DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 404, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08410.005245/2024-99, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média
aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a WILSON DE OLIVEIRA SOUSA,
matrículas PF nº 1.572 e SIAPE nº 0174452, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art.
26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com
o art. 61, §2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 390, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08223.000035/2025-01; resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 22.875, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de
Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08455.001012/2025-81; resolve:
Nº 392 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL DA ROCHA MOREGULA, matrícula
PF nº 10.813, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
Nº 393 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PAULO TELES DE CASTRO DOMINGUES,
matrícula PF nº 13.729, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08455.001606/2025-92; resolve:
Nº 397 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MAURO FERREIRA GUIMARAES, matrícula
PF nº 17.769, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
Nº 398 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO COSTA PRUDENTE, matrícula PF
nº 15.969, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08385.000787/2025-19; resolve:
Nº 402 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IVAN ZIOLKOWSKI, matrícula PF nº 17.190,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
Nº 403 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCIANO SOARES TORRES, matrícula PF nº 6.492,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº
1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.236488/2024-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 03 de janeiro de 2025, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70177, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo
servidor VINICIUS RODRIGUES SANTOS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3263491, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.236204/2024-10, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 03 de janeiro de 2025, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 66539, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo
servidor THIAGO LEITE VIANA, matrícula SIAPE nº 1177699, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº
309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar DIOGO ROBERTO VIEIRA, matrícula Siape nº 2359566, do encargo
de substituto da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão Administrativa
da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL KALKI TINOCO DE REZENDE, matrícula Siape nº
3294603, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Licitações
e Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº
02000.000610/2025-03, resolve:
Designar PABLO RAMOSANDRADE VILLANUEVA, Matrícula SIAPE nº 1952103, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Sisnama, do Departamento de
Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO N° 291, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, seção I, do
Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ANTONIO CESAR CAETANO, matrícula SIAPE nº 1365462, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Aparados da Serra Geral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
LO G Í S T I C A
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA ICMBIO N° 420, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02
de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2025, o cargo efetivo
de Técnico Ambiental, Classe C, Padrão III, Código da Vaga nº 427328, ocupado pelo(a)
servidor(a) HELDER COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2169826, lotado(a) no(a) Gerência
Regional 3 - Centro-Oeste, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do
disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo SEI n° 02070.021171/2024-50).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL SAJU/MJSP Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ACESSO À JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA no uso das suas competências normativas conferidas pelo art. 40 do Anexo I do
Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e pela Portaria SE/MJSP nº 1.598, de 20 de outubro
de 2023, conforme consta no processo administrativo SEI! nº 08550.000004/2023-78, resolve:
Art. 1º Realizar a designação de agentes responsáveis por atos de gestão do
processo de execução orçamentária e financeira dos recursos alocados no âmbito da
Unidade Gestora Executora UG Mandatária 200474 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
no âmbito da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, considerando a pactuação do Contrato de Prestação de Serviços (CPS) que visa
a atuação de instituição financeira Mandatária da União na gestão operacional de
Contratos de Repasse para fins de execução de obras e serviços de engenharia.
I - Designa agentes como Ordenador de Despesa:
Titular: GUILHERME CAMPOS CARDOSO, CPF n.º ***.652.***-62; e
Substituto: PAULO AUGUSTO SCHADE, CPF n.º ***.528.***-40.
II - Designa agentes como Gestor Financeiro:
Titular: EVANDRO FERREIRA DE AVELLAR, CPF n.º ***.721.***-77; e
Substituto: LETÍCIA NERES DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n.º ***.497.***-68.
III - Designa agentes como Contador:
Titular: WALDINEY DE JESUS SILVA CARVALHO, CPF n.º ***.913.***-20 ; e
Substituto: VALDENICE ARAUJO PEREIRA, CPF n.º ***.457.***-72.
IV - Designa agentes para Conformidade de Registros de Gestão:
Titular: DELNIRAN ALVES CIPRIANO, CPF n.º ***.972.***-68; e
Substituto: RENAN GONÇALVES DE FREITAS, CPF n.º ***.844.***-42.
V - Designa agentes para Inscrição de NE em RPNP:
Titular: EUCLIDES MACHADO DA SILVA, CPF n.º ***.892.***-91; e
Substituto: FLÁVIA CRISTINA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF n.º ***.014.***-04.
VI - Designa agentes para Assinatura de Nota de Empenho:
Titular: EUCLIDES MACHADO DA SILVA, CPF n.º ***.892.***-91; e
Substituto: DELNIRAN ALVES CIPRIANO, CPF n.º ***.972.***-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SHEILA SANTANA DE CARVALHO;
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