DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 43, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000617/2025-66, resolve:
Art. 1º Reconduzir GLEIBER COUTO SANTOS, Matrícula nº 1674702/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Psicologia, do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Reconduzir FERNANDO CÉSAR
PAULINO PEREIRA, Matrícula nº
1702561/SIAPE, Professor Associado para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso
de Psicologia, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da recondução desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de
22 de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2025.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 349, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA TERESA SALLES TREVISAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0223592, SIAPE nº 1286547, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a retribuição por
titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.031421/2024-99).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 362 - Dispensar, de ofício, o servidor EVANDRO RODRIGUES GUIMARAES, ocupante do cargo de
PROCURADOR FEDERAL, SIAPE nº 1380130, SIAPECAD nº 02096622, da função de Diretor, FG - 01, do(a)
Divisão do Consultivo. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.005391/2025-46).
Nº 363 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCO ANTONIO SHOITI LEONEL FUKUDA, ocupante
do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1280321, SIAPECAD nº 02049845, lotado no(a) Divisão de
Comunicação de Gestão, da função de Assessor, FG - 04, do(a) Coord Articulação Politica
Instituciona. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.005035/2025-22).
Nº 364 - Designar a servidora GABRIELA SILVA MENESES, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE
nº 2171042, SIAPECAD nº 01949933, lotada no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, para
exercer a função de Assessora, FG - 04, do(a) Coord Articulação Politica Instituciona. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.005035/2025-22).
Nº 368 - Dispensar, a pedido, a servidora MARILIA CAVALCANTI DA TRINDADE, ocupante do
cargo de Médico-Área, SIAPE nº 2560246, SIAPECAD nº 02188478, lotada no(a) Seção de
Perícia Médica, da função de Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Seção de Perícia Médica.
Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.005586/2025-96).
Nº 369 - Designar o servidor ERICK FRAGA REBOUCAS, ocupante do cargo de Médico-Área,
SIAPE nº 1178813, SIAPECAD nº 02438212, lotado no(a) Divisão de Perícia em Saude, para
exercer a função de Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Seção de Perícia Médica. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.005586/2025-96).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
LUIZ ANTONIO FAVERO FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 08/02/2025 a 19/02/2025, com ônus/UFES, para participar do
Congresso Pedagogia 2025 e realizar visitas técnico-científicas em instituições de ensino
superior, em Havana - Cuba. Processo digital nº 23068.003610/2025-42.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
SONIA LOPES VICTOR, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 08/02/2025 a 19/02/2025, com ônus/UFES, para participar do Congresso
Pedagogia 2025 e realizar visitas técnico-científicas em instituições de ensino superior, em
Havana - Cuba. Processo digital n° 23068.003853/2025-81.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ALEXANDRE CURTISS ALVARENGA, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 08/02/2025 a 19/02/2025, com ônus/UFES, para
participar do Congresso Pedagogia 2025 e realizar visitas técnico-científicas em
instituições
de
ensino
superior,
em
Havana
-
Cuba.
Processo
digital
n°
23068.004005/2025-99.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 208, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.152416/2025-80; resolve:
Art. 1º - Dispensar CASSIA MONICA DE OLIVEIRA COSTA ROCHA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1581740, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento
de Ciências Básicas, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo, designada pela Portaria nº.
1.708 de 04/10/2023, publicada no D.O.U. de 06/10/2023. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 209, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Básicas, do Instituto de Saúde
de Nova Friburgo; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.152416/2025-80,
resolve:
Art. 1º - Designar CASSIA MONICA DE OLIVEIRA COSTA ROCHA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1581740, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Ciências Básicas, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.054579/2009-88,
resolve:
Alterar a cota parte da pensão das co-beneficiárias, MARIA HELENA LEIS
CHIANELLI e MONICA LEIS CHIANELLI, viúva e filha maior solteira sem cargo publico
permanente, respectivamente, do ativo JOSE CHIANELLI, matrícula Siape nº. 0311965,
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe VI, Nível IV, do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 14/02/1981, para o percentual de 50% (cinquenta por cento)
cada, com fundamento no artigo 223 da Lei nº 8.112, de 1990 c/c §2º do artigo 31 da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 DE 24/05/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 80, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.183929/2024-51,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) TARCISIO BORGES, na qualidade de cônjuge
de MARLENE DA CONCEIÇÃO MESQUITA BORGES, aposentada do cargo de Auxiliar em
Administração, matricula Siape 308706, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 10/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/10/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de
novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23069.176684/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LAURETTA COPELLO MENDES RESENDE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GERVASIO CASTRO DE REZENDE, aposentado,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 302495, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 02/07/2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/90 e art. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (02/07/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de
novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23069.183931/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LILIAN SOARES GERALDO GRIEM, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor RONALD VIANA GRIEM, ativo, ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo, matrícula Siape nº 1969063, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 13/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24,
inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (13/10/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22
de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23069.187876/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à DAISY LUCI MICHELE MARTINHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MANOEL DA SILVA GOMES MARTINHO,
aposentado, ocupante dos cargos de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 6306256, e Médico, matrícula SIAPE nº 306256, ambos do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 27/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e
art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art.
2º
Os
efeitos
desta
Portaria
retroagem
à
data
do
óbito
(27/10/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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