teston Navarete
.Ampla
.0422459
.
.2º
.Fabio Rafael Herpich
.Ampla
.0422460
.
.3º
.Murilo Marinello Assis de Oliveira
.Ampla
.0422428
.
.4º
.Felipe de Almeida Fernandes
.Ampla
.0422223
.
.5º
.Isabel Regina Guerra Aleman
.Ampla
.0422396
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01209.000209/2024-85,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo indicados das Carreiras de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no
Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério, os candidatos
abaixo relacionados, habilitados em concurso público, conforme resultado final
homologado pela Portaria MCTI nº 695, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU do dia 16 subsequente:
Edital: nº 1/2023
Perfil 1: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Matemática Aplicada e Fundamentos
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Lucas dos Santos Fernandez
.Ampla
.420569
. .2º
.Diego Tavares Volpatto
.Ampla
.420572
Edital: nº 1/2023
Perfil 2: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Matemática Aplicada e Computação de Alto Desempenho
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.V AG A
L I B E R A DA
. .1º
.Americo Barbosa da Cunha Junior
.Ampla
.422419
. .2º
.Erick Oliveira Rodrigues
.Ampla
.422429
Edital: nº 1/2023
Perfil 3: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Matemática Aplicada e Inteligência Artificial
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Diego Fabian Paredes Concha
.Ampla
.422376
. .2º
.Allan Jonathan da Silva
.Ampla
.422377
Edital: nº 1/2023
Perfil 4: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Biologia Computacional - Bioinformática
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Rômulo Gonçalves Agostinho Galvani
.Ampla
.422378
Edital: nº 1/2023
Perfil 5: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Modelagem Computacional de Sistemas Complexos
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Fabio Pereira dos Santos*
.PPP*
.422396
. .2º
.Hugo Saraiva Tavares
.Ampla
.422374
(*) Pessoas Pretas e Pardas
Edital: nº 1/2023
Perfil 6: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Computação Avançada
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Hiago Mayk Gomes de Araújo Rocha
.Ampla
.757189
Edital: nº 1/2023
Perfil 7: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Computação Visual
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Thiago Malheiros Porcino
.Ampla
.422428
Edital: nº 1/2023
Perfil 8: Pesquisador - Classe: Adjunto - Padrão I
Área de Atuação: Modelagem Computacional de Sistemas Físicos baseada em
Técnicas de Aprendizado de Máquina
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.José Hugo Capella Gaspar Elsas
.PcD*
.764583
*Pessoa com Deficiência
Edital: nº 2/2023
Perfil 1: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Área de Atuação: Biologia Computacional - Bioinformática
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Vinícius de Rezende Rodovalho
.AMPLA
.422412
. .2º
.Melise Chaves Silveira
.AMPLA
.413973
Edital: nº 2/2023
Perfil 2: Tecnologista - Classe: Pleno 2 - Padrão I
Área de Atuação: Biologia Computacional - Planejamento de Fármacos
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
. .1º
.Isabella Alvim Guedes
.AMPLA
.422449