DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 432 - Conceder o afastamento do país a MARIA GABRIELA BAUMGARTEN KUSTER
UYEDA, Professora Adjunta-A do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no
período de 19/02/2025 a 23/02/2025, para participar do ENDO Dubai 2025, nos Emirados
Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003374/2025-16).
Nº 433 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉA SLEMIAN, Professora Associada do
Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 03/03/2025 a 07/03/2025,
para participar de Colóquio Internacional junto à Sorbonne Université e apresentar projeto
na École des Hautes Études en Sciences Sociales, na França, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.001983/2025-31).
Nº 434 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Médica da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 05/03/2025 a 13/03/2025, para
participar do 2025 AAD Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.001495/2025-23)
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 198, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) RUTHINÉIA JESSICA ALVES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1045069, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer
a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO,
PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Em exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA FLAVIANA DA SILVA DE SOUSA LOPES, CPF nº
***.931.793-**, para o cargo de Ouvidor do Complexo Hospitalar da Universidade Federal
do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
YOLANDA FAIA MANHÃES TOLENTINO, matrícula Siape nº 231****, ocupante do cargo de
Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, do Hospital Universitário Gaffrée e
Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede
Ebserh, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar
do curso Aplicações da Alta Resolução com Magnificação e Imagens Avançadas no Aparelho
Digestivo, em San José, Costa Rica. (Processo nº 23819.000398/2025-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAROLINE SOUSA COSTA, matrícula Siape nº 148****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
(HU-UFPI), da Rede Ebserh, no período de 05 a 13 de março de 2025, incluindo o trânsito,
para participar do Congresso "2025 American Academy of Dermatology (AAD) Anual
Meeting", em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23524.044670/2024-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Carla Simone da Silva Barros, SIAPE nº 1087150, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da
Divisão de Compras e Licitação - DCOL, da Coordenação de Licitação e Contratos - CLIC, da
Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.000801/2025-18.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Edlamar Braga de Holanda Osório, SIAPE nº 2247832, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE
1.07, da Divisão de Compras e Licitação - DCOL, da Coordenação de Licitação e Contratos - CLIC,
da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº
23038.000451/2025-81.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, Lucas Maia Felippe Bacas, SIAPE nº 3248101, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Diretoria de Relações Internacionais
- DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do
dia 3 de fevereiro de 2025, conforme Processo nº 23038.000764/2025-30.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e IX do art. 26
do estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo
em vista o disposto no inciso II do § 1° do art. 2º da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992,
bem como o constante dos autos do processo nº 23038.010196/2013-41, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial,
instituída pela Portaria nº 151/2021, de 23/09/2021, D.O.U 06/10/2021, para dispensar a
Sra. Priscila Siqueira Jardim Silva, Matrícula SIAPE nº 1352357, da função de Membro e
Presidente da Comissão.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - Joana Ribeiro de Abreu, Matrícula SIAPE nº 1283415 - Presidente da
Comissão.
II - Amanda Ferreira Machado de Figueiredo, Matrícula SIAPE nº 3440009 -
Membro da Comissão.
III - Hugo de Melo Silva, Matricula SIAPE nº 2055013 - Membro da Comissão.
Parágrafo único. Na ausência da Presidente, a Comissão será presidida pela
servidora Amanda Ferreira Machado de Figueiredo, Matrícula SIAPE nº 3440009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 197, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ANDRÉ CARVALHO SOARES, Matrícula SIAPE nº
2268404, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituto legal do Cargo
de Direção CD-04, do Departamento de Estruturação e Processos Institucionais - DEPI -
PROPLAN/UFAM, a partir de 16/02/2025.
Art. 2º NOMEAR o servidor ADRIANO FALCÃO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
1380724, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do
Cargo de Direção CD-04, do Departamento de Estruturação e Processos Institucionais -
DEPI - PROPLAN/UFAM, a partir de 16/02/2025.
Art. 3º DISPENSAR o servidor ANDRÉ CARVALHO SOARES, Matrícula SIAPE nº
2268404, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-04, de
Coordenador da Coordenação de Gestão de Integridade - CGI, vinculada ao Departamento
de Estruturação e Processos Institucionais - DEPI - PROPLAN/UFAM, a partir de
16/02/2025.
Art. 4º DESIGNAR a servidora KÁTIA KELY GONÇALVES MOUTINHO, Matrícula
SIAPE nº 3042147, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada FG-04, de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Integridade -
CGI, vinculada ao Departamento de Estruturação e Processos Institucionais - DEPI -
PROPLAN/UFAM, a partir de 16/02/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 202 - DISPENSAR a servidora ANA DANIELLA SIMOES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
2093323, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada FG-01,
de Gerente de Biblioteca, junto ao ICET/UFAM.
DESIGNAR a servidora KATIA MARIA MELO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 1645306,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-
01, de Gerente de Biblioteca, junto ao ICET/UFAM.
Nº 203 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora TATIANA MORAES CRUZ, matrícula SIAPE n.º
1975566, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01,
como Coordenadora Administrativa da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia -
FEFF/UFAM, a partir de 05/02/2025.
Art. 2º - DISPENSAR a servidora MARCELA AUGUSTA FERREIRA MORAES,
matrícula SIAPE n.º 3046576, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
atribuição de substituta legal da Função Gratificada FG-01, como Coordenadora
Administrativa da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM, a partir de
05/02/2025.
Art. 3º - DESIGNAR a servidora MARCELA AUGUSTA FERREIRA MORAES,
matrícula SIAPE n.º 3046576, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, como Coordenadora Administrativa da
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM, a partir de 05/02/2025,
convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor EDGILSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
3391583, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de
substituto legal da Função Gratificada FG-01, como Coordenador Administrativa da
Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM, a partir de 05/02/2025,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 206 - EXONERAR, a pedido, a contar de 05/02/2025, o servidor EDGAR APARECIDO
SANCHES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do exercício do
Cargo de Direção - CD 04, de Diretor do Departamento de Pesquisa, vinculado à Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP.
Nº 207 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) JEFFERSON PRAIA BEZERRA, lotado(a)
no Departamento de Economia e Análise - FES, para realização de Doutorado na instituição
Universidad De Ciencias Empresariales y Sociales - UCES, Argentina , durante o período de
01/03/2025 a 28/02/2026.
Nº 209 - DISPENSAR o servidor CARLOS DANIEL SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1753483,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada FG-02,
de Coordenador de Sistemas do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação -
C TIC/UFAM.
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