DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.001644/2025-14, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de MÉDICO
VETERINÁRIO/AREA: CLINICA DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO, Classe/Nível E-I-1, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, THAILAN ARLINDO DA SILVA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, na vaga decorrente de redistribuição e o remanejamento de
cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação - MEC e as Instituições Federais
de Ensino Superior - IFES, por meio da Portaria nº 680/2023-MEC, de 10/04/2023,
publicada no DOU de 12/04/2023, Seção 1, página 34, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 987306, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada - UAST.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 654, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.002283/2025-13, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1798642, para exercer pro
tempore a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Práticas em
Desenvolvimento Sustentável do Instituto de Florestas, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 648, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23083.045271/2020-79, resolve:
I - Retificar a Portaria n° 603 de 03.02.2025 publicada no Diário Oficial da União
em 04.02.2025 seção 2 página 29 que informa a concessão do benefício de pensão à
MARIA CREIA DE ALMEIDA DIAS, nos termos do Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022,
e Art.77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei 8213/1991 com redação dada pelo Art. 1º,
inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, de forma vitalícia, com benefício calculado
com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022, incidindo o redutor do Art. 24 da EC nº
103/2019. Com efeitos financeiros a partir da data do requerimento 22.10.2024. Onde se
lê: GLICÉLIO LIMA DE SENA, Leia-se: GILCÉLIO LIMA DE SENA.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772 de 28/12/2012, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor DAVI RIANI GOTARDELO, matrícula SIAPE nº 1766609,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício na Prefeitura de Juiz de
Fora/MG, no Cargo de Diretor-Presidente da Juiz de Fora Previdência - JFPREVI;
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021;
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias;
Art 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Processo nº: 23083.065346/2024-61,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo
o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº
23091.010352/2024-34, resolve:
Nº 92 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, Gianna Monteiro Farias Simões, aprovada em 3º lugar em
concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de
Abertura nº 29, de 12/11/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 16/11/2021,
homologado pelo Edital nº 21, de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, para
exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o
§ 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 797, de 19/06/2024,
expedida pelo Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
publicada no DOU nº 117, de 20/06/2024, seção 2, p. 22, referente à vacância de cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Mayara Cynthia Brasileiro de
Sousa,em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga nº 0933143. A
posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo
o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto no 7.485,
de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo nº
23091.01609/2025-91, resolve:
Nº 93 Tornar sem efeito a Portaria n° 2.108, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 243, de 18/12/2024, seção 2, p. 26, que trata da nomeação em
caráter efetivo de Francisca Liciany Rodrigues de Sousa, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Caraúbas, em virtude de reclassificação, conforme Instrução Normativa/ME nº 2, de
27 de agosto de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 9º do art. 197
do Regimento da universidade; as Portarias nº 573 e nº 574, de 17 de abril de 2023; a
Resolução nº 3, de 16 de janeiro de 2025, do Conselho Universitário - Consuni, da Ufersa,
que aprova o afastamento do servidor docente John Eloi Bezerra; o e-mail do Centro de
Engenharias, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 24 de janeiro de 2025, contendo a
solicitação de desligamento de coordenação de curso, do servidor docente Valder Adriano
Gomes de Matos Rocha, resolve:
Nº 96 Dispensar os servidores docentes Valder Adriano Gomes de Matos Rocha e John Eloi
Bezerra, da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de
Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró. Dispensar, a pedido, o servidor docente
Valder Adriano Gomes de Matos Rocha, matrícula Siape nº 1767567, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Civil, Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar o
servidor docente Wesley de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 2115806, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Mossoró, código FCC - nível único.
O mandato do servidor ora designado será de no máximo 60 (sessenta) dias, quando deve
haver eleição para os cargos de Coordenador e de Vice-Coordenador, para um mandato de
2 (dois) anos, nos termos do § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 254 - EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2025, o servidor desta
Universidade CLÓVIS LUÍS KONOPKA, Matrícula SIAPE 2224705, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia Médica/CCS, do
Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo 23081.007165/2025-11)
Nº 255 - DISPENSAR Vívian Jamile Beling, Matrícula SIAPE 2307104, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Diretora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - UEIIA da
Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041, para a qual foi designada pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 116/UFSM, de 18/01/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 256 - DESIGNAR Gabriela da Ros de Araujo, Matrícula SIAPE 1186944, ocupante do
cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão - UEIIA da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
23081.011302/2025-12)
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal UFSM n. 203, de 28 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 31 de janeiro de 2025, seção 2, página 42, que concedeu vacância por
posse em cargo inacumulável, a servidora desta Universidade RAFAELA ANDOLHE, Matrícula
SIAPE 2557204, onde se lê: "Matrícula SIAPE 255704", leia-se: "Matrícula SIAPE 2557204".
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.850/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 22 - DESIGNAR Juliano Uczay, Matrícula SIAPE 1751726, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Patrimônio - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria
em Palmeira das Missões, Código FG3.050.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 23 - DESIGNAR Lairton Martins da Silva, Matrícula SIAPE 1620955, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria dos Departamentos-Ufsm-Pm do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.177.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FAGUNDES CHRISTOFARI
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.850/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 24 - DESIGNAR Michel Furian Librelotto, Matrícula SIAPE 2066254, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Infraestrutura Física - UFSM- PM do Campus da Universidade Federal de
Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.166.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 25 - DISPENSAR Marta Cristina Schuch, Matrícula SIAPE 1282740, ocupante do cargo de
Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Apoio Pedagógico - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria
em Palmeira das Missões, Código FG4.027, para a qual foi designada pela Portaria N. 132/2024-
PM, de 26/11/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 27 - DESIGNAR Jane Luzia França Pedão, Matrícula SIAPE 1128339, ocupante do cargo de
Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Apoio Pedagógico - UFSM-PM, do Campus da Universidade Federal de
Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG4.027.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUCIANA FAGUNDES CHRISTOFARI