DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 545/IFSP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000127.2025-81, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor OSVALDO SEVERINO JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº
0163****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Integrado em Informatica do Campus Piracicaba, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Integrado em Informatica
do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 10 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 546/IFSP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.000071.2025-64, resolve:
Designar o servidor LUIS FERNANDO LOPES GRIM, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 289****, SIAPECAD nº
0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Integrado em Informatica
do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 10 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 553/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001697.2025-73, resolve:
Nomear a servidora ISABEL CRISTINA CORREA CRUZ, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Diretoria de Legislação e Projetos, para
ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Avaliação Externa e Procuradoria
Educacional Institucional da Reitoria. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 554/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001537.2025-24, resolve:
Retificar a Portaria nº 0527, de 03/02/2025, publicada no DOU dia 04/02/2025,
Seção 2, página 22 que trata de Exoneração de CD Titular da servidora CLAUDIA FO N S EC A
ROSES, SIAPE Nº 214****.
Onde se lê:
"do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04"
Leia-se:
"do cargo de Diretora, CD - 04"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 555/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000094.2025-59, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO OSNI SILVERIO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 171****, SIAPECAD nº 0148****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Suzano, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus
Suzano, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee
do Campus Suzano. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 557/IFSP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.000733.2025-81, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0966320, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JAIRO FILHO
SOUSA DE ALMEIDA FERREIRA, SIAPE nº 214****, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido,
a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 84, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, e,
considerando o processo administrativo 23222.000330/2025-52, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 05 de fevereiro de 2025, do cargo de
MÚSICO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba, ocupado pelo
servidor RENATO DE BARROS PINTO, matrícula Siape 150****, código de vaga 0284276, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 85, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUAN RAFAEL EMERICK SILVA , matrícula Siape
102****, do cargo de Substituto da Diretora de Administração e Planejamento do IF
Sudeste MG, Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 07-02-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 86, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSA MARIA DE FREITAS, matrícula Siape
344****, para o cargo de Substituta da Diretora de Administração e Planejamento do IF
Sudeste MG, Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 10-02-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA N.º 262, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23206.000587.2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2025, a servidora Mariliana Luiza Ferreira
Alves, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de
Biologia (FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias, Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 261, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23206.000588.2025-57, de 04/02/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2025, a servidora Tatiana Boff, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Biologia
(FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e Suas Tecnologias,
Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 166, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Vanessa David Domingos Valença,
matrícula Siape nº 1606294, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora do curso de bacharelado em Engenharia
Agronômica, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Edvaldo Vieira Pacheco Sant´Ana, matrícula Siape nº
1727194, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso de bacharelado em Agronomia, código FUC-1,
do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR