DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 1.145, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando
o disposto no Processo nº 17944.002775/2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, TARCÍSIO JOSÉ MASS OT E
DE GODOY, matrícula SIAPE nº 0143694, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças
e Controle, Nível Superior, Classe "S", Padrão II, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º,
da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 1.161, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.000058/2025-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a CLAUDIA REGINA DANTAS DA MATA, na
qualidade de filha do ex-Soldado, com soldo de Terceiro Sargento, da Polícia Militar do
Antigo Distrito Federal GILBERTO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1463687, na cota-parte de
1/2, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36,
inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto
nº 10.742/2021. A vigência é a partir de 26/09/2024, data de falecimento do instituidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 1.167, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DA DIRETORIA  DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro
de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, em cumprimento ao acórdão lavrado
na apelação/remessa necessária nº 0017370-93.2010.4.05.8300 em trâmite perante o TRF-5ª
Região e o que consta do Processo SEI nº 00745.002483/2024-59, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 142, de 10 de maio de 2019, publicada
no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, pág 21, de 13 de maio de 2019, que concedeu
aposentadoria ao servidor Carlos Antônio Lucena matrícula SIAPE nº. 120268, outrora
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,  Classe S, Padrão III, do
quadro de Pessoal do então Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º incisos I,
II, III, e parágrafo único da EC nº. 47/20055.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.172, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando
o disposto no Processo nº 19975.036931/2024-32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora,
ROSILDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3073656, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto
Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.179, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 19975.001846/2025-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSE DO PATROCINIO FILHO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA SANTA DE JESUS DO PATROCINIO, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***43**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 20 de dezembro
de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2024.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 1.182, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
 O
COORDENADOR-GERAL DE
BENEFÍCIOS
SUBSTITUTO DA DIRETORIA
DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14021.006803/2025-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA SOCORRO DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSÉ LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula
SIAPE nº ***01**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de janeiro de 2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de janeiro de 2025.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 1.191, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.003004/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a MARCIA REGINA REIS DA SILVA, na qualidade
de filha do ex-Cabo, com soldo de 3º Sargento, da Polícia Militar do Antigo Distrito
Federal SERGIO MANOEL DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1469057, na cota-parte de 1/1, com
fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º,
e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de
2021. A vigência é a partir de 24/12/2024, data de falecimento da pensionista /genitora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 1.204, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14021.007161/2025-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CARMELIA DA CONCEICAO E SILVA ROCHA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, ocupante do cargo de Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº ***79**, do quadro de pessoal deste
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de
janeiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de janeiro de 2025.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 1.213, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
 O COORDENADOR-GERAL
DE BENEFÍCIOS,
SUBSTITUTO, DA DIRETORIA
DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando
o disposto no Processo nº 19975.129416/2022-33, resolve:
 Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente aos 75 anos de idade, o
servidor FRANCISCO ALVES DE ARAUJO,¿ matrícula SIAPE nº 2350320, ocupante do cargo de
Auxiliar de Artífice, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território
Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda. Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Os proventos são integrais, com base no tempo de contribuição, e
calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 21/09/2022.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 15.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 14021.005228/2024-38, resolve:
Art. 1º Acolher o pedido da senhora MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE ****15**, de renúncia à pensão civil por morte na qualidade de Filha Maior
Solteira do ex-servidor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº ***82**, com
fundamento no inciso VII, do art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, com efeitos financeiros a contar de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 01 de fevereiro de 2025.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 15.119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE
SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de
27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 14021.003934/2024-45, resolve:
Art. 1º. Acolher o pedido da senhora FRANCISCA EDNA DE SOUZA, matrícula
SIAPE ****00**, de renúncia à pensão civil por morte na qualidade de Filha Maior
Solteira do ex-servidor RAIMUNDO BERTULINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº ***89**,
com fundamento no inciso VII, do art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, com efeitos financeiros a contar de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de fevereiro de 2025.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 731, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
PLANEJAMENTO 
E
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 nº
249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão militar à EDILEUZA FONSECA RAMOS, CPF
182.xxx.xxx-04, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 8°, da Lei n.° 7.284/1984
c/c art. 37, inciso I e art. 39 da Lei n.° 10.486/02, cota parte 1/1, com vigência a partir de
11 de dezembro de 2024, data do óbito do ex-militar ARIOSVALDO SOUZA DOS REIS,
Matrícula SIAPE nº 07147xx, Major, pertencente ao quadro do ex-Território Federal de
Roraima, Processo SEI nº 14021.002976/2025-40.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERINÃ ARAÚJO BORGES