DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA CC 0015/2025-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.332, de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR, KARINE
MACHADO CAMPOS FONTENELE, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, para o exercício no(a) Célula de Monitoramento e Avaliação de Políticas e
Planos , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de Fevereiro de 2025.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº35/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo NUP 22001.000089/2025-01, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
a partir de 03/01/2025, da cessão do servidor JEFFERSON DE QUEIROZ MAIA, Professor, matrícula nº 161026-1-X, lotado na Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de
01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº 192/2023, datada de 09/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 12/05/2023.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº42/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta do processo 43022.012641/2024-47 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA
CESSÃO do servidor DAVID MACHADO BASTOS, matrícula 7001771-7, Analista de Edificações e Rodovias, lotado na Superintendência de Obras
Públicas, autorizada pela Portaria nº 077/2023, datada de 24/03/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 30/03/2023, para exercer cargo de
provimento em comissão de Secretário Municipal da Educação da prefeitura de Sobral, com ressarcimento para a origem, a partir de 31/12/2024 SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº052/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o que consta do processo 22001.144963/2024-22 – NUP e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA
CESSÃO do servidor público FRANCISCO NAPOLEAO FREIRE NETTO, Professor, matrícula nº 48056512, Professor, lotado na Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº 211/2023, datada de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19/05/2023, cedido
para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 02/12/2024. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº57/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo NUP 46072.000048/2025-31, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE CESSAR OS
EFEITOS, a partir de 01/02/2025, da cessão do servidor SÉRGIO BASTOS DE CASTRO, Analista de Gestão Pública, matrícula nº 600273-1-5, lotado
na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para prestar serviços na Fundação de Previdência Social dos Servidores do Estado do Ceará,
com ônus para a origem, 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº 408/2023, datada de 29/06/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará de 04/07/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº59/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta do processo 01000.000008/2025-03 – SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA
CESSÃO da servidora BIANCA SILVA CAMPELLO, matrícula 3000925-8, Analista de Gestão Cultural, lotada na Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, autorizada pela Portaria nº 178/2024, datada de 30/07/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 02/08/2024, para prestar serviço na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará junto ao Gabinete do Deputado Evandro Leitão, com ônus para a origem, a partir de 02/01/2025. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº60/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta
do processo NUP 46072.004479/2024-96, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
a partir de 01/01/2025, da cessão da servidora KELLY ROSANA HOLANDA LAVOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 467605-1-4,
lotada na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para prestar serviços na Fundação de Previdência Social dos Servidores do Estado do
Ceará, com ônus para a origem, 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº 408/2023, datada de 29/06/2023, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará de 04/07/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº063/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o que consta do processo 22001.144962/2024-88 – NUP e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA
CESSÃO da servidora pública ALBERTINA MARIA DUARTE HOLANDA, Professor, matrícula nº 48144713, Professor, lotada na Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, autorizada pela portaria nº 211/2023, datada de 15/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 19/05/2023,
cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem, a partir de 02/12/2024. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº64/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo NUP 30001.015649/2024-61, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO
da servidora TERESA MARCIA ALMEIDA DA SILVEIRA, Professor, matrícula nº 088772-1-1, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de Horizonte, com ressarcimento para a origem, a partir
da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de
fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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