DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020600041
41
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 242 - Dispensar, a pedido, MARIA LOURDILENE VIEIRA BARBOSA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1878214, da Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, de Coordenadora do Curso de e Letras-Libras/CCHL, a partir de
03/02/2025. (considerando o Processo n.º 23111.002888/2025-60)
Nº 243 - Designar CLEVISVALDO PINHEIRO LIMA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1067088, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, de Coordenador do Curso de Letras-Libras/CCHL, pro tempore, a partir de
03/02/2025. (considerando o Processo n.º 23111.002888/2025-60)
Nº 244 - Declarar vago, a partir de 15/02/20Nº 25, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, nível 602, ocupado por GUILHERME BARROSO LANGONI DE FREITAS,
matrícula SIAPE n.º 3022920, lotado no Departamento de Bioquímica e Farmacologia/CCS,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º
23111.003153/2025-83)
Nº 246 - Designar CHRISTIANNE MATOS DE PAIVA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2302093, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do
Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
17/02/2025. (considerando o Processo n.º 23111.004456/2025-16)
Nº 248 - Designar LUIS GUSTAVO MOTA SOUZA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1544138, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica -
PPGEE/CT, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111. 003862/2025-49)
Nº 250 - Dispensar, a pedido, JURANDIR DE OLIVEIRA LOPES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1224804, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Profissional -
PROFMAT/CCN, a partir de 03/02/2025. (considerando o Processo n.º 23111.003087/2025-
22)
Nº 251 - Designar LIANE MENDES FEITOSA SOARES, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1716923, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Matemática Profissional
- PROFMAT/CCN, a partir de 03/02/2025, até o final do atual mandato. (considerando o
Processo n.º 23111.003087/2025-22)
Nº 255 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOAQUIM NEVES
DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n.º 422544, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D,
Padrão 316, em regime de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Segurança e
Vigilância/PREUNI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005.
(considerando o Processo n.º 23111.056840/2024-08)
Nº 257 - 1. Autorizar o afastamento de RAPHAEL LIMA DE PAIVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2340334, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia
Mecânica/CT, pelo período de 11/04/2025 a 19/04/2025, para participação da "25th
International Conference on Wear of Materials" na cidade de Sitges, Espanha. 2. Sob pena
de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º
404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de Nº 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX;
o Processo n.º 23111.004604/2025-94)
Nº 258 - Designar GRASIELA MARIA DE SOUSA COÊLHO, Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Pedagogia/CAFS, a partir de 27/01/2025, até o fim do mandato
atual. (considerando o Processo n.º 23111.004477/2025-31)
Nº 260 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1900/24, publicado no DOU de
05/12/2024, referente à contratação temporária de MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL
para o cargo de Professora Visitante Pleno Internacional do Programa de Pós-Graduação
em Enfermagem - PPGEnf/UFPI, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual
período. (considerando o Processo n.º 23111.035775/2023-55)
nº 261 - Autorizar a contratação temporária de MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL para o
cargo de Professora Visitante Pleno Internacional do Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem - PPGEnf/UFPI, por 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período.
(considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução
CEPEX/UFPI n.º 715, de 14/11/2024; o Edital n.º 05/2024 - PRPG/PPGEnf/UFPI, de
14/05/2024; a Homologação pelo AR n.º 1719/24, publicado no D.O.U. de 21/11/2024; o
Processo n.º 23111.035775/2023-55)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 264, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Autorizar o afastamento de JOSÉ MIGUEL LUZ PARENTE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 6654838, lotado no Departamento de Clínica
Geral/CCS, pelo período de 18/02/2025 a 23/02/2025, para participação no Congresso
Internacional Ecco - European Crohn's And Colidis Organization, em Berlim, Alemanhã. 2.
Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o
encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do
afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.(considerando o Artigo 1º da
Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23
- CEPEX; o Processo n.º 23111.004596/2025-19)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO Nº 276, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar cessão de ACÁCIO SALVADOR
VERAS E SILVA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423077, lotado no Departamento de Biofísica
e Fisiologia/CCS, para exercer o Cargo de Gerente de Administrativo (GF - 0022), na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFPI/EBSERH/UFPI. 2. Fica o servidor
obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por
qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo
n.º 23111.004804/2025-29)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 601, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA KIVANSKI DE SENNA, matrícula SIAPE
409227, do Cargo de Direção de DIRETORA PEDAGÓGICA/DIPED/PROGRAD - CD-4, com
efeitos retroativos, a partir de 03/02/2024.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 607, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA MEDEIROS NOGUEIRA,
matrícula SIAPE 1449692, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para capacitação, na University of Canterburyem, School of Teacher Education, Faculty of
Education, em Christchurch, na Nova Zelândia, no período de 25/04/2025 a 18/07/2025,
com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.001172/2025-65.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 90/GR/UNIR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008463/2024-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO ALEXANDRE MERINO DOS
ANJOS, SIAPE n.º 2181952, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, da função de Secretário Geral da Reitoria Substituto, a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 91/GR/UNIR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.008463/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUDITE BORGES MARTINS, SIAPE n.º 3434158,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Secretária
Geral da Reitoria Substituta, a partir da data de publicação desta Portaria no Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 89/GR/UNIR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.001659/2025-28, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 79/GR/UNIR, de 31 de janeiro de 2025,
publicada no DOU n.º 23, de 3 de fevereiro de 2025, seção 2, página 54.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 171, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
JURANDY GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação-So/CCGT desta IFES, no
período de 15/02/2025 a 05/03/2025, para realizar visita técnica ao MIT-IBM Watson AI
Lab, em Cambridge e participar no evento "WACV 2025", em Tucson, Estados Unidos, com
ônus PROAP, FAPESP Processo n° 2023/17577-0 e CNPq Processos 315220/2023-6 e
420442/2023-5 (Processo SEI n° 23112.000032/2025-18).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 157 - GABRIEL LUIZ CRUZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de
21/02/2025 a 02/03/2025, para participar do "64th Sanibel Symposium", na University of
Florida, em St. Augustine, Estados Unidos, com ônus FAPESP Processo 2023/11043-4
(Processo SEI n° 23112.037760/2024-96).
Nº 158 - REJANE CRISTINA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 04/03/2025 a
15/04/2025, para ministrar curso como professora convidada na Université Lyon Moulin 3,
em Lyon, França, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.040340/2024-97).
Nº 160 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
15/02/2025 a 20/02/2025, para participar do "12th Internacional Conference on Nutrition
and
Growth",
em Atenas,
Grécia,
com
ônus
Nestlé
Nutrição (Processo
SEI
n°
23112.001778/2025-31).
Nº 162 - ANDRÉ RICARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de
01/02/2025 a 31/07/2025, para realizar Pós-Doutorado no Conservatoire National des Arts
et Métiers, em Paris, França, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.029178/2024-56).