DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020600024
24
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REI/IFPE DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.002200.2025-77 com despachos exarados, resolve:
Nº 125 - Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO RODRIGUES DE MELO RAMOS, matrícula
SIAPE nº 3008363, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, da função
gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da REITORIA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Nº 126 - Designar o servidor JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1836416, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da REITORIA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 127, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial
de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.002207.2025-82 com despachos exarados, resolve:
Designar a servidora MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0582478, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a
função gratificada de Chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPE/DGPE - da Diretoria
de Gestão de Pessoas da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a
contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial
de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.002596.2023-08 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025,
referente à prorrogação do contrato determinado por meio da Portaria nº 911, de 30 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023, seção 2,
página 43, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o professor substituto JOBSON TENÓRIO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2804315, com fundamento legal no inciso I do artigo 14
do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial
de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.016478.2024-66 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 1/2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 126, homologado
por meio do Edital nº 2/2024, publicado no DOU de 11 de abril de 2024, seção 3, página
48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
CARLOS HENRIQUE FRANÇA DE SOUZA - na área do conhecimento CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO, Classe/Padrão D 101, no período de 22 de janeiro de 2025 a 11 de agosto
de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor
THIAGO DE SOUSA ARAÚJO para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº
3064336, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU
de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus PALMARES.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial
de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.017640.2023-56 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 18 de setembro de 2024 a 17 de março de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria nº 912, de 30 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023, seção 2, página 43, e prorrogado por
meio da Portaria IFPE nº 296, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março
de 2024, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o professor substituto DANIEL LEITE
VIANA, matrícula SIAPE nº 2605440, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a
prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 18 de setembro de 2024 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.002399.2023-86 com despachos exarados,
resolve:
Convalidar o período de 1º de julho de 2024 a 28 de dezembro de 2024, referente
à prorrogação do contrato determinado por meio da Portaria nº 979, de 13 de setembro de
2023, publicada no DOU de 15 de setembro de 2023, seção 2, página 33, e prorrogado por meio
da Portaria nº 15, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2,
página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta ROBERTA MARIA PEREIRA LEITE
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3364164, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do
artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFPE nº 979, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU de 15
de setembro de 2023, seção 2, página 33, que contratou ROBERTA MARIA PEREIRA LEITE
DE LIMA como professora substituta:
a) onde se lê "em regime de 40 (quarenta) horas semanais",
b) leia-se: "em regime de 20 (vinte) horas semanais".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 287, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23179.000003/2025-73, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO GERSON AMORIM DE MENESES,
matrícula SIAPE nº 1578486, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Campus Parnaíba, código FCC-1, para o qual foi designado
através da Portaria nº 2599/2021-GAB/REI/IFPI, de 18/11/2021 e publicada no DOU de
22/11/2021, seção 2, página 25.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 321, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000003/2025-73, resolve:
Designar o servidor MARCEL RAIMUNDO DE SOUZA MOURA, matrícula SIAPE nº
1959003, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do IFPI - Campus Parnaíba, código da função FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 345/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000459/2025-01, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 05/02/2025, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, ocupado por Valdeilson da Silva Ramos, Matrícula SIAPE nº
2325467, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0834650, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 348, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000452/2025-81, resolve:
Nomear a servidora SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES, matrícula SIAPE nº
1901621, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer o cargo de Diretora de
Extensão Tecnológica
e Comunitária,
código CD-4,
no período
de 17/02/2025
a
28/02/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Cléia de Oliveira Souza,
matrícula SIAPE nº 1573555.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 349, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000453/2025-26, resolve:
Nomear ADSON RICHARDSON ARAÚJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1179747,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Redes e Telecomunicações, código CD-4, no período de 03/02/2025
a 14/02/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva,
matrícula SIAPE nº 2151098.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 350, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23178.000056/2025-02, resolve:
Dispensar a servidora ELBA BORGES DA SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº
2998762, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do Campus
Paulistana, código FCC-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 840/2022-
GAB/REI/IFPI, de 01/04/2022 e publicada no DOU de 05/04/2022, seção 2, página 20.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 356, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000407/2025-27, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2151246, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder pelo cargo de Diretor
do Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial da Reitoria, código CD-
4, no período de 03/02/2025 a 17/02/2025, em virtude de férias do titular, o servidor
Paulo de Oliveira Gomes, matrícula SIAPE nº 1050286.
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

Fechar