DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CT (RM2-CD) 17.0300.48 PATRICIA FERNANDES CASSIMIRO DA SILVA - Dentística; e
CT (RM2-S) 17.0299.29 MARIANA ANGÉLICA OLIVEIRA BITENCOURT - Farmácia.
II - Em 03FEV2025 (o que terminou a 5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 19.0270.61 LUCAS PEREIRA KASTRUP - Generalista.
III - Em 02FEV2025 (o que terminou a 4ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 20.0183.21 GUSTAVO PEREIRA DA SILVA - Generalista.
IV - Em 31JAN2025 (o que terminou a 3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 21.0741.27 MATEUS CARDOSO RIBEIRO DA COSTA - Generalista.
V - Em 31JAN2025 (o que terminou a 2ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 22.0190.22 GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA - Generalista.
VI - Em 31JAN2025 (os que terminaram a 1ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 23.0199.21 EDUARDO GABRIEL DE AZEVEDO CORTEZ - Generalista; e
1ºTen (RM2-Md) 23.0213.22 PETRUS EMMANUEL ARAÚJO DE MENESES BRITO -
Generalista.
VII - Em 04FEV2025 (os que concluíram o EAS):
2ºTen (RM2-Md) 24.0209.23 ALLAN CÉSAR AVELINO COSTA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0194.29 JOÃO VITOR VAZ OLIVEIRA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0204.27 VICTOR FERRAZ GUTIERREZ PIOLA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0192.24 GUILHERME LUÍS SANTOS SOUZA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0186.27 VÍCTOR LUCAS OLIVEIRA COSTA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0195.26 LUCAS RAMALHO CARNEIRO LEÃO - Generalista; e
2ºTen (RM2-Md) 24.0184.22 JULIO CESAR PEREIRA ALVES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 99.1474.24 MATEUS LEVÍ SÁ DE VASCONCELOS - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0190.20 VITOR SOUZA MAGALHÃES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0206.21 ARTUR LUIZ LOPES DO NASCIMENTO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0189.29 VÍTOR FERRAZ SILVA TACCONI - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0212.29 LUCAS MICHAEL SILVA LOUREIRO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0188.21 FREDERICO MARCOS DE ARAÚJO FIGUEIREDO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0115.25 JOHN KENNEDY TORRES DE ALENCAR - Generalista; e
2ºTen (RM2-Md) 24.0200.28 RICARDO LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO - Generalista.
VIII - Em 08FEV2025 (o que concluiu o EAS):
2ºTen (RM2-Md) 24.0201.25 MATHEUS CRISTHIAN DE OLIVEIRA XAVIER - Generalista.
Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio
e incluí-los na condição de encostados, os Militares abaixo mencionados para fim de conclusão
de inspeção de saúde fim deixar o SMV/SMI, sem direito à percepção de remuneração e à
concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de
expediente, mantendo-os vinculados as OM ao lado dos seus nomes, conforme a seguir:
I - Em 10FEV2025 (o que terminou a 5ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 19.0270.95 EMANUEL AUGUSTO ALVES - HNNa.
II - Em 31JAN2025 (o que terminou a 1ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 23.0198.24 HERBERT LEAL BORGES DE MEDEIROS - HNRe;
III - Em 04FEV2025 (os que concluiram o EAS):
2ºTen (RM2-Md) 24.0185.20 ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - CPPB; e
2ºTen (RM2-Md) 24.0207.29 JOSÉ VIRGÍLIO DA SILVA JÚNIOR - CPPB.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 38/COM3ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e de
acordo com o art. 74, item 1, do referido RLSM, resolve:
Art. 1º Convocar à incorporação, para prestarem Serviço Militar Obrigatório, nos
termos da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, os convocados,
abaixo mencionados, que se apresentarão no dia 3 de fevereiro de 2025, conforme a seguir:
I - Na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará:
DAVI GONDIM DE OLIVEIRA TEIXEIRA;
GIORDANNO SANTANA MAZZA;
ICARO COLAÇO MARTINS;
JURANDIR MOTA PICANÇO;
PAULO HENRIQUE SILVA NUNES; e
YURI MAIA TEIXEIRA.
II - Na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco:
DANIEL OLIVEIRA ARAÚJO;
DANILO COSTA;
GUSTAVO MAGALHÃES ALBUQUERQUE;
HENRIQUE ARRUDA FERREIRA GUIMARÃES;
JOÃO EDUARDO GUIMARÃES SANTOS BARBOSA;
KILDARE HERMINIO DE ALMEIDA FILHO;
LEVI LUCENA DIÓGENES;
LUCAS RODRIGUES BARBOSA SOUSA;
MARCELO FULCO TRINDADE;
MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO;
MATHEUS MEDEIROS CUNHA;
MARCO ANTÔNIO MATTOS DE MORAES;
PABLO CAMELO PESSÔA FILHO; e
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MALTA.
II - No Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal:
DANIEL MAXIMINO DE SOUSA;
EDUARDO FRANCO CORREIA CRUZ FILHO;
EMANUEL ROCHA ARRUDA CÂMARA;
GABRIEL MOURA REGIS;
KÁSSIO MELO DE SOUSA;
LUCAS JORDÃO FARIA;
LUCAS MONTENEGRO LEAL FERNANDES;
PEDRO NONATO SILVEIRA COSTA;
RAPHAEL DE LIMA DANTAS;
RODRIGO MEDEIROS GURGEL DE FARIA; e
VITOR EMILIO DE GOIS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
PORTARIA Nº 39/COM3ºDN, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art.
46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com
o art. 26 da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-Md), conforme a seguir:
I - Em 04FEV2025:
2ºTen (RM2-Md) 24.0209.23 ALLAN CÉSAR AVELINO COSTA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0194.29 JOÃO VITOR VAZ OLIVEIRA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0204.27 VICTOR FERRAZ GUTIERREZ PIOLA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0192.24 GUILHERME LUÍS SANTOS SOUZA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0186.27 VÍCTOR LUCAS OLIVEIRA COSTA - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0195.26 LUCAS RAMALHO CARNEIRO LEÃO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0184.22 JULIO CESAR PEREIRA ALVES - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 99.1474.24 MATEUS LEVÍ SÁ DE VASCONCELOS Generalista
2ºTen (RM2-Md) 24.0190.20 VITOR SOUZA MAGALHÃES Generalista
2ºTen (RM2-Md) 24.0206.21 ARTUR LUIZ LOPES DO NASCIMENTO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0185.20 ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0189.29 VÍTOR FERRAZ TACCONI - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0212.29 LUCAS MICHAEL SILVA LOUREIRO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0207.29 JOSÉ VIRGÍLIO DA SILVA JÚNIOR - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.0188.21 FREDERICO MARCOS DE ARAÚJO FIGUEIREDO - Generalista;
2ºTen (RM2-Md) 24.011525 JOHN KENNEDY TORRES DE ALENCAR - Generalista; e
2ºTen (RM2-Md) 24.0200.28 RICARDO LUIZ DOS SANTOS PINHEIRO - Generalista.
II - Em 08FEV2025:
2ºTen (RM2-Md) 24.0201.25 MATHEUS CRISTHIAN DE OLIVEIRA XAVIER - Generalista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 667/CPESFN, DE 1° DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere as alíneas g e h do inciso IX do art. 3º da Portaria nº
134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art.
106, inciso V do art. 108, art. 109 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada
pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e combinado com o inciso
8.1.1 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1º Reintegrar em 30JUN2023, o ex-SD-FN 09.0385.15 EVERTON RAMALHO
ARAUJO na Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM), conforme Decisão
Judicial, Tipo Tutela de Urgência datada em 30JUN2023, proferida nos autos do processo
nº 5002704-41.2019.4.02.5108, em trâmite na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, com
a sua imediata reforma, nos termos acima, e pagamento do soldo e vantagens respectivas
referentes ao mês em curso, a partir do dia da reintegração.
Art. 2º Reformar com a percepção de remuneração calculada com base no
soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, graduação de Cabo, conforme Decisão
judicial citada no artigo acima.
Art. 3º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 30JUN2023 e entra em
vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 187/DPM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar servidores para Funções Comissionadas Executivas (FCE),
alocadas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), nos termos do E-mail
Padronizado nº 81/2025, do AMRJ, conforme abaixo:
I - Engenheiro de Tecnologia Militar, 76.8023.88, Matrícula SIAPE 0977123,
RENATO VIANNA BARRADAS, para FCE 1.07, de Chefe de Divisão, ficando em consequência
dispensado da FCE 1.03, de Chefe de Seção;
II - Engenheiro de Tecnologia Militar, 87.3124.17, Matrícula SIAPE 1045428,
FERNANDO ANTONIO MENDES REIS, para FCE 1.04, de Chefe de Seção, ficando em
consequência dispensado da FCE 1.02, de Chefe de Setor;
III - Engenheiro de Tecnologia Militar, 10.3633.27, Matrícula SIAPE 0975502,
JOSE ANTONIO DA SILVA AMORIM, para FCE 1.03, de Chefe de Seção, ficando em
consequência dispensado da FCE 1.07, de Chefe de Divisão;
IV - Técnico de Tecnologia Militar, 09.1361.00, Matrícula SIAPE 1733746, ANDRÉ
PATROCINIO DE CASTRO, para FCE 1.02, de Chefe de Setor:
V - Agente de Serviços de Engenharia, 85.2506.60, Matrícula SIAPE 0977810,
CARLOS HENRIQUE FREIRE DE MOURA, para FCE 1.02, de Chefe de Setor;
VI - Artífice de Carpintaria e Marcenaria, 85.7661.94, Matrícula SIAPE 0978113,
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, para FCE 1.02, de Chefe de Setor;
VII - Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, 83.7062.91, Matrícula SIAPE
0977381, LUIZ OTAVIO MARINS, para FCE 1.02, de Chefe de Setor, ficando em
consequência dispensado da FCE 1.01, de Chefe de Núcleo;
VIII - Artífice de Mecânica, 86.0278.16, Matrícula SIAPE 0978625, MARCIO
CLEBER FERREIRA LIMA, para FCE 1.02, de Chefe de Setor;
IX - Agente de Serviços de Engenharia, 86.7637.41, Matrícula SIAPE 0979844,
MARCIO DE SOUZA, para FCE 1.02, de Chefe de Setor;
X - Técnico de Tecnologia Militar, 09.1358.12, Matrícula SIAPE 1734612,
TARCISIO MACHADO DE CARVALHO, para FCE 1.02, de Chefe de Setor;
XI - Agente Administrativo, 85.0396.16, Matrícula SIAPE 0977639, ROSIMAR
BERNARDO DA SILVA, para FCE 2.02, de Assistente Técnico, ficando em consequência
dispensada da FCE 2.01, de Assistente Técnico;
XII - Engenheiro de Tecnologia Militar, 10.1492.61, Matrícula SIAPE 1822005,
IVAN PAULO ZAMPROGNO BAHIANA, para FCE 2.02, de Assistente Técnico, ficando em
consequência dispensado da FCE 1.02, de Chefe de Setor; e
XIII - Artífice de Mecânica, 83.7078.59, Matrícula SIAPE 0977407, ANTONIO
JOSE MOURA NOGUEIRA, para FCE 1.01, de Chefe de Núcleo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 197/DABM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 86.8059.08 ANTONIO ROBERTO BARBOSA SILVA
para prestar Tarefa por Tempo Certo no encargo de Auxiliar do Encarregado de Seção do
Pagamento, atrelada ao NEO 44.3.0.11, na área de administração, da Diretoria de
Abastecimento da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2024.
V Alte LUIZ ROBERTO BASSO
1º Ten FERNANDA DOS SANTOS DA COSTA
Assistente

                            

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