DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
851.411/2013-COOPERATIVA 
DOS 
GARIMPEIROS
MINERADORES 
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
850.604/2013-COOPERATIVA 
DOS 
GARIMPEIROS
MINERADORES 
E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise Processual - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 40/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
851.763/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.458/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.450/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.314/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.312/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.311/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.310/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.309/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.307/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.306/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.303/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.301/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.992/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.909/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.669/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.594/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
851.412/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.872/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
850.638/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES
DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão do Título - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406860091201241-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA (Documento
SEI: 15709761)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48421803754200855-Pi4 Participações e Empreendimentos S A (Documento SEI:
15697509)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403830539201655-Maquesuel Francisco de Araujo Dias (Documento SEI:
15654749)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27201810122200277-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
(Documento SEI: 15654637)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27209890008199210-VALE S.A. (Documento SEI: 15654815)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27207871018200380-Mineração
Vale 
do
Curaçá
S.a. 
(Documento
SEI:
15654817)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27211815175200346-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654838)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27211815177200335-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654842)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27201810407198475-Deonísio Ecco (Documento SEI: 15654654)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27211815171200368-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654837)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27211815176200391-Rudimar Coral Me (Documento SEI: 15654841)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27207871019200324-Mineração
Vale 
do
Curaçá
S.a. 
(Documento
SEI:
15656121)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27209890007199275-VALE S.A. (Documento SEI: 15658279)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48415846183201128-MINERACAO 
BOA
VISTA 
LTDA
(Documento 
SEI:
15658428)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27203830918198493-NILDA FONSECA DE AVILA (Documento SEI: 15695763)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27220896728200344-VALE S.A. (Documento SEI: 15696692)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente