DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 357, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000414/2025-29, resolve:
Nomear a servidora LÍZIA BARBOSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2406404,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária da
Reitoria, Código CD-4, nos períodos de 23/01/2025 a 06/02/2025 (licença saúde) e
07/02/2025 a 26/02/2025 (férias), em substituição à titular do cargo, a servidora Janaína
Peres da Silva Galeno, Matrícula SIAPE nº 1816156, por motivo de licença saúde e férias
nos períodos mencionados, respectivamente.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 358, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000056/2025-02, resolve:
Designar o servidor ELINALDO DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1143371,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Paulistana, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 365, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000006/2024-96, resolve:
Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, concedida através da Portaria
nº 248/2024 - GAB/REI/IFPI, de 26/01/2024 e publicada no DOU de 29/01/2024, do
servidor Izonaldo Monteiro Dias, matrícula SIAPE nº 1861023, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal (IFPI), com lotação no Campus Pio IX, para continuar a exercer suas atividades
funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) -
Campus Maragogi, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2025 a
29/01/2026, com base no Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 365, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.000284.2025-12, de 27 de janeiro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ÍCARO RODRIGUES LAVOR,
Matrícula Siape nº 1407243, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Mossoró, durante o período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, com
ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa atuar como pesquisador visitante no
NANOlight Center of Excellence, da University of Antwerp, na cidade de Antuérpia/Bélgica.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art 1º DISPENSAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a servidora FERNANDA PIZ Z AT O,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3008408, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do Campus Farroupilha, código da função FG-001.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art 1º DESIGNAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o servidor GUSTAVO KUNZEL,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1998456, para a função de
Coordenador da Coordenadoria de Ensino do Campus Farroupilha, código da função FG-001.
LEANDRO LUMBIERI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 157/REIT - CGAB/IFRO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30
de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e posteriores; tendo em vista o disposto no disposto
no inciso I, art. 93, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 8.270/1991; o disposto
no Decreto nº 8.239/2014, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, bem como as demais
informações constantes nos autos do Processo SEI nº 23243.016659/2024-14, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a cessão:
- Servidor(a): JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA;
- Cargo: Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área Biologia;
- SIAPE nº 1168530;
- Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO);
- Para: Governo do Estado de Rondônia;
- Cargo a ser ocupado: Assessor XIII, no Gabinete do Governador.
Art. 2º A cessão é por tempo indeterminado podendo ser encerrada, a qualquer
momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês, a frequência do(a) servidor(a).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.001374/2025-51, em especial o Despacho 10 (SEI n.º 2545396), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) BRUNO LUIZ SILVA RODIGHIERO, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1330626, está designado(a), de 11/02 a
11/05/2025, a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.001414/2025-65, em especial o Despacho 11 (SEI n.º 2546155), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1040395, está designado(a), de 17/02 a
18/03/2025, a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em
Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 328/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000138.2025-57, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO JOSE SALES DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2113916, SIAPECAD nº 01894974,
lotado e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Contratos, da função de
Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 01, do(a) Reitoria, UORG-2.
Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 336/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000110.2025-69, resolve
Art. 1º Designar o servidor MARCOS DIONE DOMANN OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 1648584, SIAPECAD nº 01413979,
lotado(a) no(a) Coordenação de Laboratórios de Eletrônica e Eletrotécnica do Campus
Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Laboratórios de Eletrônica e
Eletrotécnica, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista.
Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 352/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000035.2025-36, resolve
Art. 1º Designar a servidora MARESSA CARVALHO TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Economista, SIAPE nº 2675873, SIAPECAD nº 01443775, lotado(a) no(a)
Campus Novo Paraíso, para exercer a função Coordenador(a) de Almoxarifado e
Patrimônio, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista.
Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 354/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000121.2025-08, resolve
Art. 1º Nomear a servidora JULIANA KAROLINE DANTAS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3059471, SIAPECAD nº
02240313, lotado(a) no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor(a) de Políticas de
Assistência Estudantil, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Ensino.
Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA