Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020600038 38 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESIGNAR o servidor DIOGO SOARES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2157485, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenador de Sistemas do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC/UFAM. DESIGNAR o servidor JOAQUIM MEREDITH DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 399505, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, para exercer a Função Gratificada FG- 4, de Secretário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC/U FA M . SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.007117/2025-06, resolve: Nº 213 - Dispensar, a partir de a partir de 1/2/2025, o servidor Marcelo Barbosa Miranda da função de Chefe do Setor de Seleção e Aquisição da Biblioteca Central (FG- 03). Nº 214 - Designar a servidora Gabriela Breder Lopes para exercer a função de Chefe do Setor de Seleção e Aquisição da Biblioteca Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.103944/2024-31, resolve: Nº 215 - Dispensar, a pedido e a partir de 21/1/2025, o servidor Caio Leboutte da função de Coordenador de Pós-Produção da Rádio e Televisão Universitárias - UnBTV ( FG - 0 2 ) . A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.005274/2025-79, resolve: Nº 216 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/2/2025, o servidor Nelson Rodrigues de Araújo da função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central (FG- 03). Nº 217 - Designar o servidor João Soares da Costa Medeiros para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.006127/2025-16, resolve: Nº 218 - Dispensar, a partir de 1/2/2025, o servidor Dagoberto Lopes da Silva da função de Coordenador de Manutenção Predial da Secretaria de Infraestrutura (FG-01). Nº 219 - Designar a servidora Danielle Silva Coelho para exercer a função de Coordenadora de Manutenção Predial da Secretaria de Infraestrutura (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.008587/2025-89, resolve: Nº 220 - Designar a servidora Daniele Carvalho da Silva para exercer a função de Chefe de Gabinete do Decanato de Extensão (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.009599/2025-21, resolve: Nº 221 - Dispensar, a pedido, o servidor Daniel Henrique Lauriano Barros da função de Secretário-Geral da Faculdade de Educação (FG-03). Nº 222 - Designar a servidora Liziane Feckner Buldain Obes para exercer a função de Secretária-Geral da Faculdade de Educação (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.007258/2025-11, resolve: Nº 223 - Designar a servidora Marina Thomé Bezzi para exercer a função de Coordenadora das Casas Universitárias de Cultura do Decanato de Extensão (FG - 0 1 ) . A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.008730/2025-32, resolve: Nº 224 - Exonerar, a pedido e a partir de 28/1/2025, o servidor José Marques da Rocha da função de Diretor de Segurança e Transportes da Prefeitura da UnB (CD-04). Nº 225 - Nomear o servidor José Ribeiro Neto para exercer a função de Diretor de Segurança e Transportes da Prefeitura da UnB (CD-04), dispensando-o da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista constante no Processo nº 23106.005959/2025-15, resolve: Nº 226 - Dispensar, a pedido e a partir de 17/1/2025, a servidora Carolina de Abreu Batista Claro da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Relações Internacionais (FG-02). Nº 227 - Designar o servidor José Alejandro Sebastian Barrios Díaz para exercer a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Relações Internacionais (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.007293/2025-30, resolve: Nº 228 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/2/2025, o servidor Reginaldo Ghiraldelli da função de Subchefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas ( FG - 0 2 ) . A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.009363/2025-94, resolve: Nº 229 - Dispensar, a pedido e a partir de 15/2/2025, a servidora Rhuama Barbosa do Carmo de Assis da função de Chefe do Setor de Organização da Informação da Biblioteca Central (FG-03). Nº 230 - Designar, a partir de 15/2/2025, a servidora Fernanda Cordeiro de Carvalho para exercer a função de Chefe do Setor de Organização da Informação da Biblioteca Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.009211/2025-91, resolve: Nº 231 - Dispensar, a partir de 17/3/2025, por término de mandato, a servidora Cristina Patriota de Moura da função de Chefe do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-01). Nº 232 - Designar, a partir de 17/3/2025, o servidor Luiz Eduardo de Lacerda Abreu para exercer a função de Chefe do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Sociais (FG-01), com mandato de dois anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.009291/2025-85, resolve: Nº 233 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/2/2025, o servidor Adriano Possebon Rosa da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FG-02). Nº 234 - Designar o servidor Maksym Ziberov para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FG-02). ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 270 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/1/2025, a Professora do Magistério Superior MARINA THOMÉ BEZZI da função de Coordenadora de Graduação do Curso de História Bacharelado Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 271 - Designar o Professor do Magistério Superior TIAGO SANTOS ALMEIDA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de História Bacharelado Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 272 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/1/2025, o Professor do Magistério Superior TIAGO SANTOS ALMEIDA da função de Coordenador de Graduação do Curso de História Licenciatura Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 273 - Designar a Professora do Magistério Superior LÉA MARIA CARRER IAMASHITA para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de História Licenciatura Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 275 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior MARIA DEL MAR PARAMOS CEBEY para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Tradução Espanhol do Instituto de Letras (FCC). Nº 278 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior SARAH CHRISTINA CALDAS OLIVEIRA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas (FCC). Nº 279 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA FERRAZ para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 373, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.003688/2025-53, resolve: Art. 1º PRORROGAR por mais 75 (setenta e cinco) dias, o prazo da Portaria n.º 4080, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 227, Seção 2, página 30, de 26 de novembro de 2024, que designou pró tempore, o servidor EDUARDO SILVEIRA NETTO NUNES, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto - A, Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 3269404, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em História, Símbolo FUC-001, em virtude da vacância simultânea do Coordenador e Vice-Coordenador, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 376, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.000785/2025-94, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MICHELLE ADLER DE OLIVEIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Nutrição Humana e Esportiva, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2025 a 04 de agosto de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 15/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 05 de fevereiro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.058, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º Designar LUIZA SELIGMAN, matrícula SIAPE 1306431, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefia do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002182/2025-67). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDAFechar