DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005
IG Nº1345097000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250005, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de Hipoclorito de Sódio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900052025, até o dia 24/02/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231434
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 5 e 6 da Licitação nº 14342023 - Comprasnet, de 
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas 
no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato ou a ata de registro de preços, de decisão judicial, dentre outros motivos 
que porventura ocorrerem). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e 
http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240069
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240069, Comprasnet nº 95127/2024 de interesse 
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, 
URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO 
EEM CANINDÉ (HST CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA), com valor global de R$ 10.771.609,19 (dez milhões, 
setecentos e setenta e um mil, seiscentos e nove reais e dezenove centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240073
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240073, Comprasnet nº 95118/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, RURAL, TIPO I, COM 10 (DEZ) SALAS DE 
AULA, NO DISTRITO DE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE CRATO/CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO OBRAS CEARÁ (CONS-
TITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CCS CONSTRUÇÕES LTDA E SAMFER EMPREENDIMENTOS E 
ENGENHARIA LTDA), com valor global de R$ 10.221.311,96 (Dez milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e onze reais e noventa e seis centavos). 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240039, Comprasnet 
Nº 95035/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO URBANO, TIPO II, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, sendo declarado como VENCEDOR do certame 
o CONSÓRCIO BATURITÉ( constituído pelas empresas VP7 CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 33.044.726/0001-85 e FORTEKS ENGENHARIA 
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA- CNPJ Nº 23.585.979/0001-02) com o valor global de R$ 11.778.390,54( onze milhões, setecentos e setenta e oito mil, 
trezentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Maria Viulene Carneiro Rocha
APOIO CC06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240077
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240077, Comprasnet nº 95126/2024 de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS 
DE AULA, NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE., conforme segue: CLASSIFICADO E HABILITADO O CONSÓRCIO 
FEITOSA/GTM(CONSTRUTORA FEITOSA LTDA / GTM ENGENHARIA LTDA) com o valor global de R$ 11.092.785,56 (ONZE MILHÕES 
NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Maria das Graças Pinto Rocha
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90835/2024-Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é aquisição de raio-x odontológico portátil e seus respectivos acessórios para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, 
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240082
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90082/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, nas 
condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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