DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 603 - Revogar, a contar de 27/01/2025, os termos da Portaria nº 889/2020, publicada
no D.O.U. de 19/03/2020, que autorizou a cessão de MARIA VILMA DE OLIVEIRA, Matrícula
nº 1152242/SIAPE, Enfermeiro/Área, lotada na Hospital das Clínicas, para exercer o cargo
de Chefe da Unidade de Materno Infantil, junto à Ebserh/Hospital das Clínica s / U FG .
(Processo nº 23070.011957/2020-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, em cumprimento à Decisão da 9ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária de Goiás, objeto do processo 1002564-66.2025.4.01.3500, resolve:
Nº 604 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DANIEL AMORIM ALVES BORGES, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 28/2024, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de
Meteorologista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1889/2023, publicada no D.O.U. de 29/09/2023,
código nº
252181. (Processos
nº 23070.006109/2025-99,
23070.024870/2024-21,
23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 605 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA
VILMA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1152242/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art.
3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.057646/2024-16)
Nº 606 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA
DE FATIMA NUNES, Matrícula nº 2222680/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 3, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Odontologia nos termos
do art. 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 23070.058405/2024-94)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
processo n. 23422.025238/2024-68, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GR n. 587, de 27 de dezembro de 2024, que
autorizou afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor
do Magistério Superior, publicada no DOU n. 251, de 31 de dezembro de 2024, s. 2, p. 23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
n. 23422.001634/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o servidor RICARDO
FERNANDO DA SILVA RAMOS, Assistente em Administração, Siape n. 2142146, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Processos Editoriais, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.017853/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o servidor JULIO DA
SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2195263, da função de
Chefe da Editora Universitária, código FG-02, designado pela Portaria GR n. 444, de 3
de outubro de 2024, publicada no DOU n. 194, de 7 de outubro de 2024, s. 2, p.
28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
n. 23422.017853/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o servidor JULIO DA
SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2195263, para exercer a
função de Coordenador da Editora Universitária, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o
Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA
n. 001, de 02 de março de 2017 e o que consta no processo n. 23422.001269/2025-
12, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor
MICHEL VARAJAO GAREY, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1035583, para
participar de Visita técnica na Universidad Nacional de Misiones, no período de 19 a
22 de fevereiro de 2025, em Posadas, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 396, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 25, de 05/02/2025, Seção 2, página 38,
ONDE SE LÊ: "A Pró-Reitor de Gestão de Pessoas";
LEIA-SE: "O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas".
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 448, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decretos nº 7.232/2010
e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, Elliton Otávio Silva Brandão, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público para o cargo de Engenheiro/área: Elétrica, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 310,
publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0981708, em decorrência da
exoneração de Naidion Motta Silvério, DOU de 22/01/2025.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 78, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 25, de 07/01/2025,
publicada no DOU de de 10/01/2025, seção 2, página 24, referente ao Art. 10 de
nomeação de CLÁUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA, SIAPE 1509066, para substituir
LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561, DIRETORA FACULDADE DE
DIREITO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 02/01/2025 a
17/01/2025, conforme Processo nº 23071.900166/2025-56, convalidando os atos
praticados do início do período menciona até a publicação desta. Onde se lê: "no período
de 02/01/2025 a 17/01/2025", leia-se: "no período de 02/01/2025 a 24/01/2025".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 153, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir
LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da
Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 20/01/2025 a 07/02/2025, conforme Processo nº 23071.903310/2025-14,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Nomear DALILA PINTO DE SOUZA FERNANDES, SIAPE 3417165, para
substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 03/02/2025 a 07/02/2025, conforme Processo nº 23071.905588/2025-18,
convalidando os atos praticados do início do período menciona até publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 149, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902239/2025-44, resolve :
Conceder Pensão Civil a NELSON ARONI GRIZENDE, de acordo com o artigo 217,
inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ZÉLIA DE FREITAS GUSMÃO, matrícula
SIAPE nº 1147519, aposentada no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocorrido em
28 de Dezembro de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 150, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902245/2025-00, resolve:
Conceder Pensão Civil à ADRIANA MARIA DE JESUS RODRIGUES, de acordo com
o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de SEBASTIÃO GON Ç A LV ES
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1147928, aposentado no cargo de Armador, ocorrido em
09 de agosto de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do requerimento: 09 de
janeiro de 2025.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Teixeira Ribeiro,
matrícula nº 1508695, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participação como avaliador externo (avaliação de meio termo) do Projeto Cotton-Solos,
em Dakar/Senegal, no período de 14/2/2025 a 26/2/2025 (inclusive o trânsito), com ônus
limitado, conforme processo nº 23090.001938/2025-47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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