DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020600022
22
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 337, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 Ofício Nº 15/2025/RE-GAB/Reitoria/IFMG e o
que consta no Processo nº 23208.001661/2024-15, resolve:
Art. 1º Finalizar a servidora ADRIANA CRISTINA SOUZA LEITE, SIAPE nº 2335917,
SIAPECAD nº 02097429, cessão de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para exercício de
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), de nível superior, a partir de 27 de janeiro de 2025, na forma
abaixo indicada:
Nome: Adriana Cristina Souza Leite
Matrícula SIAPE: nº 2325917
Cargo: Técnica em Assuntos Educacionais
Para: exercer a função no Sistema de Serviços Gerais SISG, de nível superior, do
órgão Central.
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23208.001661/2024-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 356/IFMG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23717.000085/2025-11, resolve:
Art. 1º Declarar a Vacância na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, do cargo de Técnico em Contabilidade, Código de
Vaga nº 0347725, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ipatinga, ocupado por Adilson
Paulo da Silva, Matrícula SIAPE nº 2399872, tendo em vista a sua posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS FORMIGA
SETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIA IFMG N° 368, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág. 20 e o que consta no Processo nº23211.001413/2023-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MAISA KELY DE MELO, CPF nº***.110.356-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1024032,
SIAPECAD nº 01927775, lotada no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de
Planejamento de Ensino de Graduação do Campus Formiga, da função de Coordenadora de
Curso Licenciatura em Matemática, FUC - 01, do(a) Seção de Planejamento de Ensino de
Graduação do Campus Formiga, a partir de 04/02/2025.
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 362/IFMG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando o processo
eleitoral para escolha de coordenadores de curso do IFMG Campus Ribeirão das Neves,
regido pelo Edital nº 381/2024, observadas as disposições da Resolução nº 12, de 1º de
agosto de 2024 do IFMG Campus Ribeirão das Neves; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO AUGUSTO VEGA PIRES, ocupante docargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847922,SIAPECAD nº
01625638, lotado no(a) Campus Ribeirão das Neves, e em exercíciono(a) Seção de
Planejamento do Ensino do Campus Ribeirão das Neves, para ocuparcargo de Diretor, CD
- 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ribeirão das Neves,UORG-110.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 371, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Art. 7°,
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23,
no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000007/2024-66, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora CAMILA CRISTINA DE PAULA PEREIRA, CPF
nº ***.174.826-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1802410, SIAPECAD nº 01701451, lotada no(a) Campus Sabará,
e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sabará, da
função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Sabará, a partir de 04/02/2025.
SABRINA SÁ E SANT ANNA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 380, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Art. 7°,
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23,
no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000007/2024-66, resolve:
Designar a servidora ALINE CAMPOS FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845891, SIAPECAD nº
01623375, lotada no(a) Campus Sabará, para exercer a função de Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sabará, UORG-123.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SABRINA SÁ E SANT ANNA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 652/REITORIA/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, Parecer de
Força Executória NUP: 00407.007713/2023-26 (REF. 1001725-70.2023.4.01.3901) e o que
consta no Processo nº 23051.011799/2016-35, resolve:
Art. 1º Conceder Retribuição por Reconhecimento de Saberes e Competências
(RSC-III) ao servidor DALCIONE LIMA MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2717123, SIAPECAD nº 01598262, lotado) no Campus
Rural Marabá, de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de
31/12/2012); a Resolução n° 01, de 20 de fevereiro de 2014 da CPRSC/SETEC/MEC e a
Resolução CONSUP/IFPA Nº 232/2014. Efeitos financeiros a partir de 10 de março de 2015.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1290/2022/GAB/IFPA, de 12 de julho de 2022.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.004775.2024-06, resolve:
Art. 1° Ceder o servidor Manoel Helder de Moura Dantas, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 274004, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício
junto ao Departamento Nacional de obras Contra as Secas, Coordenadoria Estadual na
Paraíba - CEST - PB.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA 199/ REITORIA/IFPB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23000.000340.2025-01, resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) José Sucupira Neto, matrícula SIAPE nº
1745314, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
do Campus Sousa, código CD-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA 200/REITORIA/IFPB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23000.000340.2025-01, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Francisco Jarismar de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 1100792, ocupante do cargo de Marceneiro, do quadro permanente de pessoal deste
Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças do
Campus Sousa, código CD-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PATOS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria Nº 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando
o disposto na Portaria Nº 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018 , resolve:
Nº 12 I - Dispensar, a pedido, o servidor Tales Falcao Tinoco de Luna, Matricula SIAPE
Nº 2126996, Contador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, de
desempenhar a funcao de Coordenador de Contabilidade do Campus Patos, cod. FG -
04;
Nº 16 I - Designar o servidor Ivamar Dantas da Nobrega, Matricula SIAPE Nº 1100702,
Assistente de Laboratorio, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
responder pela Chefia de Gabinete da Direcao Geral do Campus Patos, cod. FG-04;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.
JOSE RONALDO DE LIMA
Fechar