DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, resolve:
NOTIFICAR a senhora MARIA DA GLORIA MENEZES, que se encontra em local
incerto ou não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da Orientação Normativa nº 5,
de 21 de fevereiro de 2013,
para cientificá-la do processo administrativo nº
21044.002749/2024-31, instaurado para apurar valores recebidos indevidamente à título
de Gratificação Natalina.
Neste sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para regularização
dos apontamentos destacados, apresentando a Unidade de Recursos Humanos, em até 10
(dez) dias, recurso contra decisão, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório
e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUL
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Comparecimento de civil encostado
Informo ao Sr. João Batista Nobre do Nascimento, por intermédio de sua
curadora, Sra. Jennifer Acosta, que o mesmo deverá comparecer ao 12º RC Mec, dentro de
3(três) dias úteis, para tomar conhecimento de solução de sindicância a seu respeito.
O mesmo encontra-se com paradeiro ignorado perante a Administração do 12º
RC Mec desde o dia 23 ABR 24 após tentativas infrutíferas de comunicabilidade com o
interessado.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Ten Cel
Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Comparecimento para mantenimento da terapêutica
Informo ao Sr. João Batista Nobre do Nascimento, por intermédio de sua
curadora, Sra. Jennifer acosta, que o mesmo deverá comparecer ao 12º rc mec, dentro de
3 (três) dias úteis, para o mantenimento de sua terapêutica.
O mesmo encontra-se com paradeiro ignorado perante à Administração do 12º
RC Mec desde o dia 23 ABR 24 após tentativas infrutíferas de comunicabilidade com o
interessado.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Ten Cel
Comandante do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A
Pró
Reitora de
Gestão
de
Pessoas da
Universidade
Federal
Fluminense, no
uso de
suas atribuições legais
e estatutárias,
diante da
obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e
Beneficiários
de
Pensão
Civil, 
nos
termos
da
Instrução
Normativa
SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de
01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET,
informados
pelo 
Departamento
de
Administração 
de
Pessoal/PROGEPE,
resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que
tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por
motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar
o recadastramento anual, no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES DE OUTUBRO/2024
ADALZA NEVES NASCIMENTO
ANA CLEIDE PARENTE CRUZ MOTA
ANA MARIA NUNES MENDONCA
BENEDITO APARECIDO DE TOLEDO
CHIMENE DE CAPANEMA RODRIGUES
CLAUDIO DOS SANTOS PACHECO
ELIANA VIANNA SOARES
FRANCISCA DE ASSIS MARINS FERREIRA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AGRA
GUILHERMINA CRUZ DA SILVA
MARIA IMACULADA CONCEICAO PEIXOTO BONADIO
MARIA JOSE CLARO DA COSTA
ROSA MARIA SOARES
SERGIO ORNELLAS PIRES
SHEILA BITTENCOURT SALEK SPADA
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
- ANIVERSARIANTES DE OUTUBRO/2024
ANNA MARIA ABI RAMIA PEREIRA MAIA
CLARA MACHADO AMITRANO
ELZA GONCALVES DOS SANTOS
FATIMA TEIXEIRA FERNANDES
MARIA DO SOCORRO SILVA
MARIA IRMA FARIAS DAS DORES
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
será efetuada na folha de pagamento do mês de Janeiro de 2025.
3.O
restabelecimento
do 
pagamento
fica
condicionado
ao
recadastramento mediante
comparecimento dos servidores
aposentados e
beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal
constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando
documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o
mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o
aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as
próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido
exclusivamente para
servidores públicos federais,
seus pensionistas
e os
anistiados
4.Sendo
a convocação
atendida
pelo
representante legal,
será
promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado
(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Gustavo Piovezan, CPF nº XXX.884.XXX-85,
para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo n.º 23118.004975/2023-
90, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida,
concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do
presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape 0849556, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-
Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo
telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-
reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento
da Notificação Nº 2058/2024-MGI, referente ao Processo Administrativo de nº
19975.011677/2024-60.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). ROSANGELA CORREA PESSANHA PIRES, matrícula Siape 00395293, a se manifestar,
em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente
à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para
ter conhecimento da Notificação Nº 2203/2024-MGI, referente ao Processo Administrativo
de nº 19975.020041/2024-17.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). JOSÉ GOMES DE MORAIS, matrícula Siape 0859951, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para
ter conhecimento da Notificação Nº 2208/2024-MGI, referente ao Processo Administrativo
de nº 19975.126285/2023-13.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ADVANY NUNES
DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 017****3, inscrita sob o CPF nº 199.***.**4-04, para ter
conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.023373/2024-45,
com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº
51233/2024/MGI (46802405), uma vez que não houve manifestação e localização de
apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 33/2024
(46935301), publicado no Diário Oficial da União nº 237, de 10/12/2024.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025
O Chefe da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá, da Diretoria
de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DIGEP/AP -DECIPEX, nos
termos da legislação vigente e no uso da competência estabelecida na Portaria nº 13.751,
de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de
dezembro de 2018, informa aos servidores relacionados no Anexo I:
Em linha de continuidade com as informações prestadas pela Nota Técnica
SEI n.º 47267/2023/MGI, bem como nos Editais ou Notificações relativos à absorção da
Vantagem Pessoal - Parecer FC 03, fica concedida, a todos interessados, a extensão do
prazo, impreterivelmente, até o dia 31 de março de 2025, como forma a oportunizar
o exercício do contraditório e da ampla defesa em torno do devido ato administrativo
de redução da referida vantagem.
Os prazos previstos nas notificações anteriores não sofrerão interrupções e
já foi concedido acesso externo ao processo administrativo, a todos os interessados,
por meio de e-mail constante do cadastro funcional, e fornecimento de cópia por meio
do SOUGOV.BR. O(s) processo(s) anexo(s) ao processo administrativo em referência não
será (ão) disponibilizado(s) por conterem somente os requerimentos apresentados
pelos respectivos interessados.