DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.125 - Retificar a Portaria n° 5893/2024, de 13/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 16/09/2024, que designou CAROLINA RITTER, Assistente Social, com exercício no
Coordenação de Acompanhamento Social e Pedagógico da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis. Processo nº 23078.558669/2024-73.
Onde se lê:
"(...) Designar CAROLINA RITTER, Matrícula SIAPE 1759710, ocupante do cargo
de Assistente Social, Código 701006, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Acompanhamento Social,
Pedagógico e Psicológico, Código SRH 1537, código FG-2, UORG 2882, com vigência a partir
de 06/11/2024 até 04/01/2025(...)"
leia-se:
"(...) Designar CAROLINA RITTER, Matrícula SIAPE 1759710, ocupante do cargo
de Assistente Social, Código 701006, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Acompanhamento Social,
Pedagógico e Psicológico, Código SRH 1537, código FG-2, UORG 2882, com vigência a partir
de 06/11/2024 até 09/02/2025(...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 1.126 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIZ EMILIO ALLEM, matrícula SIAPE
n° 2507880, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de
Matemática e Estatística, para exercer a função de Coordenador do PPG em Matemática
Aplicada, Código SRH 1128, Código FCC, UORG 3128, com vigência a partir de 12/02/2025
até 11/02/2027. Processo nº 23078.586060/2024-94.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 948, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato JOÃO CARLOS TAVARES DA SILVA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 279299, conforme processo 23079.205301/2025-86.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 886, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.218015/2021-57, resolve:
Declarar cancelada a pensão civil por morte da beneficiária de pensão Maria
Adelino Alves, matrícula SIAPE n.º 032****, beneficiária do instituidor Francisco Adelino
Alves, matrícula SIAPE n.º 120****, a partir de 29/01/2025, em virtude de decisão
administrativa.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 288, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001963/2025-
18, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor do Magistério Superior VICENTE SAVONITTI
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1368338, lotado na Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, para a
função de Coordenador Geral do Projeto Formação de Recursos Humanos em Ciências
Agrárias e da Saúde no Estado do Amapá - PROJETO UFRA AMAPÁ, sem ônus.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 89 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
ALEXSANDRO FERNANDES DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da aposentadoria de SONIA AMORIM QUINTELA CAVALCANTE, por meio da Portaria
GR/UFRPE nº 1.298/2023, de 10/10/2023, publicada no DOU de 11/10/2023, Seção 2, página 40,
a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297253, tipo de vaga:
Cota Lei 12990/14. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.030893/2024-36)
Nº 91Art. 1ºALTERAR aPortaria GR/UFRPEnº 744/2022,de 13/07/2022,publicada noDiário Oficialda Uniãode
14/07/2022, Seção2, página34, queconcedeu pensãopor morte emfavor deRUI BARBOSADE SOUZALEAL, nos
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 4238/2025-REITORIA-
UFRPE, de 30/01/2025, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.016558/2022-63):
Onde se lê:
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
05/06/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/2019. [...]
Leia-se:
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
05/06/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º, c/c com §2º do art. 24 da EC nº
103/19. [...]
Nº 93 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com
fundamento no art. 20 da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da
ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato
concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.ULISSES LINS DE ALBUQUERQUE
. .Nº Matrícula SIAPE
.0383779
. .Cargo
.TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. .Código de Vaga
.297266
. .Lotação
.DRCA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei Nº 8.112, de
11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.000004/2025-97)
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 90 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, EMILLY MARYA DOMINGOS OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de AÉCIO VASCONCELOS DE ALENCAR, por
meio da Portaria GR/UFRPE nº 56/2025, de 27/01/2025, publicada no DOU de 28/01/2025,
Seção 2, página 23, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 296607, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº
23082.001744/2025-41)
Nº 92 Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 879/2022, de 05/08/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 08/08/2022, Seção 2, página 36, que concedeu pensão por
morte em favor de IVETE SIQUEIRA GOIS OLIVEIRA, nos termos a seguir, permanecendo os
demais
termos inalterados,
conforme Despacho
nº 4240/2025-REITORIA-UFRPE, de
30/01/2025, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.018099/2022-
52):
Onde se lê:
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
13/06/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº
103/2019. [...]
Leia-se:
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
13/06/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º c/c com §2º do
art. 24 da EC nº 103/19. [...]
Nº 96 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da
Pós-Graduação em Ciência do Solo - CCS.CPPGSE, o(a) servidor(a) GISELLE GOM ES
MONTEIRO FRACETTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1929733, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 4232/2025-REITORIA-UFRPE, de 30/01/2025, constante no processo
mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.001375/2025-96)
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 70/2023, de 23/01/2023, publicada no DOU de 24/01/2023, seção 02, página 36.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 99, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.001214/2025-01, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, MATHEUS DE MELO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da redistribuição de GIRLEY GILENO DOS SANTOS MONTEIRO, por meio da
Portaria Conjunta nº 341-MEC, de 22/04/2024, publicada no DOU de 24/04/2024, Seção 2,
página 20, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
970016, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Gerência de Contabilidade e Finanças.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.001662/2025-04, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA: HISTOLOGIA, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, GIVALDO BOM DA SILVA FILHO, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de JOAO BATISTA DA SILV A
PEQUENO, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.190/2022, de 04/10/2022, publicada no
DOU de 05/10/2022, Seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 296877, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Clínica de Bovinos de
Garanhuns.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.001595/2025-10, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de MÉDICO
VETERINÁRIO, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, SÓSTENES APOLO CORREIA MARCELINO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE AUGUSTO ARENALES, por
meio da Portaria GR/UFRPE Nº 1.262/2022, de 14/10/2022, publicada no DOU de
17/10/2022, Seção 2, página 43, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 0987251, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Clínica de Bovinos
de Garanhuns.
MARIA JOSÉ DE SENA
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