DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 526.845
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458098/2023.
Interessado: MD RASHED MAHMUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente ausentou-se do território nacional em viagens esporádicas, excedendo o
limite máximo de ausência do país, portanto, não atende à exigência contida no inciso
II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 526.796
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458056/2023.
Interessado: SANDRA TOUSSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.773
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458033/2023.
Interessado: ANESE ELIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.696
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457956/2023.
Interessada: MARGHERITA ARIANNA BERTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista e
não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e
Estadual e a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, portanto,
não
atende às
exigências
contidas
nos incisos
III
e IV,
art.
65
da Lei
nº
13.445/2017.
Código: 526.687
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457947/2023.
Interessado: SERGIO JUNIOR MORALES ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva , e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.577
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457837/2023.
Interessada: LEIDY PATRICIA HURTADO GUTIERREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, portanto, não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.435
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457699/2023.
Interessado: AHMAD ALSALEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou
documento equivalente emitido pelo país de origem e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.369
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457638/2023.
Interessado: ROUBEN VESMADIAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos
locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem, comprovante de residência, cópia do documento de
viagem internacional e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos II
e IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 526.275
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457562/2023.
Interessado: ADNER GUERRIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
nº 9.199/2017.
Código: 526.150
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457487/2023.
Interessado: THOMAS BAUER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido, de acordo com as
informações trazidas aos autos pela autoridade policial, e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
nº 9.199/2017.
Código: 525.927
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0457307/2023.
Interessado: DJAKARIDJA KABA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certificado de curso sem a informação de conclusão, não
cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não
atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 525.835
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0457245/2023.
Interessado: GINA VALERIA ROJAS MONTERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15
anos e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 525.436
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456943/2023.
Interessado: BENJY ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e
coleta biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 525.363
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456870/2023.
Interessado: RAFAEL VICENTE CANTILLO RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e não
possui residência por prazo indeterminado, e, portanto, não atende à exigência contida
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 525.296
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456819/2023.
Interessado: SANUSSI DARAME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido, de acordo com as
informações trazidas aos autos pela autoridade policial, e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
nº 9.199/2017.
Código: 525.206
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0456770/2023.
Interessado: IVAN SILVERA BALAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou comprovação de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa e, portanto, não atende à exigência contida no inciso III art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX