DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 152/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora JULIETE LEITE 
DE OLIVEIRA, portadora de RG nº. 2005029029815, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 035.824.403-03, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO DE OLIVEIRA, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 79/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:5FA88072 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 153/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora ANTONIA 
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA, portadora de RG nº. 
20070978683, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 
050.433.683-57, para o exercício do Cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM RUFINO 
DE OLIVEIRA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 80/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:12175D24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 154/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora ARLENE ALVES 
DA SILVA, portadora de RG nº. 2009034044, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 801.596.053-34, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 84/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:A9216423 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 155/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora FRANCISCA 
DENILDE DA SILVA CRUZ, portadora de RG nº. 0284161594, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 774.627.933-34, 
para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
junto a ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 85/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:44869713 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 156/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora LIGIA DE SOUZA 
VENÂNCIO, portadora de RG nº. 2002034084646, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 010.963.523-03, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 86/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:4A33C477 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 157/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora DEYLANNE 
KELMA SAMPAIO DE SÁ, portadora de RG nº. 99099013419, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 006.693.583-04, 
para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO