DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Advogado da União, Dr. Pitágoras Dytz,
para participar do Simpósio Anual da Agência Mundial Antidopagem, que ocorrerá nos dias
18 e 19 de março de 2025, na cidade de Lausanne, Confederação Suíça.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 16 a 21 de março de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.007997/2025-33.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto
nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza o afastamento do País do servidor DARIO DA SILVA BRAYNER FILHO, Coordenador-
Geral de Gestão de Julgamento - COJUL do Conselho de Administração de Recursos Fiscais -
CARF, a fim de participar do "XV Assembleia Geral da Associação Ibero-Americana de Tribunais
de Justiça Fiscal ou Administrativa - AITFA e Congresso Tributário Íbero-Americano - 2025", no
período de 18 a 22 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na cidade de Cartagena das
Índias, Colômbia.
(Processo SEI nº 15169.000035/2025-60).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de FRANCISCO TADEU PRADO MACE D O,
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a fim de
acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda nas Reuniões de alto nível para
fortalecimento das relações bilaterais e na Conferência Al-Ula inaugural para Mercados
Emergentes, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, em
Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, Riade e Al-Ula/Arábia Saudita.
(Processo SEI nº 19995.000488/2025-12).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA ,
Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro, a fim de acompanhar e assessorar o
Ministro da Fazenda em Reuniões bilaterais e na Conferência AlUla inaugural para
Mercados Emergentes, no período de 08 a 20 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus, em Riade e Al-Ula/Arábia Saudita e Abu Dhabi/Emirados Árabes.
(Processo SEI nº 19995.000487/2025-60).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCA S T R O,
Assessor Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro
de Estado da Fazenda nas Reuniões de alto nível para fortalecimento das relações bilaterais
e na Conferência Al-Ula inaugural para Mercados Emergentes, no período de 14 a 20 de
fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, em Abu Dhabi/Emirados Árabes, Riade e
Al-Ula/Arábia Saudita. (Processo SEI nº 19995.000450/2025-31).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país das Auditoras-Fiscais da Receita Federal do Brasil CLÁUDIA ELENA
FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO, matrícula nº 1211153 e DANIELLE CARVALHO DE LACERDA ,
matrícula nº 1447953, ambas em exercício na Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 8 a 22 de março de 2025,
com ônus, para participarem da 75ª Sessão do Comitê do Sistema Harmonizado (CSH),
promovido pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA), a se realizar na cidade de
Bruxelas, Bélgica.. (Processo Sei nº 18220.000214/2024-13)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país
da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANE PERSCH, matrícula nº 1180345, em
exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, no
período de 29 de março a 5 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar do
workshop sobre estratégias para uma cooperação fiscal eficaz: "A relevância previsível na troca
de informações", promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), que custeará as despesas com diárias, sendo que as despesas com
passagens aéreas e seguro internacional serão custeadas pela Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, a se realizar na cidade de La Antígua, Guatemala. (Processo Sei nº
18220.000235/2025-39)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil:
NELSON MARQUES MARTINHO DE ASSIS SALDANHA, matrícula nº 1090438, em
exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus,
para participar do Workshop Regional sobre as Aplicações da Rede de Execução Aduaneira
(CEN), promovido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que custeará as
despesas com diárias e passagens aéreas, sendo que a despesa com o seguro internacional
será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade
de Santo Domingo, Dinamarca. (Processo Sei nº 18220.000192/2025-91)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país dos Auditores-Fiscal da Receita Federal do Brasil e do Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, constantes do anexo único a este despacho, no
período de 18 a 24 de fevereiro de 2025, com ônus, para participarem do Fórum Regional
de Cooperação entre Peru e Brasil, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC), que custeará as despesas com diárias e passagens aéreas, sendo que as despesas
com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, a se realizar na cidade de Porto Maldonado, Peru.
(Processo Sei nº 18220.000193/2025-36)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ANEXO ÚNICO
. .Q T D.
.NOME
.MATR. SIAPE
.CARGO
.LOT AÇ ÃO / E X E R C Í C I O
. .01
.PAULO
CESAR
BELTRAO
KO E N OW
.1256050
.AU D I T O R - F I S C A L
.EM EXERCÍCIO NA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL
NO
PORTO
DE
M A N AU S / A M
. .02
.PHILIPE WILLIAN NETTO BRASIL
.1321939
.AU D I T O R - F I S C A L
.EM
EXERCÍCIO NA
DELEGACIA DA
RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO
. .03
.PAULO ROBERTO LEWINTER
.1537871
.ANALISTA-
TRIBUTÁRIO
.EM
EXERCÍCIO
NA
SUPERINTENDENCIA-
REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA
3ª REGIÃO FISCAL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 13083.027953/2025-51, resolve:
Nº 102 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil HERIKA MARIA
PIMENTEL DE QUEIROZ, matrícula SiapeCad nº 01571223, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FCE 1.05.
Nº
103
Dispensar
a Assistente
Técnico-Administrativo
ANAY
MONTENEGRO
DO
NASCIMENTO, matrícula SiapeCad nº 01492427, da Função Gratificada de Assistente I da
Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 104 Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo ANAY MONTENEGRO DO NA S C I M E N T O,
matrícula SiapeCad nº 01492427, do encargo de Substituta Eventual de Chefe de Projeto I da
Coordenação Operacional da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação
Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 3.05.
Nº 105 Designar
a Assistente Técnico-Administrativo ANAY
MONTENEGRO DO
NASCIMENTO, matrícula SiapeCad nº 01492427, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FCE 1.05.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.036076/2025-90, resolve:
Nº 110 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON ANDRE CO E L H O
LEVINSKI, matrícula SiapeCad nº 01678582, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código FCE 1.07.
Nº 111 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROQUE LUIZ WANDENKOLK
SOUZA DE OLIVEIRA TADIE MATT, matrícula SiapeCad nº 01291692, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código FCE 1.07.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no
uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27-
07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR DA SILV A
DRAGO, matrícula Siapecad 2457286, da função gratificada de Inspetor no Aeroporto
Internacional de Belém - IRF -AIB Cód.FG 01.
BRUNO DA ROCHA LEITE
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