DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.019/2021-DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632- Registro de Licença N°
50/2021 - Vencimento em 19/08/2027
820.500/2006-ITOPAVA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 3474/2016 - Vencimento em 04/11/2028
820.790/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME- Registro de Licença N°
62/2021 - Vencimento em 09/10/2043
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.072/2008-ARGUELLO MINERACAO LTDA-OF. N°3242/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°3223/2025/DIOUT-SP/ANM
821.014/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°3224/2025/DIOUT-SP/ANM
820.923/2011-AUTEM
MINERACAO
E
MEIO
AMBIENTE
LTDA-OF.
N°3244/2025/DIOUT-SP/ANM
820.924/2011-AUTEM
MINERACAO
E
MEIO
AMBIENTE
LTDA-OF.
N°3248/2025/DIOUT-SP/ANM
820.362/2014-MINERACAO
CAMPO
VERDE
ROSEIRA
LTDA-OF.
N°3390/2025/DIOUT-SP/ANM
820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3436/2025/DIOUT-SP/ANM
820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3437/2025/DIOUT-SP/ANM
820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3439/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.231/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°3425/2025/DIOUT-SP/ANM
821.232/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°3426/2025/DIOUT-SP/ANM
820.299/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3428/2025/DIOUT-SP/ANM
820.231/2020-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°3431/2025/DIOUT-SP/ANM
820.232/2020-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°3432/2025/DIOUT-SP/ANM
820.233/2020-AREIAL
-
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°3435/2025/DIOUT-SP/ANM
820.836/2015-SANTANA M. DA SILVA ME-OF. N°3440/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
820.668/2009-CALCÁRIO
DIAMANTE
LTDA.-
Alvará
n°10322/2010
-
Cessionario:48053.820581/2023-12-FERTIMIN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 49.382.911/0001-10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.771/2017-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.253/2023
Titular: SIMON LTDA
Ofício nº: 3745/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.195/2024
Titular: CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA
Ofício nº: 3748/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.537/2024
Titular: PEDRO HENRIQUE RAMOS
Ofício nº: 3750/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.538/2024
Titular: PEDRO HENRIQUE RAMOS
Ofício nº: 3754/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.056/2019-LUCAS EDERLI CARRION
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.677/2024-ALFAPET
PRODUTOS
PARA
ANIMAIS
LIMITADA-OF.
N°3441/2025/DIOUT-SP/ANM
820.421/2002-COMPANHIA
DE
BEBIDAS
DAS
AMERICAS
-
AMBEV.-OF.
N°3443/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.888/2024-SECAREIA LTDA
820.889/2024-SECAREIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
820.605/2023-MUNICIPIO DE FARTURA
820.607/2023-MUNICIPIO DE FARTURA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 12/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
800.681/2023-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI-ALVARÁ N° 2797/2024
Publicado DOU de 19/03/2024- Onde se lê: ... numa área de 175,35 ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
04°18'14''590 e Long. -38°30'17''072 em SIRGAS2000; Leia-se: ... numa área de 171,17 ha,
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas
geográficas: Lat. -04°18'14''590 e Long. -38°30'17''072 em SIRGAS2000.
800.603/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE
LTDA.-ALVARÁ N° 991/2022
Publicado DOU de 08/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 1968,64 ha, delimitada por
um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas:
Lat. -06°31'33''435 e Long. -38°47'56''955 em SIRGAS2000; Leia-se: ... numa área de 998,2
ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -06°32'59''276 e Long. -38°45'53''741 em SIRGAS2000.
800.225/2024-JOAO WILLAMS ARAUJO-ALVARÁ N° 5812 /2024 Publicado DOU
de 09/07/2024- Onde se lê: ... numa área de 49,7 ha, delimitada por um polígono que tem
um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -03°04'20''833 e
Long. -40°08'13''949 em SIRGAS2000; Leia-se: ... numa área de 48,72 ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
03°04'33''203 e Long. -40°08'16''407 em SIRGAS2000.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
800.304/2024 - MURION MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 1176/2025 - Destacado
do Processo 800.603/2021 - ALVARÁ Nº 991/2022 - Vencimento em 08/02/2025
800.507/2024 - F. C. MORAIS LTDA - ALVARÁ Nº 1177/2025 - Destacado do
Processo 800.225/2024 - ALVARÁ Nº 5812/2024 - Vencimento em 09/07/2027
800.596/2024 - CCL CERAMICA CHOROZINHO LTDA - ALVARÁ Nº 1178/2025 -
Destacado do Processo 800.681/2023 - ALVARÁ Nº 2797/2024 - Vencimento em 19/03/2026
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 49/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.432/2024 -
Titular: FHFG COMERCIO LTDA - Vencimento: 09/09/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): RUSSAS/CE
Registro de Licença n°: 54/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.372/2023 -
Titular: AREIAL BARAUNAS LTDA - Vencimento: 17/10/2026. - Substância(s): AREIA -
Município(s): BREJO SANTO/CE
Registro de Licença n°: 51/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.433/2024 -
Titular: FHFG COMERCIO LTDA - Vencimento: 09/09/2029. - Substância(s): AREIA -
Município(s): RUSSAS/CE
Registro de Licença n°: 56/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.017/2024 -
Titular: GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS - Vencimento: 08/01/2028. - Substância(s):
ARGILA - Município(s): CRATO/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
806.053/2024-MINERACAO SFAP LTDA-Alvará N°763/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.160/2021-EVONALDO
BISPO
DE
AZEVEDO-
Alvará
n°2.391/2023
-
Cessionario:806.053/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78
806.060/2023-ARISTEU
BRAZ
DA
VEIGA-
Alvará
n°4.926/2023
-
Cessionario:806.087/2024-CALCÁRIO NSA LTDA- CPF ou CNPJ 55.098.661/0001-93
806.169/2021-EVONALDO
BISPO
DE
AZEVEDO-
Alvará
n°7.085/2022
-
Cessionario:806.061/2024-MINERAÇÃO SFAP LTDA- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.157/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-OF. N°3856/2025
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 39/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
851.734/2021-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
851.372/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
851.264/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
851.263/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
851.262/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.518/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.462/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.461/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.460/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.459/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.457/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.456/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.455/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.454/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.453/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.452/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.451/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.313/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.308/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.302/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.300/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.299/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.296/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.207/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.090/2020-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.972/2019-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.683/2017-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.252/2015-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
851.852/2013-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
MINERADORES
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
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