DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUSPENDER O MANDATO do Consuper do conselheiro José de Ribamar Lobato
Neto, membro suplente, representante da categoria TAE, a partir de 29/11/24, em
decorrência de ter assumido função gratificada no IFC Campus Avançado Abelardo Luz.
Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 42/AB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-RIO DO SUL-SC, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NEILA DE TOLEDO E TOLEDO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****346, da Função de
Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 43/AB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-RIO DO SUL-SC, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISANGELA REGINA SELLI MELZ, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****722, para a Função de
Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 637, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.000205/2025-31, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0948985, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FRANCISCO DANIEL BEZERRA DE SOUZA
PRACIANO, SIAPE nº 3325267, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 640, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000399/2025-07, resolve:
Dispensar o servidor PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1959585, SIAPECAD nº 01742798, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Ensino, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE REGISTROS ACADEMICOS, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORDENADORIA DE REGISTROS ACADEMICOS,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 870/GABR/REITORIA, DE 2 DE
NOVEMBRO DE 2013. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 641, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.013643/2024-01, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ANA KARINE PORTELA VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2553883, SIAPECAD nº
01603096, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Doutorado em EnsinoFOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 646, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000399/2025-07, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JOELMA FREIRE DA CRUZ QUEIROZ, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2230117, SIAPECAD nº 02000466, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Ensino, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a)
COORDENADORIA DE REGISTROS ACADEMICOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 279 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRYAN NICKSON SANTANA PINTO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria voluntária de
MOACYR ANTONIO SERAFINI, matricula SIAPE 1205525, conforme Portaria GR nº 2.850, de
20.12.2023, publicada no DOU de 21.12.2023, código de vaga nº 647546.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 280 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO ALEXANDRINO DE ALMEIDA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do
Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas
39 a 48 e Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU
de 27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023
e Portaria nº 2.192, de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953717.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 281 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS ALOIZIO FRANÇA DA FONSECA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do
Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas
39 a 48 e Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU
de 27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023
e Portaria nº 2.192, de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953668.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 282 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BEATRIZ RODRIGUES PLOTEGHER, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de JOSE GERALDO
DE LIMA, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.396, de 25/08/2021, publicada no DOU de
27/08/2021, código de vaga nº 841022.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 283 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, POLIANA MARIA DA COSTA BANDEIRA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do
Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas
39 a 48 e Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU
de 27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Centro Serrano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 28, de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023
e Portaria nº 2.192, de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953644.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 284 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA ALVES SINCORÁ, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Centro Serrano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953666.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 285 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA ITAMI OHARA SALIM, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de
outubro de 2023, código de vaga nº 953679.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 286 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÉRCIA REGINA PEREIRA DE FIGUEIRE D O,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do
Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas
39 a 48 e Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU
de 27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de
28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192,
de 6 de outubro de 2023, código de vaga nº 953683.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 287 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAÍS PERPETUO COLOMBO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e
Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de
27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28, de 28 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023 e Portaria nº 2.192, de 6 de
outubro de 2023, código de vaga nº 953747.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.