DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 10128.019083/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora VANILDE
MARIA DE MELO, matrícula nº 1.446.401, Técnica do Seguro Social, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise de Regularidade, código FCE 1.07,
da Corregedoria do Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.814, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no Decreto nº 8.725, de 27 de abril de 2016, bem como o que consta no
Processo Administrativo nº 35014.374725/2024-42, resolve:
Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.806, de 14 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ................................................................
..............................................................................
V - Ministério da Saúde:
a) titular: Rejane Maria de Souza Alves; e
b) suplente: Anne Caroline Luz Grudtner da Silva;
...................................................................................
VIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Edilma do Nascimento Souza; e
b) suplente: Vanessa Patrícia Machado Silva." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.439806/2024-03 e tarefa GET nº 1872649830, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a FACILDA PARENTE MARQUES na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor JOÃO ALBERTO MARQUES, matrícula SIAPE nº 0885257, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 14/10/2024, com fundamento
no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/10/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.451430/2024-05 e tarefa GET nº 2096765014, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA ERCI PEREIRA DA SILVA na qualidade de
companheira, do ex-servidor AMILTON BELMIRO NUNES, matrícula SIAPE nº 0753235,
ocupante do cargo de Técnico de Educação Fisica, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 20/11/2024, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/11/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 248, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de
2020, resolve:
Dispensar GUILHERME GONDIN PAULO, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1717855, da
função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE
3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023,
destinada à coordenação temática da presidência do BRICS, a contar de 4 de
fevereiro de 2025.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 239, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar RAFAEL GURGEL LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651419, para exercer a função de assistente da
Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 244, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar JOÃO HENRIQUE BAYÃO, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887205, da função de assessor técnico da
Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 2.10, bem como da função de substituto do
chefe de gabinete dessa Secretaria, código FCE 1.13, a contar de 31 de janeiro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 235, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de
14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar FLAVIO ENCARNAÇÃO ROCHA, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 3419077, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da
Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 23 de janeiro de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 236, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GIBRAN SCHRITER COSTA, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 3419076, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da
Divisão de Infraestrutura, a contar de 23 de janeiro de 2025.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 237, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar JORGINA DA SILVA MENDES, assistente de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1181926, da função de assistente técnica, código FCE
2.02, da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, a contar de 31 de janeiro de
2025.
LUIS PINTO COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar GRAZIELA COSTA ARAÚJO do Cargo Comissionado Executivo de Assessora,
CCE 2.13, código 01.0003, do Gabinete da Ministra.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 64, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE ANDRADE DE PAULA, matrícula no Siape nº
1413330, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atos
Normativos, da Consultoria Jurídica, FCE 1.13, código 10.0026, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ALINE ALBUQUERQUE SANT'ANNA DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº
1427758, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, CCE 2.13, código
01.0003, do Gabinete da Ministra, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei n. º 11.355, de 18 de outubro
de 2006; e demais informações que constam do processo SEI nº 25000.198618/2024-
15, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público THIAGO GUEDES DE BRITO BERTEL,
matrícula Siape nº 2130546, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da
Saúde, lotado na Coordenação de Gestão de Custos (CCUSTOS/CGES/DESID/SECTICS),
para perceber a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação (GSISP), de Nível Superior, na Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA