DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 152 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe D, padrão III, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor MAR C E LO
DIAS GILANO DE MELLO, CPF nº XXX.875.297-XX, matrícula nº 1787436, na forma do
disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/01/2025.
N° 153 - Dispensar ANTONIO FRANCO SOARES FILHO, CPF nº XXX.968.635-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/02/2025.
N° 154 - Designar HELLIE DE CASSIA NUNES MANSUR, CPF nº XXX.786.046-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 155 - Designar MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES, CPF nº XXX.344.117-XX, para
substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Avaliação de Pesquisas,
do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.
N° 156 - Designar AUGUSTO SERGIO LAGO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.925.897-XX, para
substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.
N° 157 - Dispensar NELSON WELLAUSEN DIAS, CPF nº XXX.556.140-XX, da atribuição de substituto
de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 04/02/2025.
N° 158 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ANTONIO JOAO DE SOUZA, CPF nº
XXX.213.306-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a)
Agência do IBGE em Carangola, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas
Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 31/01/2025.
N° 159 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, GILSON ANTONIO LIMA, CPF nº
XXX.282.566-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção
de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais,
FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 31/01/2025.
N° 160 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARIA JOSE COSTA LEITE DOS
SANTOS, CPF nº XXX.801.115-XX, da função comissionada executiva de Chefe de
Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Brumado, do(a) Superintendência Estadual
do IBGE na Bahia, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 31/01/2025.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000159/2025-21, resolve:
Designar THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO, CPF Nº 002.***.***-73, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Portuária,
código FCE 1.13, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria
Nacional de Portos deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000159/2025-21, resolve:
Dispensar, a pedido, LEONARDO CAHUE MARTINS, CPF Nº 051.******-90, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Portuária, código FCE
1.13, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de
Portos deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas
alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da
Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50020.000219/2025-13, resolve:
Designar LEONARDO CAHUÊ MARTINS, CPF 051.***.***-90, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento e Estratégia Regulatória, da Coordenação de Autorizações Portuárias, da
Coordenação Geral de Autorizações Portuárias, do Departamento de Novas Outorgas e
Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de
Portos e Aeroportos.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, publicado no Diário Oficial da União nº 20, no dia 29 de
janeiro de 2025, Seção 2, página 39. Onde se lê: para visita ao terminal multipropósito
ANTWERP Euroterminal NV (AET), à convite da Company of Grimaldi Group S.p. A., cuja
agenda está focada na troca de experiências e conhecimentos no campo das inovações
tecnológicas no setor portuário, programas de desenvolvimento profissional, agenda
ESG e "smart port system", que acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2025, em
Antuérpia/Bélgica, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2025, com ônus limitado para
a Secretaria Nacional de Portos - SNP.
Leia-se: para visita ao terminal multipropósito ANTWERP Euroterminal NV (AET),
à convite da Company of Grimaldi Group S.p. A., cuja agenda está focada na troca de
experiências e conhecimentos no campo das inovações tecnológicas no setor portuário,
programas de desenvolvimento profissional, agenda ESG e "smart port system", em
Antuérpia/Bélgica e visita ao Porto de Roterdã/Holanda no período de 9 a 15 de fevereiro
de 2025, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Portos - SNP.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.004048/2025-98, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RAFAEL DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1765801, do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Processos e Sistemas, código CCT IV, da Gerência de Normas,
Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 21 de janeiro de 2025.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.006205/2025-08, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LUCAS MATHEUS OLIVEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 3437669, do Cargo em
Comissão de Assistente, código CAS I, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF), a
contar de 27 de janeiro de 2025.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.004048/2025-98, resolve:
N O M EA R
ISABEL CRISTINA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2348031, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Sistemas, código CCT IV, da
Gerência de
Normas, Análise de
Autos de
Infração e Demandas
Externas, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.079922/2024-60, resolve:
EXONERAR, a pedido,
AUREO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1764070, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas Operacionais, da Gerência
de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência
- Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 6 de janeiro de 2025.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho
de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.007172/2025-13, resolve:
N O M EA R
RAFAEL PEREIRA SCHERRE, matrícula SIAPE nº 1591280, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 4 desta Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69/SGP, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
do processo nº 00058.004048/2025-98, resolve:
DISPENSAR
ISABEL CRISTINA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2348031, do encargo
substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Sistemas,
código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70/SGP, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.004048/2025-98, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS PALHARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1764488, para exercer o
encargo de primeiro substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Processos e Sistemas, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de
Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71/SGP, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.004048/2025-98, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL CURADO FLEURY, matrícula SIAPE nº 1622166, para exercer o encargo
de segundo substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Processos e Sistemas, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração
e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA