DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de
novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23069.177218/2024-48 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SIRLEIA DIAS ABREU LASSANCE, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ADOLVANI LASSANCE SOARES, aposentado, ocupante do cargo
de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE nº 629858, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 31/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23, da EC
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (31/08/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 140, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.151632/2025-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) CLAUDENIR RAMOS
DA ASSUMPCÃO, matrícula SIAPE nº 3156090, código de vaga 0578706, a partir de
21/01/2025, tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 168, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.177485/2024-15,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) REGINA HELENA CALDAS COSTA
MOREIRA, na qualidade de cônjuge de JOSE EDUARDO COSTA RANGEL, aposentado do
cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 303195, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 03/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (03/09/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de
novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23069.178686/2024-30, 23069.178675/2024-50 e
3069.178678/2024-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à ANA CLARA LOPES BASTOS, na qualidade
de filha menor de 21 anos do ex-servidor ativo CARLOS CESAR SANTANNA BASTOS,
ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, matrícula SIAPE nº 1070619,
do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/09/2024, com fundamento no
art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Conceder pensão temporária à ANA MARIA CRISTINA LOPES BASTOS, na
qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor ativo CARLOS CESAR SANTANNA
BASTOS, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, matrícula SIAPE nº
1070619, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/09/2024, com
fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art.
217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 3º Conceder pensão temporária à VITOR EMANUEL LOPES BASTOS, na
qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor ativo CARLOS CESAR SANTANNA
BASTOS, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, matrícula SIAPE nº
1070619, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/09/2024, com
fundamento no art. 3º VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art.
217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/09/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de
novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23069.150760/2025-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NEY PEREIRA PAULA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DA CONCEICAO PAIVA SILVA, aposentada, ocupante do
cargo de Químico, matrícula Siape nº 305405, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 22/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC
nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (22/12/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 180, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de
novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23069.151229/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARGARETH VALLE DA SILVA QUINTANILHA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO LOPES QUINTANILHA, ativo, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 305670, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 11/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Porta-ria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art.
23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (11/01/2025).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 187, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22
de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23069.189529/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SUELY LOMONACO BEN-VEGNU, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ELMO AN-TONIO BENVEGNU, aposentado,
ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 308195, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 08/11/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Porta-ria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito 08/11/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 217, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151720/2025-18, resolve:
Art.
1º -
Dispensar
a partir
de
19/01/2025,
CLAUDENIR RAMOS
DA
ASSUMPÇÃO, Matrícula SIAPE nº 3156091, como substituto eventual do cargo de direção
de 
Coordenador 
da 
Coordenação 
de 
Transporte, 
Logística 
e 
Segurança, 
da
Superintendência de Operações e Manutenção - Código CD-4 para o qual foi designado
através da Portaria nº 1.978, de 19/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 219, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192679/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02/01/2025, NILCILENE FERNANDA
KLEIN, Matrícula SIAPE nº 2948068, da função gratificada de Chefe da Divisão de Promoção
e Vigilância da Saúde, da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1 para a qual foi designada através da
Portaria nº 139, de 25/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 220, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192679/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar LETICIA GONÇALVES PEREIRA, Nutricionista, código 701.055,
Matrícula SIAPE nº 1837449, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Promoção e Vigilância da Saúde, da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade
de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123/GR/UFFS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Assistente em
Administração, Siape nº 1772073, da função de Chefe da Assessoria de Logística e
Suprimentos, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 262/GR/UFFS/2023, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.002194/2025-43.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 262/GR/UFFS/2023, de 10 de
abril de 2023, publicada no DOU subsequente
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124/GR/UFFS, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO RODRIGO DE OLIVEIRA, Assistente em
administração, Siape nº 3065595, para exercer a função de Chefe da Assessoria de
Logística e Suprimentos, do Campus Laranjeiras do Sul, código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.002194/2025-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 571, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista a Sentença da 8ª Vara da Justiça
Federal da Seção Judiciária de Goiás e o Parecer de Força Executória nº 00028/ 2 0 2 4 / CO N C -
COLET/EADM1/PGF/AGU, objetos do processo nº 1053151-97.2022.4.01.3500, resolve:
Alterar a Portaria nº 2210/2023, publicada no D.O.U. de 11/04/2023, que
concedeu aposentadoria VALERIA DE SA JAYME, Matrícula nº 302159/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para constar, onde se lê:
"Professor Adjunto, Classe C, Nível 3", leia-se: "Professor Associado, Classe D, Nível 4",
mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº 23070.067475/2022-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 600 - Art. 1º Dispensar, EDNA REGINA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 302375/SIAPE,
Professor Titular, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino
da Saúde da Faculdade de Medicina, FCC, a partir de 05/02/2025.
Art. 2º Designar DIONE MARCAL LIMA, Matrícula nº 2127698/SIAPE, Professor
Associado, lotada na Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ensino da Saúde da Faculdade de Medicina, FCC, ficando
dispensada do encargo de Vice-coordenadora que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar KARINE ANUSCA MARTINS, Matrícula nº 3331618/SIAPE,
Professor Associado, lotada na Faculdade de Nutrição, para exercer o encargo de Vice-
coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Saúde da Faculdade de
Medicina.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.005243/2025-72)
Nº 601 - Art. 1º Reconduzir, pro tempore, FLAVIO PEREIRA CAMARGO, Matrícula nº
1786667/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras, FCC.Art. 2º Reconduzir, pro
tempore, RUBENS DAMASCENO MORAIS, Matrícula nº 1109635/SIAPE, Professor Adjunto,
ao encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da
Faculdade de Letras. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, pelo período de 11/03/2025 até até
a realização de novas eleições. (Processo nº 23070.007255/2023-70)