DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA - DGP/C EX Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR para o serviço ativo do Exército o Cel R/1 (0203697040) JULIO CEZAR
DUTRA DE OLIVEIRA, por proposta do Comandante Militar do Sudeste, para continuar ocupar
o cargo de subdiretor, no Hospital Militar de Área de São Paulo (São Paulo-SP), referenciação
11.8000.000.080, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 9 de janeiro de 2025.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto no § 1° do art. 39 do Decreto n° 5.292, de 8 de junho de 1967,
resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), a partir da data acima de seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados:
Parágrafo único - a partir de 29JAN2025:
2° Ten (RM2-Md) 24.0047.23 LEANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0085.24 JULIO CESAR DE LIMA ALVES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0006.21 JOÃO FERNANDO CUNHA RODRIGUES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0041.20 MATHEUS STUMPF COSTA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0013.25 GUSTAVO LUCENA JORDÃO DE VASCONCELOS;
2° Ten (RM2-Md) 24.0105.29 RODRIGO TURQUE CANTELMO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0008.25 JOÃO PEDRO ALVES LEAL PEREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0084.27 FELIPE DOS GUARANYS COSTA JORGE;
2° Ten (RM2-Md) 24.0012.28 LUCAS CUNHA DOMINGUES;
2° Ten (RM2-Md) 86.5614.56 HENRIQUE SAHIB GUIMARÃES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0027.21 ARTHUR FILIPI CONSOLINI LEITE DUARTE;
2° Ten (RM2-Md) 96.1378.78 ROBERTO RAFAEL GIMENES DE SOUZA LIMA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0106.26 MURILO CASANOVA ABREU MENDES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0086.21 EDUARDO GORENSTEIN NIGRI;
2° Ten (RM2-Md) 24.0089.23 LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0080.28 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0016.27 MATHEUS FARIA BASTOS GARCIA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0024.29 FELIPE CINELLI BARBERIO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0057.20 ROGÉRIO MONTE-MOR FRANCISCO LUIZ;
2° Ten (RM2-Md) 24.0033.28 BERNARDO FRAGOSO BORGES SACRAMENTO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0009.22 ELIANO ATANÁZIO VIEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0107.23 RENATO CANSI DE ALMEIDA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0046.26 DANIEL ALBUQUERQUE MARTINS ZANIBONE;
2° Ten (RM2-Md) 24.0031.23 LUCAS DA SILVA COELHO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0045.29 MATHEUS RIBEIRO BARBOSA TORRES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0068.23 FELIPE DE SOUZA DESCHAMPS;
2° Ten (RM2-Md) 24.0001.24 DANIEL DE CASTRO SALGADO;
2° Ten (RM2-Md) 95.1404.17 MANOEL MATHEUS MIRANDA FELIPE;
2° Ten (RM2-Md) 24.0004.26 YOHANN RIEGER HOFFMAN KAIZER;
2° Ten (RM2-Md) 24.0091.21 LEANDRO LEITE DE MATTOS ALCANTARA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0044.21 MATHEUS GONZALEZ GALVÃO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0109.28 FELIPE FREIRE SOUZA SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0098.22 RAPHAEL ALVES GOMES BRAGA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0052.23 CAIO GONZALEZ MOURA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0078.20 LUIZ HENRIQUE ARRUDA DE MIRANDA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0019.29 MATHEUS ESPINDOLA TEIXEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0097.25 PATRICK ENCINAS BERAMENDI SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0067.26 CAIO CÉSAR SOUZA DA CONCEIÇÃO; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0077.22 JORGE MUSSI DE BARCELOS NETO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de
1966; de acordo com o contido no inciso II, do art. 46, do Decreto n° 4.780, de 15
de julho de 2003; e combinado com o art. 19, do anexo da Portaria n° 1, de 29 de
janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2) e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), os Oficiais abaixo
relacionados, a partir da data acima dos seus nomes:
Parágrafo único - a partir de 29JAN2025:
2° Ten (RM2-Md) 24.0000.27 DANIEL CALADO COURI;
2° Ten (RM2-Md) 24.0104.21 WALLACE GUEDES COSTA CAMPOS;
2° Ten (RM2-Md) 24.0101.20 MATHEUS VIEIRA DE CASTRO;
2° Ten (RM2-Md) 00.1195.12 PAULO ANTONIO PINTO PEIXOTO FILHO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0075.28 TOM LOURENÇO VELOSO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0081.25 MATEUS SOARES SCISINIO DIAS;
2° Ten (RM2-Md) 24.0026.23 LEONARDO ALVES GONÇALVES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0063.27 JOÃO LUCAS MARTINS PILLAR;
2° Ten (RM2-Md) 24.0015.20 JOÃO VITOR CARVALHO FERREIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0018.21 JOÃO GABRIEL GONÇALVES DE AGUIAR;
2° Ten (RM2-Md) 24.0059.24 RAFAEL ALEXANDRE DE MENEZES RAMOS DA SILVA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0103.24 THIAGO SOUZA DE MELLO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0011.21 MARCOS HORACIO MIRANDA JUNIOR;
2° Ten (RM2-Md) 24.0010.23 GUILHERME DESSIMONI TEIXEIRA GRAVINA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0064.24 PAULO HENRIQUE DAMBROZ GOBETE;
2° Ten (RM2-Md) 24.0048.21 WENDEL ALVES DE JESUS CARDOSO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0053.21 IGOR CARDOSO CORDEIRO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0093.26 RODRIGO SANTOS BASTOS;
2° Ten (RM2-Md) 98.1308.46 LORHAN MAZZARO SANTOS;
2° Ten (RM2-Md) 00.0066.45 HUGO FARAH AFFONSO ALVES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0040.22 PAULO ROBERTO BASTOS FONTINHA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0100.22 VÍTOR MASSAHARU FERREIRA FUJIMOTO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0020.20 MARCOS MIRANDA MACEDO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0102.27 THALES BANHATO DE OLIVEIRA FREITAS;
2° Ten (RM2-Md) 24.0090.24 GUILHERME DOS SANTOS REIS DE OLIVEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0082.22 MATHEUS CANDEIAS PERIN;
2° Ten (RM2-Md) 24.0092.29 LUCAS DE SOUZA GONZAGA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0099.20 VICTOR HARMENDANI CALDAS DE ANDRADE;
2° Ten (RM2-Md) 24.0058.27 LUCAS AMARAL IBIAPINA PARENTE;
2° Ten (RM2-Md) 24.0002.21 MARCUS VINÍCIUS STEVANIN DE SOUZA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0066.29 TIAGO KABBAZ DE MELLO VIEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0071.29 LEONARDO PORTOCARRERO GOMES GASPAR;
2° Ten (RM2-Md) 24.0062.20 LUIZ GÁBRIEL FERRO TAVARES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0108.21 YURI MARINHEIRO ARAGÃO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0050.29 PEDRO NACHARD CORREA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0096.28 THALES VICTOR FIGUEIREDO BRITO;
2° Ten (RM2-Md) 02.2034.99 JOSÉ GERALDO THEML BATISTA PARAGUASSÚ CORREIA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0032.21 LUCIANO DA COSTA BARRETO FILHO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0088.26 GABRIEL RODRIGUES AZEVEDO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0083.20 LEONARDO GUIMARÃES MANSUR;
2° Ten (RM2-Md) 24.0042.27 DANIEL VISCONTI FERNANDES RIBEIRO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0043.24 ARTHUR MACHADO GONÇALVES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0030.26 ARTUR TAVARES PIMENTA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0056.22 BERNARDO SALES DE OLIVEIRA CASTRO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0028.28 ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES NETO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0112.23 VITOR XAVIER ALVES FILHO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0094.23 RAFAEL XAVIER MILLEN PENEDO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0079.27 NELSON GUSTAVO GHIOTTO BATISTA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0029.25 NATAN DE ARAUJO ARAGÃO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0034.25 ARTHUR LEAL PRESTES MARINS;
2° Ten (RM2-Md) 24.0076.25 ARTHUR DURAND DANTAS;
2° Ten (RM2-Md) 24.0065.21 JEAN LUCA BORGES DIAS;
2° Ten (RM2-Md) 24.0074.21 ENRIQUE FERREIRA TORRELIO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0021.27 LUCAS SCHITTINO DE CARVALHO AZEVEDO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0061.22 ALEXANDRE LOPES DE PAULA TAMBURRO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0049.28 JOÃO GABRIEL PEREIRA NOGUEIRA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0070.21 HIGOR MOREIRA ANDRADE BRANDÃO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0060.25 FELIPE SANCHES THURLER;
2° Ten
(RM2-Md) 24.0022.24 PEDRO FELISBERTO
NOGUEIRA VIANA
FA R A H ;
2° Ten (RM2-Md) 24.0069.21 EDUARDO RODRIGUES TELES ALVARES;
2° Ten (RM2-Md) 24.0054.28 GABRIEL COSTA LEAL DE PAULA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0035.22 EDSON DAVI DUARTE DA COSTA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0005.23 RODRIGO BADARÓ TINOCO DE SOUZA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0039.21 MATHEUS NEVES ALEXANDRE;
2° Ten (RM2-Md) 24.0110.29 RICARDO MONTEIRO SOARES FILHO;
2° Ten (RM2-Md) 24.0095.21 BRUNO SADER PEIXOTO OLIVIERI VILLAFANA;
2° Ten (RM2-Md) 24.0038.24 BRUNO ALMEIDA DE FARIAS;
2° Ten (RM2-Md) 24.0072.26 ALLAN MAIA PEREIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0055.25 CÉSAR DE LIMA SIQUEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29JAN2025.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 11/COM3ºDN, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha,
e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980,
Estatuto dos Militares, combinado com o inciso 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha
para o ano de 2025, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo
de serviço em 16 de fevereiro de 2025, o Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, CT
(RM2-T) 13.0448.69 RODRIGO FRANCO CAVALCANTE (habilitação em Física/Eletricidade).
Parágrafo único. O referido Militar teve o seu tempo de serviço prorrogado por
período inferior a doze meses pela Portaria nº 363/2024, deste Comando.
Art. 2º Incluir na condição de encostado, o Oficial acima mencionado, em 16 de
fevereiro de 2025, e mantê-lo vinculado a CPCE, para fim de conclusão de inspeção de saúde
fim deixar o Serviço Militar Voluntário, sem direito à percepção de remuneração e à
concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de
expediente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 36/COM3ºDN, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, em 5 de fevereiro de
2025, os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo
mencionados:
2ºTen (RM2-Md) 24.0193.21 ESTEVÃO DANIEL NOGUEIRA PEREIRA GUERRA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0197.21 MARCELO HENRIQUE SEABRA SANTOS DE AZEVEDO
- Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0198.28 JOHERBETH FERNANDES MOREIRA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0202.22 ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE MACÊDO -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0199.25 RAFAEL MAGALHÃES MELO DA COSTA RAYOL -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0205.24 LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0203.20 LEONARDO DA SILVA RIBEIRO MOCITAIBA -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0191.27 SAMUEL URBANO DE OLIVEIRA MARQUES -
Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0211.21 LUAN SAMY XAVIER DANTAS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0114.28 RENAN PONTE AGUIAR MARQUES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0196.23 TARCISIO RODRIGUES DA SILVA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0113.21 JOSÉ DAVI CAVALCANTE DE SENA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0187.24 PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA - Generalista; e
2ºTen (RM2-Md) 24.0208.26 RAFAEL BRITTO DE ABREU SARAIVA - Generalista.
Art. 2º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, em 7 de fevereiro de 2025, o Segundo-Tenente (RM2-Md) abaixo mencionado:
2ºTen
(RM2-Md)
24.0210.24
ROBERTO
DE
SOUZA
MEDEIROS
FILHO
Generalista.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 37/COM3ºDN, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha,
e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980,
Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da
Marinha para o ano de 2024, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio,
os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, conforme a seguir:
I - Em 05FEV2025 (as que terminaram a 7ª prorrogação):
CT (RM2-CD) 17.0300.81 KÁSSIA DE CARVALHO DIAS - Prótese Dentária;
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