DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.013359/2025-51, resolve:
Dispensar a servidora NATHALIE BULCÃO GONZALEZ da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e
Formalização
de 
Transferências,
da 
Coordenação-Geral
de 
Acompanhamento
e
Formalização de Transferências, da Subsecretaria de Gestão de Transferências, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 9 de fevereiro de 2025.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.014572/2025-81, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO RICARDO FERNANDES MOREIRA, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-
Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº
362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº
536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de
19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo
Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de
2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e ainda, o
que consta no Processo nº 71000.073397/2024-82, resolve:
Conceder ao servidor MAURICIO APARECIDO FADANELLI, matrícula SIAPE nº
0162231, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.020396/2025-16, resolve:
Designar, a servidora VANESSA PONCE LIMA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Controle, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle, da
Assessoria Especial
de Comunicação Social,
deste Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000562/2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2025, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível
superior, a servidora VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA, matrícula Siape nº 2699989,
ocupante do cargo de Administradora, em exercício na Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.001768/2023-92, resolve:
DISPENSAR ERICA RABELO FREIRE BRACHER do encargo de Coordenadora
substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo ao Gabinete, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, a contar de 02/02/2025.
DESIGNAR SILVIA CRISTINA FERREIRA DE MELO, a contar de 03/02/2025, para
exercer o encargo de Coordenadora substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio
Administrativo ao Gabinete, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 60, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar GABRIELA MACIEL FORMA, matrícula Siape nº 1495904, para exercer a
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Reconhecimento de Cursos de
Educação Superior, da Divisão de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de
Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Reconhecimento e Renovação de
Reconhecimento 
de
Cursos 
de 
Educação
Superior, 
da
Coordenação-Geral 
de
Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Exonerar DEBORAH REGINA SILVA ARAUJO, CPF nº ***.853.851-**, do cargo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Incentivos a Estudantes da Educação
Básica, da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 62 - Dispensar CLEITOM DE SOUSA COELHO VIANA, matrícula Siape nº 1514825, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Dados e Analytics, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 63 - Designar LUCAS BORDIN TELES, matrícula Siape nº 3416299, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Dados, da Coordenação-Geral de Dados e Analytics, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
23000.003177/2025-20, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JACIRA AKICO TOMIOKA, matrícula nº 1511993,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.000249.2025-50, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 6 de fevereiro de 2025, a servidora VANESSA
FRANÇA DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2177660, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Orientação
Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica - DOE, código FG-02, do Departamento de Educação
do Instituto Benjamin Constant, ficando revogada a Portaria IBC nº 192, de 15 de abril de 2024.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro
de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao
Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no 23062.039396/2024-31,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2025:
ANA PAULA GONÇALVES GENEROSO, matrícula SIAPE 2163940, da Função
Gratificada de Coordenadora de Administração - Campus Nova Suíça, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA