DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020600031
31
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 688, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.240582/2024-01, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria da Conceição Frasson Corrêa da Silva, matrícula SIAPE n.° 1458684,
ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 15,
lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta
e sete) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das
remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a
competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional
n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 910 - Designar a servidora Cristiane Carla Braga Mafra, matrícula SIAPE nº 165892-2,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de Chefe de
Gabinete, da Pró-Reitoria de Pesquisa, código FG-01, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 912 - Designar a servidora Danielle Gregole Colucci, matrícula SIAPE nº 2084247,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Centro Pedagógico,
com mandato de 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 913 - Designar o servidor Rômulo Júnior Silva de Souza, matrícula SIAPE nº 1299766,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Seção, da Secretaria-Geral do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23
de agosto de 2023, AMANDA ESTEFANIA DE MELO FERREIRA, Professora do Magistério
Superior, matrícula Siape 2142577, RAIMUNDO MESQUITA CAVALCANTE, Assistente em
Administração, matrícula Siape 2171544, e REGIANE DA SILVA CARVALHO, discente,
matrícula 202100751, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos
da Comissão Disciplinar Discente, visando à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23204.017487/2023-73.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.001671/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON ALVARENGA DE MOURA MENESES, Professor do
Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Computação do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) desta
Universidade, a contar de 10 de dezembro de 2024.
Art. 2º Designar JOSECLEY FIALHO GOES, Professor do Magistério Superior, para
exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Computação, do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) desta Universidade, a contar
de 10 de dezembro de 2024.
Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar JEFTER ALEXANDER LIRA DOS PASSOS, Técnico em Segurança
do Trabalho, da função gratificada de Chefe de Seção de Segurança no Trabalho, código
FG-4, da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) desta Universidade, a contar de 29 de
janeiro de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 948, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I. Alterar a Designação da função de Secretaria Executiva da Vice-Reitoria,
FG-1 para Secretaria da Reitoria, FG-1, da servidora IVANILDE BRAZ DE ALMEIDA ,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 1458131, do
quadro de pessoal desta Universidade, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo
19, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de novembro de 2024; II. Tornar sem efeito a
portaria n° 4375/2024, desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União em
08/11/2024, edição 217, seção 2, página 32, que dispensou da função de Secretária
Executiva da Vice-Reitoria, código FG-1, a servidora IVANILDE BRAZ DE ALMEI DA
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 889 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) ANDRE CABRAL DE SOUZA JUNIOR, do
cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 3388447, lotado
(a) no (a) BIBLIOTECA CENTRAL, com vigência a partir de 03 de fevereiro de 2025, nos
termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 916 - Retificar a Portaria nº 4360/2024, desta Pró-Reitoria, que concedeu LIcença
Maternidade à servidora JARDENY LINHARES DA SILVA MODESTO, ocupante do cargo
efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E
CIENCIAS HUMANAS, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, para declarar
que, de acordo com a ADI 6327/2022 (STF), o período da referida Licença é de 03 de
janeiro a 02 de maio de 2025, e não como constou na portaria supracitada.
Nº 917
- Retificar a Portaria
nº 4361/2024, desta Pró-Reitoria,
que concedeu
Prorrogação de Licença Maternidade à servidora JARDENY LINHARES DA SILVA
MODESTO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, lotada no
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, 60 (sessenta) dias de LICENÇA
MATERNIDADE, para declarar que, de acordo com a ADI 6327/2022 (STF), o período da
referida Licença é de 03 de maio a 01 de julho de 2025, e não como constou na
portaria supracitada
Nº 930 - Designar o(a) servidor(a) VIVIANE GISLAINE CAETANO, Matricula SIAPE:
3171140, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Faculdade de
Educação, FG-1 do INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) Iza Helena
Travassos Ferraz de Araújo, a partir da data de 10 de fevereiro de 2025 .
Nº 932 - I - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior ANA PAULA
VIEIRA E SOUZA, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Educação, FCC -
Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 17 de janeiro de 2025. II - Designar o Professor do Magistério Superior SEBA S T I AO
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de
Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir a docente designada no item
I desta
Portaria, em
suas faltas ou
impedimentos, ficando,
em consequência,
dispensada da referida função a Professora CRISTIANE BREMENKAMP CRUZ, a partir da
mesma data.
Nº 934 - Designar o(a) servidor(a) ALESSANDRA MENDONCA TOMAS, Matricula SIAPE:
1340691,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Ensino
Fundamental II, FG-04, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da
referida função o(a) servidor(a)
MAURO JORGE
QUEIROZ COSTA, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Nº 936 - Exonerar do Cargo de Direção de DIRETOR DE SEGURANÇA DA PREFEITURA,
o servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DA COSTA, Matrícula SIAPE-327827, ocupante do
cargo efetivo de VIGILANTE, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01
de fevereiro de 2025.
Nº 937 - Nomear o servidor ELIEZER MENDONCA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE-327597,
ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, do quadro de pessoal desta Universidade,
para o exercício do Cargo de Direção de DIRETOR DE SEGURANÇA,
CD-4, DA
PREFEITURA, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 915 - Designar o(a) servidor(a) ANA LUCIA OLIVEIRA DA CRUZ, Matricula SIAPE:
3388481,ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação (DICOM),
código FG-3, da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (PROAES), em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de DIRETOR DA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, Código FG-3, da Diretoria de Serviços de Alimentação
Estudantil o(a) servidor(a) ALUISIO FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, a partir da mesma data
.
Nº 918 - Designar o(a) servidor(a) GABRIEL DA SILVA CUNHA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 2877852, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assessor, FG-2, do CENTRO DE REGISTRO
E INDICADORES ACADÊMICOS (CIAC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência dispensado da função de
Coordenador de Gestão Administrativa, FG-1, do CENTRO DE REGISTRO E INDICAD O R ES
ACADEMICOS, a partir da mesma data.
Nº 919 - Designar o(a) servidor(a) IZABELLE AIRES MUINHOS, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 2415226, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Administrativa,
FG-1, da CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADEMICOS, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensada da função de Assessora, FG-2, do CENTRO DE REGISTRO E
INDICADORES ACADÊMICOS (CIAC), a partir da mesma data.
Nº 920 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Administração e Operação de
Redes, FG-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, o servidor (a)
ALFREDO SILVA DE MORAES REGO NETO, Matricula SIAPE nº 2345498 ocupante do
cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Nº 935 - Designar o(a) servidor(a) ADRIANA BARBOSA DA COSTA, Matricula SIAPE:
1225589,ocupante do
cargo de
BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do
quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca, FG-6, do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ORINETE COSTA SOUZA,
a partir de 21 de janeiro de 2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

                            

Fechar