DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 43, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, com
base nos termos da Portaria Interministerial nº 15.964, de 13 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.018859/2024-41, resolve:
Conceder pensão civil à senhora MARIA DA GLORIA OLIVEIRA, viúva do
aposentado LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Condutor de Malas, matrícula SIAPE nº **23**, a
partir da data do óbito, 6 de novembro de 2024, com fundamento legal no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o inciso I do § 2º do art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item
"6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 17 da Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, com
base nos termos da Portaria Interministerial nº 15.964, de 13 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 01245.000299/2025-59, resolve:
Conceder pensão civil à senhora IVANILDE MARIA DE ARAÚJO GOMES, viúva do
aposentado JOÃO DE DEUS GOMES, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº **99**, a
partir da data do óbito, 23 de dezembro de 2024, com fundamento legal no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do
inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.001991/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS ROBERTO CAMARGOS, matrícula SIAPE nº
2161447, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública
Federal (GSISTE),
de Nível Superior
(NS), do
Sistema de
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS), a contar de 1º
de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.001991/2025-64, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSENILDO DA CONCEIÇÃO BARROS GOMES,
matrícula SIAPE 1412442, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do
Sistema de Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria MinC nº 170, de
10 de janeiro de 2025, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022
(Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê
Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituído pela
Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria MinC nº 181,
de 23 de janeiro de 2025, com o objetivo de coordenar e orientar a execução da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:
I - Secretaria-Executiva:
a) titular: Márcio Tavares dos Santos; e
b) suplente: Cassius Antônio da Rosa.
II - Gabinete da Ministra:
a) titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto; e
b) suplente: Junia Bastos Leite Silva.
III - Assessoria Especial de Controle Interno:
a) titular: Ana Vitoria Piaggio Albuquerque; e
b) suplente: Amanda Luiza Adjuto Carneiro.
IV - Consultoria Jurídica:
a) titular: Daniela Guimarães Goulart; e
b) suplente: Kizzy Collares Antunes.
V - Secretaria dos Comitês de Cultura:
a) titular: Roberta Cristina Martins; e
b) suplente: Thiago Rocha Leandro.
VI - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) titular: Henilton Parente de Menezes; e
b) suplente: Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira.
VII - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) titular: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg; e
b) suplente: João Paulo Pontes e Silva.
VIII - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva:
a) titular: Leticia Schwarz; e
b) suplente: Sofia Leonor Von Mettenheim.
IX - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva:
a) titular: Sandro Regueira Santos; e
b) suplente: Letícia Moreira da Silva Gonçalves.
X - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva:
a) titular: Cristian de Oliveira Lima; e
b) suplente: Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva.
XI - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva:
a) titular: Cecília Gomes de Sá; e
b) suplente: Izabel Torres Cordeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em conformidade com o §
1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de
abril de 2023 e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº
01440.000007/2025-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ELISABETE DA SILVA, matrícula Siape nº 223216, para ocupar
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à Administração I, código
FCE 1.01, do Museu Lasar Segall, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000249/2025-72, resolve:
Art. 1º DESIGNAR THAIS APARECIDA MENDONÇA, matrícula Siape nº 1947695,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Contratos, código FCE 1.10, do Departamento de Planejamento e Gestão
Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada MARIANA GRANJA
BRUM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000256/2025-74, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RICARDO ALFREDO DE CARVALHO ROSA, matrícula Siape nº
1550660, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Sistemas de Informações Museal, código FCE 1.14, do Instituto
Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, a contar de 29 de janeiro de 2025, convalidando os atos
praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em
conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01454.000009/2025-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ALINE COSTA SIMOES CADAXO, matrícula Siape nº 1595484,
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico, código FCE
1.05, do Museu Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio, do Instituto Brasileiro de Museus,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em conformidade com o §
1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de
abril de 2023 e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº
01449.000225/2024-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GABRIELA MATILDE DAMINELLI MASSOTTI, matrícula Siape nº
1815413, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
Administrativo, código FCE 1.05, do Museu Victor Meirelles, do Instituto Brasileiro de
Museus, ficando dispensada MARA LÚCIA CARRET DE VACONCELOS, a contar de 20 de
janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade
com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº 01436.000057/2025-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FABIANA TEIXEIRA DE MOURA, matrícula Siape nº 3431418,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretora do Museu da Inconfidência, código FCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 1 a 15 de fevereiro de 2025, convalidando os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
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