DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020600006
6
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
Nº 1.760, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Expedir autorização à NILDA PEREIRA MONTEIRO, CPF nº ***.815.763-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 1.530, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Expedir autorização a THALLYSON SANTOS
LIMA & CIA LTDA, CNPJ:
37.676.540/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 1.723, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências a Radio Santos Dumont
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
50.949.429/0001-06, no município de Jundiaí/SP, até 28/02/2029, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 1.773, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Outorgar
autorização para
uso de
Radiofrequências
à Fundação
de
Desenvolvimento de Picui-fundepi, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 08.526.113/0001-37, no município de Picuí/PB, até
29/06/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 1.775, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Organização Rh Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.819.799/0001-30, no município de Bonito/PE, até 01/06/2035, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1671. Processo: 53504.000713/2025-25. OMAR MAKSOUD FILHO, CPF nº ***.106.808-**.
Nº 1.657. Processo: 53578.000139/2025-41. 53578.000139/2025-41.
Nº 1.656. Processo: 53578.000129/2025-14. 53578.000129/2025-14.
Nº 1.655. Processo: 53578.000124/2025-83. ROBERIO BEZERRA DE ARAUJO FILHO, CPF nº
***.563.382-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 1.754, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53569.000195/2025-95. Expede autorização à A W Silva Ferreira
Servicos, CNPJ nº 27834353000143, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.549 Processo nº 53500.002790/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FREQUENCIA
BRASILEIRA
DE
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
03.829.194/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Gurinhatã/MG.
Nº 1.550 Processo nº 53500.005804/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
RADIO
EMISSORA
PARANAENSE
-
S.A.,
CNPJ
76.494.806/0002-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Bela Vista do Paraíso/PR.
Nº 1.551 Processo nº 53500.007243/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE DONIZETTI, CNPJ 01.478.570/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Casa
Branca/SP.
Nº 1.553 Processo nº 53500.000457/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio
e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de José de Freitas/PI.
Nº 1.554 Processo nº 53500.000459/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio
e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Valença do Piauí/PI.
Nº 1.555 Processo nº 53500.001896/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVA SEB, CNPJ 68.321.116/0001-66,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 1.556 Processo nº 53500.003390/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Formiga/MG.
Nº 1.557 Processo nº 53500.003494/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM FLORESTA LTDA, CNPJ 03.729.422/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Floresta/PE.
Nº 1.558 Processo nº 53500.005363/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE CENTRAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 49.403.371/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
B r a s í l i a / D F.
Nº 1.559 Processo nº 53500.006188/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Cultura Radio Caiari Ltda, CNPJ 05.904.727/0001-17,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto Velho/RO.
Nº 1.560 Processo nº 53500.006818/2025-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE SANTO ANASTACIO LTDA, CNPJ 57.318.404/0001-45,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santo Anastácio/SP.
Nº 1.561 Processo nº 53500.007250/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MANOEL DE BARROS, CNPJ 02.388.293/0001-51, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Grande/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.622 Processo nº 53500.002741/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Socorro/SP.
Nº 1.623 Processo nº 53500.004650/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeiro de
I t a p e m i r i m / ES .
Nº 1.624 Processo nº 53500.004651/2025-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
I t u m b i a r a / G O.
Nº 1.625 Processo nº 53500.004655/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo
Grande/MS.
Nº 1.626 Processo nº 53500.005854/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nonoai/RS.
Nº 1.627 Processo nº 53500.002863/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA NOVA GERACAO LTDA, CNPJ 02.189.765/0001-47,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Vila Rica/MT.
Nº 1.628 Processo nº 53500.002873/2025-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Vale Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.339.204/0001-40, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Diamantino/MT.
Nº 1.672 Processo nº 53500.008216/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CORCOVADO S/A, CNPJ 54.313.531/0001-63, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 1.726, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza a Embaixada do Reino da Espanha a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, no contexto da passagem do Navio Escola da Armada
Espanhola Juan Sebastián Elcano, durante visita do(a) Senhora Leonor de Borbón y Ortiz,
Princesa das Astúrias, da Espanha, na cidade de Salvador/BA, no período de 14/02/2025 a
19/02/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.772
Autoriza Intelsat
Brasil Servicos
de Telecomunicacoes
Ltda, CNPJ
nº
07.625.138/0001-25,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, nas cidades de Correntina/BA, Barra do Bugres/MT, Batayporã/MS,
Maracaju/MS, Tibagi/PR e Guarapuava/PR, no período de 12/02/2025 a 12/04/2025.
Nº 1797 Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº
03.376.293/0001-02,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 06/02/2025 a
06/02/2025.
Nº 1.798 Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº
03.376.293/0001-02,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 08/02/2025 a 08/02/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente