DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27201810185199110-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (Documento SEI:
15703496)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27211810432198197-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA (Documento
SEI: 15703905)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27211815351200340-ADEMIR JOÃO VIEIRA (Documento SEI: 15708115)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27224884018200501-Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda (Documento SEI:
15710109)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27202802536197751-TERCON - TERRUGGI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
(Documento SEI: 15719607)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48411815661201198-Paulo Afonso dos Santos
Junior (Documento SEI:
15720244)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27211815705200437-MOACIR JOSE DA SILVA (Documento SEI: 15720637)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27201810050199235-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE (Documento SEI:
15720705)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27201810199198323-MARMORARIA
AGUA
VERDE LTDA
(Documento
SEI:
15720901)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406861153201070-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR (Documento SEI:
15720960)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27211802941197093-TB LOCH E CIA LTDA (Documento SEI: 15721031)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27224884072200549-Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda (Documento SEI:
15721077)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27224884073200593-Joari Sociedade de Mineração Joari Ltda (Documento SEI: 15721134)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27201810100199365-Astem 
Assoc 
Torrense 
dos 
Extratores 
Minerais
(Documento SEI: 15721167)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1179, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800003/2025-84-ANDERSON RABELO DA COSTA (Documento SEI: 15870823)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800004/2025-29-ANDERSON RABELO DA COSTA (Documento SEI: 15873094)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de
junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.220630/2024-22, resolve:
Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a
COOPERATIVA DO VALE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 39.873.857/0001-51.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no
inciso IV do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.220630/2024-22, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COOPE R AT I V A
DO VALE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 39.873.857/0001-51., com capacidade de produção de 400
m³/d de etanol hidratado e de 280 m³/d de etanol anidro, localizada na Estrada Engenho Bom Gosto,
Zona Rural, Joaquim Nabuco - PE, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 575, de 14 agosto de 2019,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2019, e nº 1155, de 13 de novembro de 2018,
publicada no DOU de 14 de novembro de 2018.T
Art.3º Esta autorização
entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 138, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
com base na Resolução ANP nº 936/2023, torna público o restabelecimento da autorização
para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação à empresa NEVES E
LOPES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 26.472.298/0001-26, ficando registrado
na ANP sob o nº 26.472.298/0001-26, conforme Processo nº 48610.208308/2024-25.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 139, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/PE0248958
.ARAUJO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
.22.635.144/0002-38
.48610.202661/2025-82
. .PR/PI0248960
.AUTO POSTO FLEX COMBUSTIVEL LTDA
.32.551.361/0001-12
.48610.201783/2025-51
. .PR/GO0248961
.AUTO POSTO MILLENIUM BURITI LTDA
.54.274.746/0001-12
.48610.202367/2025-71
. .PR/TO0248953
.AUTO POSTO MOURAO CRISTALANDIA LTDA
.55.906.527/0001-71
.48610.201707/2025-46
. .PR/SP0248964
.AUTO POSTO VILA SAO JOAO LTDA
.57.638.537/0001-07
.48610.230554/2024-63
. .P R / BA 0 2 4 8 9 5 6
.AUTOPOSTO KM42 LTDA
.54.465.902/0001-22
.48610.221404/2024-69
. .PR/SP0248957
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0024-57
.48610.202893/2025-31
. .PR/RN0248962
.POSTO DE COMBUSTIVEIS CHA DA SERRA LTDA
.58.048.881/0001-09
.48610.202307/2025-58
. .PR/MG0248963
.POSTO LAGOMAR LTDA
.58.518.444/0001-01
.48610.202871/2025-71
. .PR/PE0248954
.POSTO MONTEIRO LTDA
.57.439.569/0001-75
.48610.202473/2025-54
. .PR/MG0248965
.POSTO SD FERNANDES LTDA
.54.043.242/0001-91
.48610.202648/2025-23
. .PR/RS0248955
.POSTOS SUDBRACK LTDA
.56.199.311/0012-39
.48610.202843/2025-53
BRUNO VALLE DE MOURA