DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar, a partir de 03/02/2025, PRISCILA BERTE, matrícula nº 32382-9,
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
2-Designar CAMILE CASSOU, matrícula 28500-5, Analista do MPU/Direito, para
substituir, cargo vago, de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná, nos dias 03/02/2025 a 09/02/2025, por motivo de CARGO VAGO do titular.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Exonerar, a partir de 03/02/2025, WELANY REBOUCAS ATHAIDES, matrícula nº 16767-
3, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Daniel Holzmann Coimbra, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DEIVEISON TADEU DA SILVA, matrícula 19752,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Função de
Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo - SAA, da Procuradoria da
República no Município de São João de Meriti.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO NASCIMENTO RAMOS, matrícula 20289,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para
exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo - SAA, da
Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Designar a servidora SOLANGE RODRIGUES CEZAR, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 17.502, para a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República (VAGO)- GABPR6 da
Procuradoria da República no Estado de Roraima
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo
50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05
de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar
a servidora ANA
MARIA ESTARTERE
ASSOLA DE
CARVALHO,
Matrícula
nº 
19835,
ocupante
do
cargo 
de
Técnica
do
MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria
da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula
nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em
Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de
São José do Rio Preto.
3.
Dispensar a
servidora ANDRESSA
VIGNA GOULART
CALUX,
Matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função
de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan
Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São
José do Rio Preto.
4. Designar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº
7151, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan
Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São
José do Rio Preto.
5. Dispensar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº
7151, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de
Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de São José do Rio Preto.
6.
Designar
a
servidora ANA
MARIA
ESTARTERE
ASSOLA
DE
CARVALHO,
Matrícula
nº 
19835,
ocupante
do
cargo 
de
Técnica
do
MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do
Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 145, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA
20.02.0001.0000743/2025-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
limitado, no período de 08 a 16 de fevereiro de 2025, incluído o trânsito, com prejuízo de suas
atribuições ordinárias, da Procuradora Regional do Trabalho ADRIANE REIS DE ARAÚJO e da
Procuradora do Trabalho RUTH PINTO MARQUES DA SILVA, ambas lotadas na Procuradoria
Regional do Trabalho - PRT da 2ª Região, para participarem da "Academia sobre o Trabalho Digno
para a Justiça Social", evento promovido pelo Centro Internacional de Formação da Organização
Internacional do Trabalho - CIF-OIT, que se realizará na cidade de Lisboa, em Portugal.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0202.0000179/2024-06, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA APARECIDA RUFATO, matrícula nº 6001184-X, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do
MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000173/2025-46, resolve:
Art.1º Nomear BEATRIZ FERREIRA GALANTE, bacharela em Ciências Jurídicas e
Sociais, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 117, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000204/2025-82, resolve:
Art.1º Exonerar, a servidora GISELE SEAL EVARISTO DA SILVA, matrícula
6009635-7, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000124/2025-84, resolve:
Art.1º Exonerar, a contar de 03/02/2025, a servidora WANESSA CAMILLY
CERBINO DA CUNHA, matrícula 6008022-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000209/2025-44, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora ANDREZZA LIMA FONSECA, matrícula 6008629-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, código
FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
Art.2º Designar a servidora LETÍCIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 6005938-
9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova
Friburgo, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 130, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº
1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304,
de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de
2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000125/2025-
57, resolve:
Art.1º Nomear GIULIA TEIXEIRA DA SILVA PROFETI, bacharela em Direito, para o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA