DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), com percentual de 
desconto ofertado pela CONTRATADA de 0,01% (zero vírgula, zero 
um por cento). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Ivanna Maria de Alcântara e Jonas de Souza Lima. 
  
Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:B20F9B98 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.03-0005 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 2025.02.03-0005 Pregão Eletrônico nº 
2025.01.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei 
Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através 
da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SAMPAIO 
E LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 09.316.208/0001-99. Objeto: 
Aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de 
Assistência Social de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
32.000,00 (trinta e dois mil reais), com percentual de desconto 
ofertado pela CONTRATADA de 0,01% (zero vírgula, zero um por 
cento). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Anne 
Danielle Freire e Carlos Augusto Dantas Sampaio. 
  
Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:29157D57 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.03-0007 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 2025.02.03-0007 Pregão Eletrônico nº 
2025.01.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei 
Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SAMPAIO E 
LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 09.316.208/0001-99. Objeto: 
Aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da frota de veículos pertencente à Secretaria de 
Educação de Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.240,00 
(vinte e cinco mil duzentos e quarenta reais), com percentual de 
desconto ofertado pela CONTRATADA de 0,01% (zero vírgula, zero 
um por cento). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Francisco Adeilton da Silva e Carlos Augusto Dantas Sampaio. 
  
Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:0FD81CBF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.03-0009 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 2025.02.03-0009 Pregão Eletrônico nº 
2025.01.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei 
Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através 
da Secretaria de Governo e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA 
inscrita no CNPJ nº 09.316.208/0001-99. Objeto: Aquisição de 
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de 
veículos pertencente à Secretaria de Governo de Altaneira/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 31.640,00 (trinta e um mil seiscentos e quarenta 
reais), com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 
0,01% (zero vírgula, zero um por cento). Vigência do Contrato: de 12 
(doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Carlos 
Augusto Dantas Sampaio. 
Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:51BD3B99 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.03-0013 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 2025.02.03-0013 Pregão Eletrônico nº 
2025.01.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da Lei 
Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através 
da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SAMPAIO E LOPES 
LTDA inscrita no CNPJ nº 09.316.208/0001-99. Objeto: Aquisição de 
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de 
veículos 
pertencente 
à 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Altaneira/CE. Valor Total do Contrato: R$ 127.100,00 (cento e vinte e 
sete mil cem reais), com percentual de desconto ofertado pela 
CONTRATADA de 0,01% (zero vírgula, zero um por cento). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria 
de Alcântara e Carlos Augusto Dantas Sampaio. 
  
Altaneira/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:98A70B2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 145/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora MARIA LUIZA 
RUFINO DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. 20211658680, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 817.280.853-49, 
para o exercício do Cargo de DIRETOR ESCOLAR junto a escola 
EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENÂNCIO, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 69/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:F90AC12A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 146/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora FRANCISCA 
ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO, portadora de RG nº. 
96029035494, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 
873.722.903-68, para o exercício do Cargo de DIRETOR 
ESCOLAR 
junto 
a 
EMEFTI 
JOAQUIM 
RUFINO 
DE 
OLIVEIRA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei 
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 75/2025.