DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 164, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o disposto no Decreto
nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Interministerial MP/MEC nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de
abril de 2018, e Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 7 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
Concurso Público regido pelo Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 27/2023/REI/IFTO,
de 27/3/2023, publicado no DOU de 28/3/2023, Seção 3, e suas retificações, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 5/2024/REI/IFTO, de 25 de janeiro de 2024, publicado
no DOU de 30/1/2024, Seção 3, no cargo da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e regime de trabalho abaixo discriminados, com lotação em unidades do Instituto
Federal do Tocantins, conforme segue:
. .Nome
.Área
.Código da vaga/Origem da vaga
.Regime de trabalho
.Unidade de lotação
. .Aliane Medeiros Carvalho
.Agropecuária/Agronomia com ênfase em Engenharia Agrícola
.0954391 - Portaria MEC nº 1.888, de 27/9/2023, DOU de 29/9/2023
.40 horas com Dedicação Exclusiva
.Campus Araguatins
. André Henrique Gonçalves
Agropecuária/Agronomia com ênfase em Engenharia Agrícola
.0824481 - Redistribuição do servidor Fabiano Gama de Sousa, IFTO
40 horas com Dedicação Exclusiva
Campus Pedro Afonso
. .
.
. /IFB, Port Conjunta nº 835,de 30/9/2024, DOUde2/10/2024.
.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO N° 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela
Portaria nº 139/2025/REI/IFTO, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União da União do dia 03 de fevereiro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Nilcileny Santos Abreu de Araujo, Matrícula Siape
nº 3310064, para a função de Ordenadora de Despesas Substituta, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas e Gerência de
Administração, para providências.
SARA JOSE SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 185, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei nº
8.112/1990, inciso I e § 2º do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país e conceder afastamento total ao
servidor Flamarion Dutra Alves, matrícula SIAPE nº 1840422, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Ciências da Natureza, para realizar estágio pós-doutoral junto ao
Programa de Pós-Graduação em Geografia, na Universidad Nacional de Colombia, em
Bogotá-Colômbia, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, na forma constante do
Processo nº 23087.013872/2024-14.
§ 1º Novo afastamento para realização de programa de mestrado e doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento no artigo 96-
A da Lei 8.112/90, nos 2 (dois) anos anteriores à data da solicitação de afastamento.
§ 2º Novo afastamento para realização de programa de pós-doutorado,
somente será concedido ao servidor que não tenha se afastado por licença para tratar de
assuntos particulares ou com fundamento no artigo 96-A da Lei 8.112/90, nos quatro anos
anteriores à data da solicitação de afastamento.
Art. 2º O servidor terá que permanecer no exercício de suas funções após seu
retorno a esta Universidade, por um período igual ao afastamento concedido.
Art. 3º O docente deverá encaminhar anualmente relatório detalhado de suas
atividades, de acordo com o plano proposto à Unidade Acadêmica.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 162, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Adenildes Alves Menali
Ferreira, Matrícula SIAPE nº 0394327, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º da EC nº
47/2005, com paridade e proventos integrais e as vantagens do art. 244 da Lei nº
8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006. (Processo nº 23087.020667/2024-05)
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: FELIPE BRUNO MARTINS FERNANDES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2097290
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 03/04/2025 a 02/04/2026
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Antropologia Social junto a
University of Delhi - Department of Anthropology no período de 15/03/2025 A
31/10/2025.
País de destino: Índia/Brasil
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.068879/2024-11
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LUIZ PEREIRA DE MAGALHAES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2115800
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: 
DEPARTAMENTO 
DE 
MEDICINA
INTERNA 
E 
APOIO
D I AG N Ó S T I CO / FA M E B
Motivo do Afastamento: Participar do 23 Simpósio de Fibrilação Atrial.
Período do Afastamento: 10/02/2025 até 16/02/2025
Instituição: Instituto Johnson&Johnson
Cidade: Madri
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.082360/2024-38.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.003032/2025-64,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DAS
NEVES DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE n.º 1050942, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16",
lotada na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com
fundamento no inciso I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13
de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 104 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para T-40
(quarenta horas) semanais, do servidor LUCAS DE OLIVEIRA MONTE, matrícula siape: 2761480,
cargo: Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado
no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no PARECER
SEI Nº 2/2025/CLN-SRH/DIR-SRH. (processo nº 23096.067848/2024-88)
Nº 106 - Conceder pensão vitalícia a JOANA SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019
e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015),
em razão do falecimento do ex-servidor Adalberto José da Silva, ocorrido em 21/12/2024,
matrícula SIAPE nº 331577, cargo ocupado: Técnico em Eletricidade, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da
Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.001860/2025-19)
Nº 107 - Dispensar a servidora GILIARA CAROL DINIZ GOMES DE LUNA, SIAPE: 1886140,
cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-02) de CHEFE DE GABINETE
DA REITORIA DA UFCG, com efeito em 23 de fevereiro de 2025. (processo nº
23096.004014/2025-42)
Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para a Unidade
Organizacional de origem na data especificada no Art. 1º desta portaria.
Nº 108 - Designar o servidor RENAN GONCALVES LOPES BARBOSA, Matrícula Siape:
1997543, Cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA DA
UFCG, com efeito em 24 de fevereiro de 2025. (processo nº 23096.004014/2025-42)
Art. 2º - Dispensar o servidor supracitado da (FG-02) de Secretário do Gabinete da
Reitoria em 23 e fevereiro de 2025, para atender a designação no Art. 1º desta portaria.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO