DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 163 - PEDRO JOSE FLORIANO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de
01/04/2025 a 30/11/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em
Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.033352/2024-65).
Nº 164 - LUÍS FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 16/02/2025 a
03/04/2025, para realizar experimentos de sensores de gás na Universidade Rovira i Virgili,
em Tarragona, Espanha e na Universidade Aix-Marseille, em Marselha, França, com ônus
FAPESP Processo 22/02927-3 e pelo CNPq (Processo SEI n° 23112.039164/2024-41).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 1026, de 28/06/2024, que autoriza o afastamento
do País do servidor MICHEL PISA CARNIO, publicado no DOU de 02/07/2024, Seção 2, p.
33:
Onde se lê: "...no período de 01/07/2024 a 31/12/2024…";
Leia-se: "...no período de 07/02/2025 a 20/02/2025...".
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 827, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do
CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.035755/2024-49, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. GLEIDYLUCY OLIVEIRA DA SILVA para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
(PPGPol), com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1
(FCC-01), com mandato de 02 (dois anos), a partir de 1º de março de 2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 779/2024 de 19/11/2024, publicada
no DOU nº 227, Seção 2, p. 33, em 26/11/2024, que Profa. Dra. Maria do Socorro Sousa
Braga para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PORTARIA Nº 828, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do
CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.038207/2024-71, resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. MARCELO COUTINHO VARGAS para exercer
a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais (DCSo), com Função Gratificada
FG-2, com mandato de 02 (dois anos), a partir de 1º de março de 2025.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CECH nº 443/2023 de 23/02/2023,
publicada no DOU nº 39, Seção 2, p. 38, em 27/02/2023, que o designava para a função
acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 79 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor CRISTIANO CORDEIRO CRUZ, matrícula SIAPE
nº ****526, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 874255, do
quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento
no art. 34, da Lei 8112/90, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no art. 1º da
presente Portaria a partir de 06.02.2025. (Processo nº 23122.003468/2025-31)
Nº 82 Art. 1º Exonerar, a pedido, a professora LAURA SILVEIRA BOTELHO da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Letras, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação
Art. 2º Nomear a professora MARÍLIA DE CARVALHO CAETANO OLIVEIRA para
exercer a função pro tempore de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras, FCC, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria
em até 90 (noventa) dias.
Nº 84 Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor FERNANDO FERNANDES
CINTRA, matrícula SIAPE nº ****253, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
lotado na Divisão de Prefeitura do Campus Alto Paraopeba, por abandono de cargo,
inassiduidade habitual e desídia, nos termos do art. 132, incisos II e III e do art. 117, inciso
XV c/c art. 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23122.002913/2021-12)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 106, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 26/01/2025, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, o servidor HIGOR EURÍPEDES PIMENTEL FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula nº
1738103, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado no
Departamento de Tecnologia da Informação do Campus Universitário de Palmas.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 26 de janeiro de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Adriano Barreira de Andrade, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Ciências Contábeis, conforme o Edital nº
145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado no
DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024, publicado
no DOU de 10/10/2024, em substituição ao titular do cargo Luciano Gomes Gonçalves, que
se encontra
afastada para
capacitação, constante no
Processo de
Seleção nº
23101.007868/2024-83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Murilo de Avila Dilli, para exercer a função
de Professor Substituto, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Elétrica, conforme o Edital
nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado
no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024,
publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo Mirella de Oliveira
Freitas, que se encontra afastada para Exercício Provisório, constante no Processo de
Seleção nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 111, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Paulo Roberto Nunes Ferreira, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Engenharia Elétrica, conforme o Edital
nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado
no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024,
publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo Regiani Crystina
Barbazelli, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção
nº 23101.007868/2024-83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Saulo Henrique dos Santos, para exercer a
função de Professor Substituto, graduado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Porto Nacional, no curso de Letras-Libras, conforme o Edital
nº 145/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 29/11/2024, publicado
no DOU de 02/12/2024, objeto do Edital de Abertura nº 118/2024, de 09/10/2024,
publicado no DOU de 10/10/2024, em substituição a titular do cargo Suelen Silva Oliveira,
que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº
23101.007868/2024-83.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 72 - 1. exonerar, por término de mandato, LAURA FERNANDES MELO CABRAL,
matrículas 10688-7/UFV e 2580160-3/Siape, da função comissionada de Coordenadora do
Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Laticínios, FUC-001, do Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas; 2. designar CÉSAR AUGUSTO SODRÉ DA SILVA, matrículas 12833-
3/UFV e 3133543-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior,
com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.916366/2024-04)
Nº 73 - 1. conceder à companheira IRENE DA CONSOLAÇÃO DA SILVA uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado ARGEMIRO SABINO TRIUMPHO, matrículas 4669-8/UFV e
0428816-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de janeiro de 2025, por
força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de
janeiro de 2025. (Processo SEI 23114.900869/2025-31)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA UFU Nº 877, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e no art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e os
autos do Processo nº 23117.005377/2025-18, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: André Luiz de Oliveira
Cargos: Professor do Magistério Superior e Médico/Área
Matrículas SIAPE: 4273987 e 3273987
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em comissão a ser ocupado: Superintendente do Hospital de Clínicas-
UFU
Código: GF - 0021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do servidor
ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.
Art. 3º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
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