DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020600053
53
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI N° 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe conferem pela Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor abaixo que foi relacionado para atuar como titular,
no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira, como Conformista, dando
suporte na área de execução orçamentária e financeira na UG/UASG 840008 - Secretaria
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGATI):
b) Suplente: Leosmar Antonio, CPF: ***.060.061-**.
Art. 2º Designar a servidora abaixo relacionada para atuar como titular, no
âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira, como Conformista, dando
suporte na área de execução orçamentária e financeira na UG/UASG 840008 - Secretaria
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGATI):
b) Suplente: Elis do Nascimento Silva, CPF: ***.665.809-**.
ELOY TERENA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 276, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.417502/2024-87 e
14021.006312/2025-50, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de janeiro de 2025, NEILTON SILVA OLIVEIRA,
matrícula nº 1.103.436, CPF nº ***.181.795-**, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Aracaju
- Ivo do Prado, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 278, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.417502/2024-87 e
14021.006312/2025-50, resolve:
Designar SUSANE NERY DA SILVA, matrícula nº 1.525.566, CPF nº ***.595.555-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Aracaju - Ivo do Prado, da Gerência-
Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 281, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.002063/2025-92 e
14021.006304/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 6 de janeiro de 2025, PAULO HENRIQUE
VECHIATO, matrícula nº 1.377.436, CPF nº ***.827.518-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código
FCE 1.02, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 282, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.002063/2025-92 e
14021.006304/2025-11, resolve:
Designar CAMILLA MEILSMIDTH GOES BECEGATTO, matrícula nº 3.349.759, CPF
***.869.308-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 284, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.385487/2024-09 e
14021.006303/2025-69, resolve:
Designar MELANIA CONOPKA, matrícula nº 3.349.410, CPF nº ***.048.619-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande do Sul, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 285, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.435968/2024-64 e
14021.006327/2025-18, resolve:
Dispensar SUYANNE UCHOA AMORIM, matrícula nº 1.710.250, CPF nº
***.184.493-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Iguatu/CE, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.435968/2024-64 e
14021.006327/2025-18, resolve:
Dispensar
SUYANNE
UCHOA
AMORIM, matrícula
nº
1.710.250,
CPF
nº
***.184.493-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu/CE, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 287, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.435968/2024-64 e
14021.006327/2025-18, resolve:
Designar THIAGO GONCALVES ALMEIDA, matrícula nº 2.019.515, CPF nº
***.032.513-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Iguatu/CE, da Gerência-
Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 288, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.435968/2024-64 e
14021.006327/2025-18, resolve:
Designar THIAGO GONCALVES ALMEIDA, matrícula nº 2.019.515, CPF nº
***.032.513-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu/CE, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 289, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000596/2025-30 e
14021.006301/2025-70, resolve:
Dispensar, a pedido, NEIMAR FARIA DE SOUZA, matrícula nº 1.567.826, CPF nº
***.567.636-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 290, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000596/2025-30 e
14021.006301/2025-70, resolve:
Designar LIVIA MARIA CURCIO LOURENCO, matrícula nº 1.778.858, CPF nº
***.528.096-9**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 293, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.453794/2024-11 e
14021.006314/2025-49, resolve:
Dispensar JOSE DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 0.904.761, CPF nº
***.234.494-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência
Social Recife - Mário Melo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.453794/2024-11 e
14021.006314/2025-49, resolve:
Designar JOSE GUSTAVO ARAUJO DE ARRUDA, matrícula nº 1.452.188, CPF nº
***.731.564-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Recife - Mário Melo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 296, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003766/2025-20, resolve:
Designar, a contar de 7/02/2025, GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1.182.722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio
à 22ª Junta de Recursos - MS, código FCE 1.01, da 22ª Junta de Recursos - MS, do Conselho
de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA