DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº0306/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.052049/2024-62, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0306/2025-GS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
BRUNO RODRIGUES FRANÇA
POLICIAL MILITAR
308.995-8-X
1 REVÓLVER CAL.38;
400,00
133,33
JOÃO VITOR NOGUEIRA SILVANO
POLICIAL MILITAR
300.018-5-0
133,33
LYVIA GONÇALVES DE VASCONCELOS
POLICIAL MILITAR
300.023-9-3
 133,33
PMS: 3
VALOR GERAL: 399,99
REVOLVER: 1
*** *** ***
PORTARIA Nº0314/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.039480/2023-32, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0314/2025-GS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº113-630/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
PAULO SERGIO SILVA LIMA
POLICIAL MILITAR
135.280-1-2
1 REVOLVER CAL.32; 
2 REVOLVER CAL.38; 
11 MUNIÇÃO CAL.38; 5 
MUNIÇÃO CAL.32;
1.220,00
135,55
BRUNO SENA DO NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR
300.194-8-2
135,55
THEYSE SAMARA FONTENELE DA SILVA
POLICIAL MILITAR
300.128-8-7
135,55
VICENTE GOMES DE ANDRADE NETO
POLICIAL MILITAR
304.062-1-4
135,55
JOÃO DE DEUS DA SILVA BRASIL FILHO
POLICIAL MILITAR
307.541-1-5
135,55
TERCIO ROBERTO SILVA DO VALLE
POLICIAL MILITAR
587.466-1-4
135,55
JOSE AELITON MACEDO FIGUEIREDO
POLICIAL MILITAR
300.245-0-8
135,55
VICTOR HUGO DOS SANTOS OLIVEIRA
POLICIAL MILITAR
300.197-9-4
135,55
VALBER JOSÉ FERREIRA SOARES
POLICIAL MILITAR
300.274-2-6
135,55
TOTAL
1.219,95
PMS: 07
VALOR GERAL: 1.219,95
MUNIÇÃO: 16
REVOLVER: 03
*** *** ***
PORTARIA Nº0328/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055103/2024-21, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0328/2025-GS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº939-3489/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Laert da Silva Nunes
Policial Militar
125.727-1-9
01 Revólver cal. 32 05 
Munições cal. 32
R$ 420,00
70,00
Danilo Cavalcante Sousa
Policial Militar
305.945-1-7
70,00
Francisco Romário da Silva
Policial Militar
300.260-3-9
70,00
Antônio Daniel Soares Ferreira
Policial Militar
303.967-1-5
70,00
James da Silva Alves
Policial Militar
300.049-2-2
70,00
Luan Gabriel Soares Matos
Policial Militar
300.132-4-7
70,00
TOTAL
420,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0331/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055993/2024-71, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, 
de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 
23 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0331/2025-GS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº201-920/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Wirley da Silva Nojosa
Policial Militar
306.714-1-4
01 Revólver cal. 38 06 
Munições cal. 38
R$ 636,00
57,81
Gabriel Felismino dos Santos
Policial Militar
300.174-6-3
57,81
Andressa Ribeiro Lira
Policial Militar
300.050-4-X
57,81
Tiago Menezes do Nascimento
Policial Militar
307.068-1-1
57,81
Norma Bruna de Sousa Mendonça Menezes
Policial Militar
308.295-1-4
57,81