DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 311/PROGESP/CPII, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23780.000034/2025-26, resolve:
Art.
1º
Declarar Vago
o
cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C202, Código de Vaga nº 0960812, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor R O M U LO
JANUARIO AUGUSTO, SIAPE nº 3279317, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de
27 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 127, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARIA ANGÉLICA FLORIANO PEDROSA do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 6 de janeiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 137, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, TAE - Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3077633, para a função de Segundo Substituto Eventual
da Direção Geral - DIREG, código CD-02, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 162/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Ademir Maciel de Souza, Assessor Técnico de Ensino, conforme Formulário de
Indicação de Substituto Legal nº 26/2025 - ATE/REITORIA, contido no Documento nº
23443.001341/2025-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jean Jones Freire Viana de Oliveira, ocupante do
Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1316278, para responder
pela Assessoria Técnica de Ensino, no período de 03/02/2025 a 17/02/2025, código FG-05.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 163/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23754.000136/2025-69, de 14/01/2025; CONSIDERANDO o Parecer nº 86/2025-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 6292/2025 - PROGESP, de 29/01/2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 13/02/2025, da servidora Francielle de Oliveira Chagas, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3261151, lotada no
Ifam/Campus Tefé, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 569765.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 164/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23389.000106/2025-68,
de
27/01/2025;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
085/2025-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 6263/2025 - PROGESP, de 29/01/2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 28/01/2025, da servidora Franciele de Souza Castro, ocupante do cargo de Assistente de
Alunos, matrícula SIAPE nº 2115591, lotada no Ifam/Campus Coari, de acordo com o inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 959912.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 167/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23388.000099/2025-
12, de 21/01/2025; CONSIDERANDO o Parecer nº 87/2025-CGLN/REITORIA e o Despacho nº
6303/2025 - PROGESP, de 29/01/2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de
05/02/2025, do servidor Francisco Filho Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3329710, lotado no Ifam/Campus Lábrea, de acordo com o
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 682559.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 177/GR/IFAM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Leandro Alberto da Cruz Demosthenes, Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do IFAM/Campus Tefé, conforme Solicitação Eletrônica nº
948/2025 - GDG/TEFE, contido no Documento nº 23443.001485/2025-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jefferson da Cruz Fideles, ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3345367, para responder pelo Departamento
de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Tefé, no período de 03/02/2025 a
12/02/2025, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 295, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000121/2025-81, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 31/01/2025, a servidora TANSIR
OMONI SACRAMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3382604, do cargo comissionado de Chefe de
Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4, para o qual foi nomeada através
da Portaria nº 3.834, de 05/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 147 - Dispensa da servidora OSIDENIE PINHEIRO DA SILVA EVANGELISTA, ocupante do cargo
de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1880438, da função de Chefe do Núcleo de Apoio à
Gestão de Pessoas, Código-FG-03, Campus Serrinha. (Processo 23790.250024.2025-11).
Nº 148 - Dispensa do servidor RODRIGO NUNES REIS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3424030, da função de Chefe do Setor de Contratos,
Código-FG-02, Campus Serrinha. (Processo 23790.250024.2025-11).
Nº 149 - Designar a servidora OSIDENIE PINHEIRO DA SILVA EVANGELISTA, ocupante do cargo de
Assistente social, Matrícula SIAPE nº 1880438, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Apoio à Gestão de Pessoas, Código-FG-02, Campus Serrinha. (Processo 23790.250024.2025-11).
Nº 150 - Designar o servidor RODRIGO NUNES REIS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3424030, para exercer a função de Chefe do Setor de
Contratos, Código-FG-03, Campus Serrinha. (Processo 23790.250024.2025-11).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 151/REITORIA/IFB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS XAVIER, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 , no(a) Instituto Federal de Brasília, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no
DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº EDITAL Nº 15/2022, de 09 de
setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0964156.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 153/REITORIA/IFB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000047.2025-92, resolve:
Designar o servidor LEANDRO CAVALCANTI REIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3362815, SIAPECAD nº
02444635, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função
Coordenador, FG - 02, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades
Especificas do Campus Gama desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 132, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2,
pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000931/2024-68, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 462 / 2024 - PORT/REIT de 28/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 01/03/2024 e alterada pelas portarias Nº 612/2024 - PORT/REIT,
Nº 1708/2024 - PORT/REIT, Nº 1967/2024 - PORT/REIT e PORTARIA Nº 2240 / 2024 -
PORT/REIT que nomeia os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2024-2025, conforme segue:
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