DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020600034
34
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 287, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.003735/2025-83, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RICARDO DE OLIVEIRA SILVEIRA - 1026802, ocupante do cargo de Administrador, lotado na
Unidade de Apoio ao Coordenador de Projetos/PARCERIAS/SPIN, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de
Formalização, Registro e Acompanhamento de Acordos, FG-01, da Coordenadoria de
Parcerias da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 288, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.003730/2025-51, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
RICARDO DE OLIVEIRA SILVEIRA - 1026802, da função gratificada de Chefe da Unidade de
Apoio ao Coordenador de Projetos, FG-01, da Agência de Parcerias da Superintendência de
Parcerias e Inovação.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 289, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.003738/2025-17, resolve:
Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EVERALDO CORDEIRO - 2412040, da função gratificada de Chefe da Unidade de
Formalização, Registro e Acompanhamento de Acordos, FG-01, da Agência de Parcerias da
Superintendência de Parcerias e Inovação.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 290, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.003739/2025-61, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EVERALDO CORDEIRO - 2412040, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Unidade
de Formalização, Registro e Acompanhamento de Acordos/PARCERIAS/SPIN, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Apoio ao Coordenador de Projetos, FG-01, da Coordenadoria de Parcerias da
Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 297, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.052355/2024-
91, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAMILLA
QUESADA TAVARES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.09.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Planejamento em Relações Públicas e Estratégias Políticas da
Comunicação para o Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação
e Design, na vaga de código nº 262325.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Comunicação.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 298, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.002691/2025-
74, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DAVID
ALEXANDRE BURATTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
10.01.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento:
Economia Rural - Subárea: Economia Rural para o Departamento de Economia Rural e
Extensão do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº 263385.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Engenharia Florestal.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 300, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.003854/2025-36, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
EVERALDO CORDEIRO - 2412040, ocupante do cargo de Administrador, como substituto
eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Parcerias da
Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 301, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.004110/2025-39, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o servidor WENDELL
RICARDO DE SOUZA - 2162212, da função gratificada de Chefe da Seção Administrativa, FG-
03, do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 302, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.004118/2025-03, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2025, o servidor RODRIGO LUIS
KANAYAMA - 2584396, da função gratificada de Chefe do Departamento de Direito Público,
FG-01, do Setor de Ciências Jurídicas.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 303, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.004419/2025-29, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
RENATA SUELEM SCAPIN NUNES - 3300760, ocupante do cargo de Administradora, lotada
na Unidade de Apoio Administrativo/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo,
FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 66, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 11/12/2024 LANNA CECÍLIA LIMA DE OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3212169, coordenador (a) do Colegiado do
Curso de Licenciatura em Educação do Campo do CFP, FUC-001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar a partir de 11/12/2024 MAIRA LOPES DOS REIS, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 2126488, vice-coordenador(a) do Colegiado do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo do CFP, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 220 - Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o
afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1445481,
Professora Adjunta do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar do "IMCAS
World Congress", na cidade de Paris, na França, no período de 28.01.2025 a 01.02.2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.006922/2025-07.
Nº 221 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula
nº 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar
visita técnica ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), na cidade de Lisboa,
em Portugal, no período de 26.02.2025 a 09.03.2025, inclusive trânsito, com ônus para a
FUNPEC - PROJETO "INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SERTÃO: BIOCOMBUSTÍVEIS PARA
DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO", conforme processo n.º 23077.015311/2025-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 218, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.011882/2025-15, resolve:
Art.1º Dispensar, a contar de 23 de janeiro de 2025, a pedido, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde
e Sociedade, da Escola de Saúde (ESUFRN), o(a) servidor(a) LYGIA MARIA DE FIGUEIREDO
MELO, matrícula nº 2295095, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 211/25-R, de 03.02.2025, publicada no D.O.U. n.º 24, de
04.02.2025, Seção 2, página 29, que trata do afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA
LACERDA, matrícula n.º 1319361, de modo que:
onde se lê: "participar de atividades de pesquisa e cooperação internacional na
Universidade Aberta de Portugal e na Universidade de Coimbra",
leia-se: "participar de atividades de pesquisa e cooperação internacional na
Universidade Aberta de Portugal";
de modo que:
onde se lê: "nas cidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal",
leia-se: "na cidade de Lisboa, em Portugal"
e de modo que:
onde se lê: "no período de 16.02.2025 a 03.03.2025",
leia-se: "no período de 22.02.2025 a 03.03.2025", conforme processo n.º
23077.014612/2025-58.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 122 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 20 de janeiro de 2025, o(a) servidor(a)
LAURA JESSYCA SANTIAGO DIAS, matrícula n° 2053206, lotado(a) na Superintendência de
Tecnologia da Informação (STI). (Processo nº 23077.008214/2025-01)
Nº 123 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 20 de janeiro de 2025, o(a) servidor(a)
UMBERTO RIVIECCIO, matrícula n° 2251108, lotado(a) no Departamento de Informática e
Matemática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). (Processo nº
23077.007718/2025-03)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Fechar