DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa BRENDA 
VITORINO FELIX SERVICOS E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 
31.283.555/0001-11, para a Contratação de empresa para prestação de 
serviços 
técnicos 
especializados 
no 
apoio 
administrativo, 
compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e 
acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, 
bem como na execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 
14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 54.000,00 
(cinquenta e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) 
meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. 
  
Aiuaba/CE, 06 de fevereiro de 2025.  
  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:76C66661 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, 
SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.02.05.02 
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2025.01.24.3. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011 – 
MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA) 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
COMPREENDENDO 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA, 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À 
CONTRATAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NA EXECUÇÃO DA 
LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE. 
CONTRATADA: BRENDA VITORINO FELIX SERVIÇOS E 
EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 31.283.555/0001-11. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO 
MIL, SEISCENTOS REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENDA VITORINO FELIX. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ELMA ARRAES FEITOSA. 
  
Aiuaba/CE, 05 de Fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:23FF29EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. 
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.02.05.01 
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2025.01.24.4. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.122.0037.2.033 – 
MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV. DA SEC. DE SAÚDE. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA) 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
COMPREENDENDO 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA, 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À 
CONTRATAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NA EXECUÇÃO DA 
LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. 
CONTRATADA: BRENDA VITORINO FELIX SERVIÇOS E 
EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 31.283.555/0001-11. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO 
MIL, SEISCENTOS REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENDA VITORINO FELIX. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIANE BRAGA ARAÚJO. 
  
Aiuaba/CE, 05 de Fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:10F4B3DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO N°2025.02.03-0001 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 2025.02.03-0001 Pregão Eletrônico nº 
2025.01.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei 
Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através 
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa J L 
LIMA 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
02.406.642/0001-10. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados 
ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencente à 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 19.470,00 (dezenove mil, quatrocentos e 
setenta 
reais), 
com 
percentual 
de 
desconto 
ofertado 
pela 
CONTRATADA de 0,01% (zero vírgula, zero um por cento). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco 
Dário Cavalcante Mota e Jonas de Souza Lima. 
  
Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:6F3501AA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO N°2025.02.03-0002 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 2025.02.03-0002 Pregão Eletrônico nº 
2025.01.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei 
Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através 
da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa J L LIMA 
COMBUSTÍVEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 02.406.642/0001-10. 
Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria Municipal 
de Agricultura de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
223.250,00 (duzentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta reais), 
com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 0,01% 
(zero vírgula, zero um por cento). Vigência do Contrato: de 12 (doze) 
meses. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Jonas de Souza 
Lima. 
  
Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:B34F3B7D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO N°2025.02.030003