DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.566, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DAVID ALONSO BUENO BAENA - V727621-V, natural da Colômbia, nascido(a)
em 25 de julho de 1988, filho(a) de José Danilo Bueno Blandon e filho(a) de Blanca
Flor 
Baena 
Holguin, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo
235881.0458924/2023);
DAVID DANIEL ROMAS CASTILLO - G455145-M, natural de Cuba, nascido(a)
em 5 de agosto de 2004, filho(a) de Ronal Romas Labrada e filho(a) de Yamilka Castillo
Gil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0459572/2023);
EVENS PORTIN - G155541-Z, natural do Haiti, nascido em 23 de julho de
1975, filho de Gerard Jilme e Josette Portin, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0455252/2023);
GUDO BAI ARMANDO MAIDJELELE - G025138-S, natural de Moçambique,
nascido em 25 de maio de 1982, filho de Armando Maidjelele e de Laurina Gonessa,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0498275/2024);
LOVELY FORTILUS - G335811-U, natural do Haiti, nascida em 25 de maio de
1988, filha de Christianie Fortilus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0455367/2023);
PRINCE MURPHY UBAH - G311848-2, natural da Nigéria, nascido em 15 de
julho de 1974, filho de Patrick Ubah e Regina Ubah, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0455862/2023);
RAIDIEL PUIG BELTRAN - G123808-C, natural de Cuba, nascido em 8 de
janeiro de 1988, filho de Reinaldo Puig Castillo e Sonia Beltran Martines, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0455126/2023);
RANIA SMOUDI - F092665-N, natural da Síria, nascido(a) em 1 de agosto de
1982, filho(a) de Abdulrahman Smoudi e filho(a) de Mona, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0459761/2023);
SANTOS PAULO NOMBE - G398768-S, natural da Angola, nascido(a) em 14
de outubro de 1982, filho(a) de Moises Paulo Nombe e de Massosso Guinda Maria,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0457572/2023);
STJEPHAN JERICO POPOVIC OTAROLA - V659982-F, natural do Peru, nascido
em 6 de agosto de 1991, filho de Ivo José Popovic Vivar e Marina Barinia Otarola
Mirabal, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0456150/2023);
TARYN LEE OHRISTO BARROS - V473048-9, natural dos Estados Unidos,
nascida em 18 de abril de 1986, filha de David Carl Ohristo e filha de Christine Mary
O'Connor
Ohristo, 
residente
no
Estado
do 
Ceará
(Processo
nº
235881.0456398/2023);
TERESA RUKIYA NJABI - G451340-7, natural do Congo, nascida em 6 de
fevereiro de 2000, filha de Njabi Alphonse e de Wumba Lulu, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0456894/2023) e
TIBOR SZABO - F012974-L, natural da Hungria, nascido em 11 de junho de
1978, filho de József Szabo e de Iren Bukovits, residente no Estado do Rio Grande do
Norte (Processo nº 235881.0456729/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.569, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
EMELINE AFIF ABMUSSI - W632391-3, natural do Líbano, nascida em 4 de
fevereiro de 1950, filha de Farid Afif e Ivette Mahfoud, residente no Estado de São
Paulo (Processo 235881.0455168/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Código: 600.955
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515933/2024.
Interessado: KHADIM DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou documento de comprovação de capacidade de se comunicar em
língua portuguesa inválido, não sendo possível verificar a sua autenticidade, e portanto
não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 573.282
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0494905/2024.
Interessado: KARINA LOPEZ CHAVEZ ALVAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui os 4(quatro) anos de residência por prazo indeterminado e,
portanto, não
atende à exigência
contida no inciso II,
art. 65 da
Lei nº
13.445/2017.
Código: 556.587
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0481288/2024.
Interessado: SHIRLEY DUCLERVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não comprovou residência indeterminada por, no mínimo, 4 anos
imediatamente anterior ao pedido e, portanto, não atende à exigência contida no
inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 554.597
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0479892/2024.
Interessado: MBAYE MAMADOU LAMINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não comprovou residência indeterminada por, no mínimo, um ano
imediatamente anterior ao pedido e, portanto, não atende à exigência contida no
inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 527.997
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458987/2023.
Interessado: ALBINO IMBANHA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e
coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 527.328
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458468/2023.
Interessado: WILNICK PAUL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da
União, de
17
de
novembro de
2020,
considerando
que o
requerente
não
apresentou a avaliação presencial da Instituição de Ensino que comprove comunicar-se
em língua portuguesa, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso
III do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 527.327
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458467/2023.
Interessado: YLDEMAR JESUS GRANADINO GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem e
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e
Estadual dos locais onde residiu, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 527.290
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458432/2023.
Interessado: EUCLIDES DOS ANJOS CONTREIRAS SALDANHA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual dos locais onde residiu, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 527.204
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458360/2023.
Interessado: ELIE NEPTUNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem, e
portanto
não
atende à
exigência
contida
no inciso
IV,
art.
65 da
Lei
nº
13.445/2017.
Código: 527.125
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458303/2023.
Interessado: MOHAMMED EL BARKANY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº
13.445/2017.
Código: 527.076
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458268/2023.
Interessado: HECTOR CAMACHO QUIROGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente
não apresentou
certidão de
antecedentes
criminais ou
documento
equivalente emitido pelo país de origem e, portanto, não atende à exigência contida
no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.