DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA COADM NÚMERO: 14/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANTONIO DARLAN SILVA SALES
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
22000130014456/ DNS-2
10/02/2025 a 
14/02/2025
4,5
131,43
0,00
591,44
VISITAR ESCOLAS - VISITAR ESCOLAS
VEICULO SEDUC
TOTAL: 591,44
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 03 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº20/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora NOHEMY REZENDE IBANEZ, ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Educação Escola, Indígena, Quilombola e 
do Campo, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 09814515, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 04 a 06 de fevereiro do 
corrente ano, a fim de participar do Curso de Especialização e Aperfeiçoamento para Equipes Técnicas das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito 
Federal e do Ministério da Educação”, que integra o Programa Gestão de Políticas Públicas e Qualidade Social do Ensino Médio, concedendo-lhe 1 (uma) 
ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 
4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas, hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo Ministério da Educação – MEC. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0109/2025 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta no processo NUP 22001.004973/2025-15, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 
da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o  Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e 
artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, 
publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO da servidora PAULA TRAJANO DE ARAUJO 
ALVES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula nº 48102212, lotada na Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM ENSINO, ministrado pelo(a) IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS 
E TEC. DO CEARÁ, pelo período de 09 de Abril de 2025 a 15 de Dezembro de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo 
servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens 
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de 
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do 
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará 
a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0118/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.112162/2024-06, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a servidora KAROLINA ALVES DE 
ANDRADE, matrícula nº 48259545, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) 
na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir de 10 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº0129/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.104821/2024-22, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o servidor BRUNO DA COSTA OLIVEIRA, 
matrícula nº 48258026, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei nº 17.456, 
de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 23 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0138/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.101505/2024-07, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o servidor ALEXSSANDRO DA SILVA 
PEREIRA, matrícula nº 48262821, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado na Lei 
nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir de 16 de agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ. Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0139/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.092353/2024-36, em conformidade com o art. 
23 da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE