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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020600021 21 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 313/REI/IFGOIANO, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000031.2025-77, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILLA MARQUES BORGES FRAZAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1615660, SIAPECAD nº 01407940, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) S.Assuntos Disciplinares Estudantis do Campus Urutai, da função Chefe de Setor, FG - 03, do(a) S.Assuntos Disciplinares Estudantis do Campus Urutai. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 462/REI/IFGOIANO, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000031.2025-77, resolve: Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA MARQUES BORGES FRAZAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1615660, SIAPECAD nº 01407940, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) S.Assuntos Disciplinares Estudantis do Campus Urutai, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) S.Assuntos Disciplinares Estudantis do Campus Urutai. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 278 - REITORIA/IFG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000100/2025-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora HAISSA MELO DE LIMA GUNTHER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1112883, SIAPECAD nº 02066899, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Formosa, UORG-253. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 386/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000447.2025-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO VIEIRA VENCESLAU, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2392463, SIAPECAD nº 02144259, lotado no(a) Pró- Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 380/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000308.2025-97, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0370, de 04/02/2025, publicada no DOU dia 05/02/2025, Seção 2, página 20, a partir de 05/02/2025, que trata de: "Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS CANDIDO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3308768, SIAPECAD nº 02409382, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 381/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000308.2025-97, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0371, de 04/02/2025, publicada no DOU dia 05/02/2025, Seção 2, página 20, a partir de 05/02/2025, que trata de: "Art. 1º Designar o servidor RUAN CARLOS RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1978688, SIAPECAD nº 02063657, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 391/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004066.2024-17, resolve: Art. 1º Tornar Sem Efeito as disposições da PORTARIA Nº 0334/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, que concedeu Licença para Acompanhamento do Cônjuge, com fundamento no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, sem remuneração e por prazo indeterminado, ao servidor Wander Miguel de Barros, Matrícula SIAPE nº 1327607, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Bela Vista, devido à publicação da PORTARIA Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 que trata da efetivação do exercício provisório do servidor junto ao Instituto Federal de Brasília, a contar de 17.02.2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 385/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000086.2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALVARO BRAGA DE MOURA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2276678, SIAPECAD nº 02045377, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 392/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000086.2025-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1961228, SIAPECAD nº 01744420, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 397/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000067.2025-23, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELIANE NUNES VIANA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1151130, SIAPECAD nº 01930930, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 398/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000067.2025-23, resolve: Art. 1º Designar a servidora LORAINE FERRARI LUZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº1289081, SIAPECAD nº2493918 , lotada no(a) Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 400/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000444.2024-23, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EVERTON SALES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2191908, SIAPECAD nº 01972290, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) do intercâmbio na escola de inglês Kings Education, em Londres - Inglaterra, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/02/2025 a 24/02/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0337/SRDA/GAB/RTR, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 4 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 18, Onde se lê 08/02/2024 a 24/02/2024. Leia-se 08/02/2025 a 24/02/2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 401/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000308.2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2425026, SIAPECAD nº 02177699, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador de Curso Curso de 0b 0b 0b 0b 0b 0b 0bBacharelado em Engenharia Elétrica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 402/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000308.2025-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor RUAN CARLOS RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1978688, SIAPECAD nº 02063657, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de 0b 0b 0b 0b 0b 0b 0bBacharelado em Engenharia Elétrica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOSFechar