DOMCE 07/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3647 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
junto a ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 87/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:DD21A0FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 158/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, o senhor FRANCISCO 
WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA, portador de RG nº. 0371880282, 
expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 579.965.203-72, 
para o exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
junto a ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade 
com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, 
II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 88/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:6AAEE4A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 159/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, pelo prazo de 60 dias, a senhora LIDIANE FÉLIX 
HENRIQUE, portadora de RG nº. 2003034035279, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 015.552.543-30, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a 
ESCOLA EMEFTI 18 DE DEZEMBRO, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 90/2025. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:2843ECC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 143/2025-ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 
540/2011, a servidora LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA 
ALVES, portadora de RG nº. 96029176497, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 856.276.743.34, do cargo de 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria nº 40/2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1939DD36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 144/2025- ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA, 
portador de RG nº. 2001034068758, expedido pela SSP/CE, inscrito 
no CPF sob o nº. 016.899.473-90, para o exercício do Cargo de 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Fica ainda designado o agente de contratação para 
cumulativamente, sem ônus, ocupar a função de Pregoeiro. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 05 de fevereiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:833C8444 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS 
SERVIDORES DE ALTO SANTO 
PORTARIA Nº 064/2025 - IPASA 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ITALO DAS NEVES 
OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ITALO DAS NEVES 
OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.577.283-XX, para exercer 
o cargo de SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO, símbolo EXE 10, 
lotado(a) no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA