DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3647

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:F04D1063

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0138, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PORTARIA Nº 0138, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia a ocupante do cargo em comissão da
Secretaria
Municipal
da
Agricultura
e
Desenvolvimento Sustentável.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a seguinte servidora, ALANA GANDA
FREITAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de
GERÊNCIA DE APOIO AO ABASTECIMENTO, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Agricultura e
Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Lei Municipal nº
1.524/2009 e Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 03 de fevereiro de
2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:CFC44FE1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
AIUABA/CE,
SRª.
ROSANGELA
FEITOSA
RODRIGUES,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.02.05.02
RESULTANTE
DO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.24.3.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 01 08 244 0137 2.068 –
MANUTENÇÃO
E
FUNC.
DAS
ATIV.
DA
SEC.
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO
ADMINISTRATIVO,
COMPREENDENDO
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TÉCNICA,
ORIENTAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À
CONTRATAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NA EXECUÇÃO DA
LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
AIUABA/CE.
CONTRATADA: BRENDA VITORINO FELIX SERVIÇOS E
EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 31.283.555/0001-11.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL,
QUATROCENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENDA VITORINO FELIX.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROSANGELA FEITOSA
RODRIGUES.

Aiuaba/CE, 05 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:5BC84482

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
TERMO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO ORIUNDO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.01

TERMO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO ORIUNDO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.01

ESTADO
DO
CEARÁ-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
DE
AIUABA
–
CANCELAMENTO
DE
ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.02.07.01. O Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna
público o Cancelamento do1° ADITIVO de prorrogação de prazo,
cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA,
ANÁLISE
E
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS VINCULADOS AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA- TCE,
BEM COMO ORIENTAÇÃO NOS TRAMITES DOS MESMOS,
JUNTO A CÂMARA DE AIUABA/CE, CONTRATADA: R M C
SAMPAIO
LTDA,
CNPJ:
N°37.198.597/0001-
30.CONTRATANTE: JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE.
Aiuaba-Ceará, 03 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:E351D559

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
TERMO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO ORIUNDO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.06

TERMO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO ORIUNDO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.05.06

ESTADO
DO
CEARÁ-CÂMARA
MUNICIPAL
DE
VEREADORES
DE
AIUABA
–
CANCELAMENTO
DE
ADITIVO DO CONTRATO Nº 2024.02.08.02. O Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aiuaba/CE, torna
público o Cancelamento do1° ADITIVO de prorrogação de prazo,
cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
DE
GERAÇÃO
E
TRANSMISSÃO
DE
RELATÓRIOS
GERENCIAIS
E
ACOMPANHAMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
AIUABA/CE,
CONTRATADA:
R
M
C
SAMPAIO
LTDA,
CNPJ:
N°37.198.597/0001-30.CONTRATANTE:
JOÃO
NERICE
DE
OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do
Município de Aiuaba/CE. Aiuaba-Ceará, 03 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:3A0BE89A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.29.1

A Ilma. Sr.ª Jessyca de Sales Holanda Lucena, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento,
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.29.1,